4093 Stories by Equipe Âmbito
A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor Devido a praticidade, conforto, além de descontos exclusivos,...
Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni São Paulo, março de 2023 – A nova edição do...
Marina de Araujo Lopes, Advogada, Sócia da SiqueiraCastro Advogados, possui L.L.LM em Direito Empresarial no IBMEC e Pós Graduada em Processo Civil pela EBRADI. ...
Evento idealizado pela Compugraf será online e contará com a presença de executivos do setor para solução de dúvidas A Compugraf, provedora de soluções em...
Por Frederico Amaral Nos últimos tempos, ficou bastante comum nos depararmos com notícias de operações que investigam e combatem fraudes tributárias. À primeira vista,...
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação...
Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez...
Como amplamente noticiado pela mídia, em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território yanomami brasileiro, tendo em...
Pouco mais de quatro anos após o ex-presidente Michel Temer assinar a lei 13.756/18 e flexibilizar as apostas esportivas em nosso país, muito tem...
O respeito à Constituição Federal é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, no entanto, em momentos de crise política ou institucional,...
O Cadastro Positivo se trata de um histórico em que ficam registrados todos os pagamentos feitos por cada cidadão. Esses dados da vida financeira...
Vilipêndio é, por certo, uma palavra não muito familiar. Contudo, o crime que representa o vilipêndio de cadáver é conhecido da população. Trata-se do...
A grande maioria das pessoas já passaram por algum tipo de dificuldade financeira, seja falta de dinheiro para pagar as dívidas ou para suprir...
Com reflexos observados no Direito de Família, a Alienação Parental exerce influência no contexto psicológico e social do (s) indivíduo (s) atingido (s) por...
O que é abandono afetivo? O abandono afetivo ocorre quando um dos genitores, ou ambos, não cumprem com os deveres parentais necessários para com...
A bigamia, em linhas gerais, consiste na atitude de contrair matrimônio quando já se está comprometido na instituição do casamento com outra pessoa. A...
O que é uma audiência? Derivada do latim audientia (ato de ouvir) e de audire (ouvir), a palavra audiência possui o sentido de escuta,...
Conheça neste artigo, quais os momentos que ensejam a solicitação do benefício previdenciário do salário-maternidade e quem tem legitimidade para realizar tal ação. A...
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,...
No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
O que são antecedentes criminais? Os antecedentes criminais dizem respeito ao histórico criminal de um indivíduo, no qual estão relatados os fatos de sua...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Repressão ao Abuso do Poder Econômico – Nicholas Bascheroto, Stéfani Bitencourt Feltrin A...
Digital Will Death And Resurrection In The Digital World Raquel Karine Matos Resumo: A era digital é o novo mundo que se abre amplamente...
PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências,...
Entrenchments Clauses: Limitations on The Power to Tax Carmen Ferreira Saraiva Ingrid Saraiva de Alencar Resumo: Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar...
Autor: Marcos Vinícius Costa Reis – Acadêmico de Direito na UNIRG (Universidade de Gurupi-TO). E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma. Verônica Prado Disconzi – Mestra...
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias. Resumo: Este artigo, desenvolvido a...
Autoras: Isabela Thawana Cardoso Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]; Naara Alves Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade...
Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A...
GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
