Crônicas
O assédio moral traz inúmeros problemas físicos e psíquicos aos assediados, inclusive podendo levar a morte. Apenas a título de exemplo, o assédio moral...
Após leitura do Projeto de Lei nº. 156/09, que objetiva promover mudanças no Código de Processo Penal, fui tomada por um misto de alegria...
Acompanhamos diariamente a veiculação de matérias, em mídia nacional, dando conta de inúmeras fraudes cometidas no ambiente público. O presidente Lula, em recente entrevista,...
As negociações coletivas, para o direito do Trabalho, representam uma fonte muito eficaz e consolidadora de novos direitos para os trabalhadores. Isso é facilmente...
A lei de recuperação de empresas e falências ( Lei nº 11.101/2005 ) tem a finalidade de proteger o empresário em crise financeira, aquele...
– ou alguém que possa ter “acobertado” (ou “transigido” com…) prática de crime de racismo tem “reputação ilibada” para ser ministro do Supremo? Resumo:...
Um problema ter surgido na doutrina e na jurisprudência com relação a interpretação do artigo 1.016 do Código Civil. Este artigo estabelece que “Os...
Recentemente a Associação Nacional dos Procuradores da República iniciou a execução de um projeto nacional, a que se denominou “Direito e Democracia”. Reuniu-se no...
Inúmeros aspectos do mundo globalizado tornam a defesa dos direitos humanos uma atividade complexa, multidisciplinar, multisetorial e principalmente de interesse nacional e internacional. As...
RESUMO: questiona-se no artigo a presumida “reputação ilibada” de candidato ao cargo de ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, possivelmente omisso na apuração...
O texto do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal, semelhantemente como já faz o vigente Código de Processo Civil de 1973, traz...
Sumário: Introdução. Ementa. Motivação. Modificação. Vigência. Conclusões. Introdução. A Lei 12.031, de 21.09.2009, é lei ordinária e alterou outra lei também desta espécie que...
O Dia do Trabalho é comemorado em memória de milhares de trabalhadores que, em 1º de maio de 1886, foram massacrados em Chicago, principal...
O Poder Judiciário está abarrotado com as chamadas demandas de massa, ações que normalmente buscam a revisão de contratos (de abertura de crédito, cheque...
A teoria constitucional moderna tem origem na chamada Revolução Gloriosa de 1689, na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, com a positivação dos...
O presente artigo propõe uma alusão ao papel da comunicação na construção da cidadania brasileira e da democracia. Segundo Benevides (1991) a institucionalização de...
Recentemente, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública, pleiteando que fossem retirados das repartições públicas do Estado de São Paulo, todos...
Resumo: Trata-se de um Artigo Científico, de cunho informativo, direcionado ao público em geral, sobretudo àqueles que sejam exeqüentes em processos judiciais. A recente...
Da criminologia exsurgem inúmeras nuances que se dissipam e promovem múltiplos resulados. É impossível estudá-la e compreendê-la com fulcro exclusivo nos adjetivos jurídicos. Gêneses...
No Brasil, via de regra, somente aquele que é diretamente lesado em seu direito pode agir perante o Estado, o qual tem o monopólio...
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de consolidar o posicionamento de que o administrador e/ou sócio administrador de empresa quando estiverem...
A minha intenção é desenvolver uma série de artigos a respeito dos, até agora, 87 (oitenta e sete) escândalos políticos e ou administrativos na...
Resumo: Este estudo reflete acerca da dívida pública brasileira. Encontra algumas razões que explicam a crescente dívida do Brasil e sinaliza para possíveis caminhos...
As mazelas do Estado sempre incomodaram muito às cabeças pensantes e aos homens altivos e atuantes, ou seja, esses males desde o início assaltam...
Certa feita, talvez no início dos anos 90, quando fazíamos uma pesquisa de matéria constitucional no então recente livro publicado pelo Prof. Luiz Augusto...
Muito se comenta o fato do crucifixo, símbolo do catolicismo, estar presente nos tribunais, salas de audiência, tribunais do júri etc., mesmo sabendo que...
Sinceramente, nunca li tanta coisa igual sobre o mesmo tema, com raras exceções. As frases são quase as mesmas, sem nunca deixar-se de lembrar...
Escrevi, há bem pouco tempo, um texto que relatou o fracasso da “lei seca” em São Paulo. Dei-lhe o título “Um brinde à ineficácia”....
Em todo o estado de São Paulo o tema mais discutido nas rodas de bar é a nova lei que entra em vigor no...
O art. 1.030, caput, in fine, do Código Civil estabelece que o sócio poderá ser excluído por incapacidade superveniente, in verbis “Art. 1.030 Ressalvado...
