Revista 45

Fidelidade partidária

O Supremo Tribunal Federal decidiu, a meu ver acertadamente, que o mandato pertence à legenda, não ao parlamentar. Não pretendo, neste artigo, cuidar de casos singulares que decorram da decisão

O litisconsórcio

Sumário: 1. Conceito. 2. Classificação. 3. Espécies de Litisconsórcio. 4. Coisa Julgada. 5. Conclusão. 1. Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição

Novas configurações familiares

Uma avó pernambucana de 51 anos de idade, deu a luz semana passada a dois meninos gêmeos que são na verdade filhos de sua filha, por fertilização “in vitro”. Por

Ética pública

Conforme o artigo 2º de nossa Constituição Federal existe uma tripartição de poderes estatais. Ou seja, o Legislativo, o Executivo, e o Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Esta

Audiências virtuais

As invenções em geral devem ser celebradas como conquista da Humanidade. Não devemos, de forma alguma, recusar o avanço tecnológico, que se manifesta nos mais diferentes campos de atividade. Entretanto,

Os direitos dos companheiros na união estável

A União estável é um instituto que consiste na união respeitável, a convivência contínua, duradoura e pública, entre homem e mulher, com objetivo de constituir família, sem impedimentos matrimoniais. Por