4093 Stories by Equipe Âmbito
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar...
Pedro Henrique Moral Há muito tempo o e-commerce vem crescendo, mas especialmente durante o período de quarentena. Essa facilidade ganhou ainda mais espaço, inclusive...
Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação O trabalho intermitente entrou em...
Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm...
* Daniel Toledo O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) propôs limites de tempos fixos para estudantes internacionais, intercambistas e representantes da mídia de...
O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto...
A computação em nuvem proporciona segurança e eficiência ao âmbito jurídico, por meio de softwares que otimizam a rotina de escritórios e advogados Nos...
Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa...
Começou a campanha eleitoral! Pelo menos por um período, acredito eu, diminuirão outros tipos de notícias. Agora só campanha e informações sobre candidatos e...
*Por Roberta Minuzzo O direito de propriedade e exclusividade da marca são conferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e correspondem a um...
*Por Victor Fernandes Cerri de Souza Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem, ou relacionadas a investigações realizadas por reguladores ou autoridades...
Por Yuri Sahione* A grande maioria dos segmentos de negócios no Brasil passou a ter mais proximidade com práticas de compliance dentro do contexto...
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos...
Você sabe como é feito o cálculo do benefício da aposentadoria especial? Essa é uma informação importante a se ter caso você trabalhe em...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, em seu site, minutas de mais três instrumentos padronizados para uso obrigatório pelos órgãos e...
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio...
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de...
Entenda por que é importante empresas e profissionais liberais se adequarem o quanto antes às novas regras de proteção de dados. Depois de revisões...
O mundo já foi mais solidário. Para entender essa afirmação, basta revermos alguns fatos da história recente e poderemos inferir a postura dos EUA...
Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende...
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados São Paulo, 2020 – Em abril deste ano, o Supremo...
Após estudarmos algumas questões da área de propriedade intelectual e direitos autorais, ousamos divergir de grande parte da doutrina que o denominado “Fashion Law...
Apoiar advogados que perderam o emprego na crise da COVID-19. Esse é o objetivo da página no Facebook “CV Solidário Fórum Trabalhista Empresarial”, recém-criada...
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação O conceito “devedor...
Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E,...
Ser mãe é um sonho comum a muitas mulheres, e tanto a gravidez como o parto são encarados com um misto de expectativa e...
Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença? Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em...
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir O Inquérito Policial se inicia a partir de uma notícia de um crime, que geralmente...
Para advogado Francisco de Godoy Bueno, programa anunciado nesta quarta por João Doria abre espaço para finalmente implementar o Código Florestal em São Paulo...
Sob a ótica de quem viveu episódios decisivos, o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes abre os bastidores da operação em “Geopolítica da...
