4093 Stories by Equipe Âmbito
Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas...
Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência...
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos...
Luís Guilherme Andrade Vieira Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código...
Vitor Hugo Sampaio Orientador: Edson Sampaio da SIlva “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a...
The Consequences of the Free Legal Aid in Public Bugdet Fábio de Sousa Camargo – Advogado, professor universitário, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP...
Autores: Cristina Antonakopoulu Pereira, Heitor Ferreira Gonzaga Orientador: Rafael de Almeida Pujol Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das possibilidades de...
Luana Pereira de Oliveira ¹, Pedro Policarpo da Costa ², Francisco Ismael Alves Araújo ³ Resumo: O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de...
Rosimeire de Oliveira Brezovsky. Orientador: Haruo Mizusaki. Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da incidência do...
Rodrigo Freire de Moraes – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina, 2020. Thiago Moita Carneiro – Acadêmico do Curso de...
Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape*, Fânila Edmer Vasconcelos Maranguape**, Dennis Fagner de Vasconcelos*** Resumo: O presente artigo tem como tema A Morosidade no Âmbito Judiciário;...
Autores: Fábio Lunardi Tieppo – Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia...
Marcelo Santos Baia Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica...
Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Eduardo Henrique Santin...
Fernanda Lemos Ferreira; Sânia Maria Campos; Resumo: Uma nova modalidade de pornografia infantil tem sido propagada no YouTube pelo algoritmo de recomendação, com o...
Ramon Cesar de Jesus, Rubens Alves da Silva Resumo: Ao iniciar o Curso de Bacharelado em Direito, o estudante, espera logo começar a ter...
Nicole Gonçalves, Galileu Broering Rafael de Almeida Pujol Resumo: O presente artigo propõe uma análise acerca da minissérie “Olhos que condenam” correlacionando o agir...
Autora: Ana Paula Carneiro Peroni – Advogada e pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Paraíso do Norte- PR. Resumo: A substituição tributária das...
Débora Pires Medeiros da Silva – Acadêmica em Direito na Universidade do Vale do Taquari – Univates, Brasil. E-mail: [email protected] .Voluntária no Projeto de...
Bárbara Lara Garcia – Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de...
Autor: Marcelo Carvalho Pergentino – Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Criminais pela mesma...
THE NATURE OF JUDICIAL PROVISION POSTING THE ANALYSIS OF THE URGENCY CARE, AND STILL ITS EVENUAL RECORRIBILITY AND CABLE MEASURES IN THE NEW CIVIL...
Autor: Victor Willian Brito Silva – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Email: [email protected]; Orientadora: Silvia Regina Siqueira Loureiro...
Michele Ribeiro Haddad Resumo: O presente estudo trata da efetividade dos direitos fundamentais que são inerentes as crianças e aos adolescentes em conflito com...
Sustainable Bidding: Responsabilization of Public Officials.for Reckless Administration. Camila Costa Reis Rodrigues Resumo: Diante da saturação dos recursos naturais e da ameaça crescente ao...
Jean Carlos Fernandes – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital – 104a Subseção de Itaquera – OAB/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito...
