Direito Ambiental

Derechos y Desarrollo Humano Sostenible Desde la Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional

Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres[1] Lianet B. Palacio Castillo[2] Resumo: A questão dos direitos é, segundo Diez de Velasco (2005), uma prioridade

A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos Crimes Ambientais

Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em direito público e docência universitária, mestre

Humanização E Direitos Dos Animais: A Luz Da Obra Vidas Secas De Graciliano Ramos

Amadeu Mariano de Moura Filho – Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália Maria Carvalho Mourão – Professora do

Ecocídio: um crime contra vida e o meio ambiente sob uma visão ecocêntrica do direito ambiental

Ecocide: a crime against life and the environment under an ecocentric view of environmental law Camila Costa Torres Silva[1] Andyara Letícia Sales Correia[2] Resumo: O presente artigo visa à temática

Logística Reversa: A Realidade do Direito Ambiental Perante o Descarte dos Produtos Eletroeletrônicos

Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões – Professora Mestra do Curso de Direito

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a conscientização da sociedade

Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um

Proposta De Destinação De Área Minerada, Para Utilização Econômica e Social – Pedreira De Salto De Pirapora/SP

José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar pela FAEL (Lapa/SP). E-mail: [email protected] Lídia

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito penal ambiental brasileiro

Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected] Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal é um tema muito controverso, pois

Incêndios florestais e a responsabilidade por dano ambiental no estado do Tocantins

Caio Emanuel Viana – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta – Professora Mestra do Curso de Direito da Universidade de Gurupi UnirG

Educação Ambiental Como Proposta a Sustentabilidade e a Dinâmica do Capitalismo na Crise do Meio Ambiente

Jayrton Noleto de Macedo [1] Resumo: A crise ambiental é relacionada a exploração, esgotamento de recursos naturais, extinção de espécies, surgimento de enfermidades a seres humanos e demais animais, degradação

Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas

Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José Ney Martins Júnior – Mestrando em

A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a Possibilidade de Alteração da Personalidade Jurídica dos Animais não Humanos

Silvia Gomes Rodrigues[1] Wellington Gomes Miranda (Orientador)[2] Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos como sujeitos de direito, a fim