Direito Ambiental

O Meio Ambiente Natural no Plano de Desenvolvimento de…

Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL   RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa...
Equipe Âmbito
24 min read

A Variável Ambiental Como Diretriz do Direito Contratual

Amaiama Josaphat Resumo: a preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente causaram profundos efeitos no estilo de vida da população mundial,...
Âmbito Jurídico
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A Função Sócioambiental da Propriedade e o Direito a…

Jomar de Oliveira Ramos   RESUMO A temática dos Direitos Humanos, seja na ordem jurídica nacional ou internacional, tem sido uma discussão incessante. Em...
Âmbito Jurídico
34 min read

A Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental Em…

Lara Karine Lopes Pimenta Vinícius Pinheiro Marques   RESUMO É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental....
Âmbito Jurídico
25 min read

A Educação Ambiental no Ensino Superior a Partir da…

Me. João Carlos Parcianello Me. Mílvio da Silva Ribeiro    Resumo Este artigo versa sobre a temática da educação ambiental no ensino superior, por...
Âmbito Jurídico
22 min read

Breves Reflexões Sobre a Ecopedagogia à Construção de Uma…

Seline Nicole Martins Soares Felipe Valdiere Soares Canfield Naira Tamioso   SUMÁRIO. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1. A EJA e a ecopedagogia à construção de uma...
Âmbito Jurídico
34 min read

Resíduos sólidos – o aterro sanitário da cidade de…

Resumo: Este artigo procura debater, analisar e conhecer os resíduos sólidos da cidade de Quirinópolis, GO. O estudo demonstra que há uma série de...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

O conflito na construção de hidrelétricas: desafios para enfrentar…

Resumo: O presente estudo refere-se aos conflitos decorrentes das construções de hidroelétricas que produzem energia para atender a necessidade do desenvolvimento econômico; porém, também...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Economia verde: uma ferramenta na busca pelo equilíbrio do…

Resumo: A sociedade internacional ainda vive em uma crise econômica originada em 2008, sendo este momento um oportuno período histórico para que mudanças sejam...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Tutela ambiental e sustentabilidade: o despertar da civilização

Resumo: A presente pesquisa destina-se a analisar os primórdios da tutela ambiental Brasileira partindo de uma teoria contratualista da origem social, abordando a tutela...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

O princípio da proibição ao retrocesso no direito ambiental…

Resumo: O objetivo principаl deste аrtigo é compreender o princípio dа proibição аo retrocesso no Direito Аmbientаl como direito fundаmentаl. Os objetivos específicos são...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

A responsabilidade criminal ambiental

Resumo: A sociedade vem enfrentando as consequências dos avanços técnicos-científicos que aconteceram nas últimas décadas. Conexo a evolução técnico-científica, manifestam-se problemas relacionados à poluição...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos…

Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Responsabilidade social e meio ambiente

Resumo: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Tutela jurídica dos direitos dos animais: efetividade das normas…

Resumo: O presente trabalho aborda os maus-tratos, proteção animal e direitos dos animais. O tema tem sido bastante discutido, visto que os direitos dos...
Equipe Âmbito Jurídico
53 min read

Poder de polícia ambiental nas periferias municipais

Resumo: O presente estudo apresenta a atuação do poder de polícia administrativo ambiental municipal nas periferias urbanas, abordando todos os aspectos dessa faculdade existente...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Da situação jurídica dos animais frente ao direito de…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Amianto: a virada jurisprudencial

Resumo: O presente artigo trata da virada jurisprudencial ocorrida no julgamento do caso do amianto, analisando-se os precedentes do Supremo Tribunal Federal à luz...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O sacrifício de animais no candomblé

Resumo: O presente artigo científico aborda a aparente colisão de dois direitos elencados na Constituição Federal, a liberdade religiosa, inserida no art.5º, inciso VI,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Estado e sociedade: desafios em busca da liberdade frente…

Resumo: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, com o objetivo de analisar a relação do Estado e da sociedade, haja vista a busca constante desta...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O agronegócio e os conflitos agrários: uma análise dos…

Resumo: O crescimento do agronegócio na Amazônia Legal se fortaleceu nas últimas décadas devido a incentivos fiscais, por parte do governo, financiamentos bancários atraindo...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A abordagem do direito ambiental sob aspecto constitucional

Resumo: A preocupação com a destruição do meio ambiente tem gerado discussões em torno do desenvol­vimento sustentável, o presente estudo tem como objetivo analisar...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11

Resumo: Tratando-se de meio ambiente, pode-se afirmar que a competência é comum em consonância com o teor do artigo 23 da Constituição da República,...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O desastre em Mariana-MG: uma análise a partir da…

Resumo: O artigo pretende abordar o desastre ocorrido na cidade de Mariana-MG, a partir dos preceitos teóricos referendados por Fritjof Capra e Vandana Shiva,...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Impactos socioambientais no tempo e espaço: discussões sobre o…

Resumo: A coletividade vive presentemente uma crise sem precedentes: se por um lado o homem conquistou consideráveis benefícios, expandindo sua qualidade de vida, por...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A problemática do fogo em unidades de conservação ambiental

Resumo: Dificuldades são enfrentadas após a criação de uma unidade de conservação. Essas dificuldades estão relacionadas com decisões sobre os procedimentos a serem adotados no manejo...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A água e a Organização das Nações Unidas: sobre…

Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão do consumo de água pela agricultura e pelo setor industrial no Brasil, tendo em vista a...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Conflito de competência em questões ambientais: divergências entre órgãos…

Resumo: O meio ambiente sadio e equilibrado é um direito fundamental de terceira geração constitucionalmente assegurado, essencial à manutenção e qualidade da vida humana...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

A participação de diferentes níveis de governo e da…

Resumo: A noção de governança ambiental contemporânea compreende a atuação conjunta e integrada de diferentes níveis de governo e da sociedade nos processos de...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Direito Agrário no Brasil: Uma abordagem histórica e pontual

Resumo: O liame entre terra e homem é antigo; o tempo passou, as leis foram criadas e paulatinamente se modificaram, ampliaram seu alcance, porém...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read