Revista 222

Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania De…

Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta – Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito...
Âmbito Jurídico
40 min read

Guarda Compartilhada: A Busca Pelo Interesse Do Menor E…

Débora Milhomem Paes Landin – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – Mestranda em Direito na...
Âmbito Jurídico
28 min read

O Alto Custo Da Corrupção Na Saúde Pública Dos…

Kathleen Gomes Silva – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas de Ji-Paraná – UniSL. E-mail [email protected] Renata Miranda de Lima...
Âmbito Jurídico
37 min read

A importância da normatização da propaganda eleitoral como forma…

Amanda Pereira Oliveira Dias Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se faz relevante a normatização da propaganda eleitoral, evidenciando-a como...
Âmbito Jurídico
22 min read

O inimigo no direito penal brasileiro: Incompatibilidade do direito…

Renata Mendes Pordeus de Queiroz Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito...
Âmbito Jurídico
27 min read

Controvérsias a respeito da aplicação do acordo internacional em…

Stênio Leão Guimarães Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com...
Âmbito Jurídico
27 min read

As adversidades da administração pública federal no exercício do…

Stênio Leão Guimarães Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do...
Âmbito Jurídico
29 min read

A Apelação Parcial da Fazenda Pública e uma Análise…

Gabriela Thamires Kotschella. Advogada, Especialista em Direito Público ([email protected]). Resumo: Também nominado reexame necessário, o instituto da remessa necessária foi objeto de substanciais modificações...
Âmbito Jurídico
31 min read

Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público

Mikaelle Castro Pereira – Especialista em Ciências Criminais. Bacharela em Direito. (E-mail: [email protected]). Resumo: O Ministério Público é um órgão permanente e indispensável à...
Âmbito Jurídico
21 min read

Polícia Federal e a PEC n. 412/09: Implicações De…

Autor(a): Hívina Coelho Monteiro. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Orientador(a): Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.º....
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23 min read

Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e…

Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola...
Âmbito Jurídico
54 min read

Desmistificando a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade

Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello – Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da...
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25 min read

Reparação De Dano Moral: Uma Análise Acerca De Seu…

Autor: Isabella Baroni Rivabem Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis...
Âmbito Jurídico
35 min read

As consequências jurídicas e políticas da anulação do processo…

Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Professor do IFPE. Defensor Público Federal. Mestre em Direito pela UNICAP. Doutorando em Direito pela Universidade do MINHO. Resumo:...
Âmbito Jurídico
17 min read

Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardião Alienador…

André dos Santos Cardoso – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected]...
Âmbito Jurídico
41 min read

Guarda Compartilhada em Tempos de Pandemia: A Impossibilidade de…

Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de...
Âmbito Jurídico
22 min read

Os desafios da concessão da aposentadoria especial para o…

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial para o servidor com deficiência vem realizando uma trilha intricada no ordenamento jurídico. A modalidade de aposentadoria...
Âmbito Jurídico
27 min read

A Lei nº 13.827/2019 e a Possibilidade de Aplicação…

Nome: Renata Costa do Egyto – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCátolica. E-mail: [email protected]. Orientador: Igor de Andrade Barbosa...
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19 min read

A Questão Territorial Indígena no Extremo Sul da Bahia…

The Indigenous Territorial Question in the Extreme South of Bahia – The Indigenous Land Comexatiba (Cahy/Pequi) Luiz Claudio Assis Tavares Resumo: A Constituição brasileira...
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94 min read

A Autonomia Universitária após Trinta Anos da Constituição Federal…

The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution  Davi Valdetaro Gomes Cavalieri  Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da...
Âmbito Jurídico
24 min read

A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e…

Maria Tereza Borges de Oliveira Mello. Procuradora do Município de Trindade–Go. Ex-Procuradora do Município de Araguaína-To. Pós-graduada em D. do Estado pela Faculdade Anhanguera....
Âmbito Jurídico
34 min read