Direito Ambiental

A Imperatividadade do Princípio da Precaução Diante da Pandemia de Covid-19

Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da política de controle ambiental. Desta forma,

O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato da natureza ao seu Direito Ambiental?

Luciano Rosa Vicente – bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi professor de Direito na Faculdade Anhanguera

Direito Dos Animais Não Humanos: Necessidade de Criação de Leis Severas Contra Maus Tratos

Ana Karoline Silva Sousa[1] Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra atos cruéis, bem como visa explanar

Las inversiones extranjeras y la protección del ambiente

Luis F. Castillo Argeñarás[i] Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos acordos de investimento estrangeiro são consideradas

Breves apontamentos sobre a compensação ambiental e os impactos das hidrelétricas

Luciana Lima Domingues de Souza – Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA – Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba, [email protected] Flavia Thomaz Soccol – Advogada

Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada em Jataí-GO sob a ótica da gestão ambiental

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O presente trabalho de investigação integra o estudo da sub-bacia do

A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito Penal

DURAM, Bárbara Sanches de Souza[1] MARTINS, Ricardo [2] RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem como a proteção jurídica do meio

A Negligência do Poder Público Diante do Impacto Ambiental na Atividade Laboral: Da Barragem do Feijão em Minas Gerais

Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³ Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de forma direta ou indireta. Enfatiza-se diversos

Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e o Meio Ambiente

SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa* RESUMO: Esse artigo científico trata sobre a área ambiental

Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização da Pessoa Jurídica e Sua Eficácia no Direito Brasileiro

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW Antônio César Mello[1] Ana Carolina Gomes de Andrade[2]

A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural

Antônio César Mello[1] Jéssica Jenifer de Sá da Silva[2] Resumo: O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem protegidos para que não padeça a

Criação de Unidade de Conservação Tovacuçú em Itajá-GO Como Forma de Preservação Dos Fragmentos Florestais

Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida é identificar áreas prioritárias no Estado