Crônicas
As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população,...
O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
O país infelizmente ainda não tem cultura ético-jurídica suficiente para condenar uma autoridade pública tão somente por infringirem princípios como da legalidade ou da ...
O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
O Brasil e, especialmente Brasília, andam com uma agitação fora do comum nas últimas semanas. O foco principal é o Senado Federal, que além...
Sabe-se que no Brasil é obrigatória, para as empresas, a adoção de um dos modelos estabelecidos pela lei para dar legalidade ao exercício da...
No sábado, 16 de setembro de 2000, 10 anos após a sua primeira eleição, o Presidente do Peru, Alberto Fujimori, pressionado por forças internas...
Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do...
Breves considerações: As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de...
Na última semana, o Brasil foi anfitrião de um encontro que reuniu 12 mandatários da América Latina, chamado “Reunião de Presidentes da América do...
Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes. A...
No último dia 18 a França atravessou mais uma eleição. A análise mais rápida que se observou, foi sem sombra de dúvida, o avanço...
O Ministério Público brasileiro, que é uma instituição permanente e que tem a unidade, a indivisibilidade e a autonomia funcional como princípios institucionais (§...
O mundo tem se integrado intensamente em termos econômicos. Cada vez mais os mercados deixam de ser exclusivamente nacionais para, aos poucos, se internacionalizarem....
Difícil para quem é excluído e discriminado pelo só fato de ser diferente é constatar que o preconceito leva à exclusão não só familiar,...
Assim como as pessoas jurídicas de direito privado, no Brasil, têm no estatuto o instrumento para reger suas relações jurídicas, no campo do Direito...
Informações Sobre o Autor Márcio C. Coimbra advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em...
Tenho acompanhado, com perplexidade, uma espécie de cruzada elitista que desfraldou bandeiras durante o presente processo eleitoral, caçando postulantes a cargos eletivos portadores de...
Comemora-se o dia internacional da mulher, aos oito dias do mês de março. O verão meridional está preste a ceder seu espaço para o...
Objetivo Este trabalho é um convite à discussão que ultimamente tem “roubado” espaços em jornais e revistas pelo Brasil, face a polêmica e atualidade....
A semana em Brasília foi agitada como previsto. As eleições da Câmara e do Senado tomaram quase todos os espaços do noticiário. Muitas articulações...
O inquérito policial tem por objetivo apurar a autoria e a materialidade de um ilícito, contravenção ou crime, para que o titular da ação...
É bem estabelecido que as pessoas jurídicas tem existência distinta da dos seus membros (art. 20, Cód. Civil). Tal autonomia patrimonial possibilita o surgimento...
Encontra-se em voga hodiernamente, estudos acerca de uma política voltada aos crimes de pouca ou ínfima lesividade material, que pugna pela não aplicabilidade da...
O mundo mais uma vez volta os olhos para o Oriente Médio. Sete anos após o histórico aperto de mãos entre Rabin e Arafat...
Se um brasileiro faz um site de nudez, pode ser condenado por um país islâmico? Acredita-se que no âmbito jurisdicional abrangido pela Internet não...
Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes....
Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é...
Há alguns meses foi lançada uma obra com revelações muito importantes sobre um período que se iniciou em 1989 e ainda não terminou. O...
Os fatos aqui narrados são amedrontadores. A sociedade não se deu conta, mas a Nação corre o risco de tornar-se uma República de procuradores,...
