Direito Civil
A PROBLEMÁTICA Registra-se desde longa data a celeuma existente na aquisição de imóvel financiado sem anuência da credora hipotecária, o que poderia, em tese,...
Tem sido uma constante, nos últimos anos, a conduta de determinadas instituições financeiras em notificar mutuário de outrora instando-o a proceder o pagamento de...
I – INTRODUCCIÓN: En este trabajo intentaré dar una perspectiva general en la teoría de los contratos y su análisis desde el punto de...
A assistência em saúde vem evoluindo não só no aspecto tecnológico, como também no que se refere aos recursos humanos como bem observam Maria...
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. RECONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE. É de ser reconhecida judicialmente a união homoafetiva mantida entre...
A Anestesiologia vem cada vez se diferenciando mais como especialidade médica, mas já houve época em que se atrelava, em termos jurídicos, a atividade...
01 – Introdução No mundo globalizado e de crescente evolução tecnológica, em que a obsolescência de veículos, máquinas agrícolas, aviões, computadores, equipamentos eletrônicos, equipamentos...
Existem aspectos do tema erro médico que se pode destacar. Entre eles salientamos aqui alguns, cuja descrição permite traçar um quadro do erro médico...
1. INTRODUÇÃO Atualmente, é muito discutida a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, devido ao fato de, em ocorrendo insatisfação do paciente pela não...
1 – HISTÓRICO O contrato de transporte tem sua gênese numa época em que o ser humano atinge determinado grau de relacionamento, fazendo nascer...
Depois de pouco mais de dois anos de vigência do atual Código Civil, apesar de todas as interrogações, dúvidas e questionamentos que surgiram, parece...
Li, com certa preocupação, a decisão produzida pela 16ª. Câmara Cível do TJRS, entendendo que a prisão civil deve ser executada em regime aberto....
O presente estudo traz uma análise sobre a Propriedade Industrial, espécie de Propriedade Intelectual mais comumente utilizada pelas Empresas. Analisamos os mecanismos jurídicos de...
É vício oculto1, é defeito cuja existência nenhuma circunstância pode revelar, senão mediante exames ou testes. É chamado de redibitório pela doutrina posto que...
Introdução. A mim foi dirigida a gentil consulta do Dr. Jurandir Freire, Presidente da 7ª Subseção – Mirassol D’Oeste da OAB de Mato Grosso....
À GUISA DE INTRODUÇÃO E DO DIREITO AUTORAL O produto do intelecto e da produção humanas, como não poderia deixar de ser, é regulado...
Ao iniciar o exercício da profissão de advogado, dá-se o primeiro passo, com a elaboração da procuração, instrumento do mandato, a ser conferido pela ...
Caracterizando-se o erro médico como uma infração contratual (caso haja um inadimplemento da obrigação, mesmo que parcial), ou mesmo naquelas eventuais situações em que...
Evolução histórica. O Direito Civil foi muito desenvolvido em Roma. Segundo Diniz, “… era o direito da cidade que regia a vida dos cidadãos...
Milhares e milhares de pessoas crêem ser o sangue algo muito valioso, consagrando-o, alguns por motivos religiosos e outros por motivos quaisquer. Muitas destas...
Os Direitos de personalidade e o Direito de imagem A personalidade é um atributo inerente ao ser humano. Nasce com este e o acompanha...
1)NOÇÕES GERAIS: O procedimento através do qual os herdeiros necessários restituem à herança os bens que receberam em vida do de cujus denomina-se colação....
1. Introdução É notório que no mercado duplicatas são sacadas sem a correspondente venda de mercadorias ou prestação de serviços, ou seja, sem lastro...
Hay una disposición del Código Civil peruano que es puntualmente recordada cuando se trata el tema de la responsabilidad de los profesionales. Me refiero...
Este artigo busca traçar um esboço analítico acerca da viabilidade jurídica do contrato preliminar de doação, em razão dos fundamentos que orientam seus elementos...
PEQUENA INTRODUÇÃO. O presente texto tem por finalidade, muito mais revestido de caráter acadêmico, proporcionar uma análise do que ousamos chamar de “Teoria do...
Este artigo demonstra os aspectos fundamentais acerca do controvertido tema do pagamento antecipado do valor residual garantido (VRG) no contrato de leasing. Conclui-se, ao...
O presente texto busca analisar a problemática da liquidação do Dano Moral em nosso ordenamento jurídico numa tentativa de delimitar parâmetros a serem seguidos...
ASPECTOS GENERALES DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL El tema de la Responsabilidad Civil se enfrenta hoy a un análisis exhaustivo de sus bases, lo que...
A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa...
