O caos no Sistema de Segurança Pública, a colheita do que se plantou

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A imprensa nacional e até internacional
tem dado absoluto destaque às constantes greves e mega
operações envolvendo os órgãos responsáveis pela segurança pública e pela
defesa nacional em nosso país.

É exatamente aí que começam os
problemas, não existe estado democrático de direito onde
segurança pública e defesa nacional sejam utilizadas para o mesmo fim,
mesmo que temporariamente.

Nosso país simplesmente sucatou nossas
forças militares nos últimos anos, principalmente após o fim da guerra fria,
nos anos 80 e a formação do Mercosul, que à priori desfez a imagem de que nosso
maior amigo seria a Argentina.

Nossa força aérea não pode realizar
exercícios de instrução ora por falta de combustível para nossos aviões, ora
por falta de peças de reposição nesses mesmos aviões, prova disso os freqüentes
acidentes evolvendo aviões militares mesmo com pouquíssimos vôos.

A marinha faz alarde ao adquirir um
navio  porta-aviões sucatado da marinha francesa lançado
ao mar em 1960, que tinha nesse navio uma grande preocupação ambiental com a
possibilidade de naufrágio do mesmo, temos como maior estrela o Porta Aviões
Minas Gerais, construído em 1945; isso sem falar em nossos submarinos que
conseguem naufragar até mesmo quando estão atracados no Arsenal da Marinha, no
Rio de Janeiro, como ocorreu com o Tonelero em 25 de
dezembro do ano passado, causando um prejuízo aproximado de 120 milhões de
dólares, conforme avaliação de especialistas.

O exército a cada dia que passa reduz
seus contingentes alegando excesso, na verdade falta até mesmo o rancho para a
alimentação dos soldados, que na maioria das vezes se alistam para ter o que
comer, e mesmo que remota, alguma perspectiva de
emprego e sustento para suas famílias.

A criação do Ministério da Defesa
parecia ser um avanço, uma adequação ao mundo moderno e enxugamento da máquina
com a absorção de quatro Ministérios, Exército, Marinha, Aeronáutica
e Estado Maior das Forças Armadas.

Ledo engano, a indicação política de um
Ministro que deveria obrigatoriamente ter o controle da tropa, Élcio Álvarez, até então ex-senador que não havia tido êxito em
sua reeleição foi presenteado com tal posto, não levou muito tempo para que
aparecessem dezenas de acusações envolvendo tal Ministro.

E experiência não desfez o equívoco, e
mais uma vez a surpresa, o Presidente da República nomeia o então Advogado
Geral da União, Geraldo Quintão para o Ministério da Defesa, causando irritação
e descontentamento em todas as tropas, em todos os níveis.

Sem o cumprimento de sua principal
função, controle e defesa das fronteiras, o país se tornou o maior centro de
distribuição de drogas do mundo, e junto com ela vieram
os milhões de dólares envolvidos nesse negócio, combustível explosivo que
ampliou em dezenas de vezes a violência urbana em nosso país, principalmente
nos grandes centros.

Paralelo a droga, principalmente a
cocaína, a exclusão social fez com que nosso país se transformasse num barril
de pólvora, na eterna expectativa do momento em que alguém acenderia o pavio;
parece que o fósforo foi aceso.

Equivoca-se quem pensa que o
narcotráfico deva ser combatido nos morros do Rio de Janeiro e nas favelas de
São Paulo, a luta é fazer com que a droga não entre em nosso país, sem a
cocaína não existem os dólares, e sem esse dinheiro os marginais não teriam condição
de estarem tão bem armados e organizados, não teriam autoridade e respeito
superior ao estado, como ocorrem em muitos lugares.

E quem pode controlar nossas imensas
fronteiras, quem possui efetivo suficiente para isso, que utilizando a
tecnologia hoje existente não mais poderia pensar em tal missão como
impossível? A resposta é simples e única, as Forças Armadas.

Parece curioso, mas tal prática
funciona até no futebol, ou seja, se o time adversário não permitir que a bola
passe do meio de campo as chances dela chegar ao gol serão mínimas.

O Brasil, com mais de 30 milhões de
miseráveis jamais seria um bom cliente para os narcotraficantes, porque vender
em real se existem milhões de consumidores na América
do Norte, Europa e Ásia que pagam muito mais, e em dólares.

Repito, somos apenas um corredor de
exportação devido ao nosso espaço territorial, nossos milhares de quilômetros
de litoral, nossos rios, que mais parecem mares, e nossas florestas em algumas
fronteiras intocadas.

Como se não bastasse tudo isso,
privatizamos todos nossos acessos, terminais portuários, marítimos, rodovias e
ferrovias, enfim, estamos a mercê de empresas privadas
que não possuem compromissos e muito menos obrigação em fiscalizar o que é
papel exclusivo do estado, garantido pela Constituição Federal.

Não precisamos ir muito longe, nos
aeroportos brasileiros que possuem detector de metais em seus embarques os
mesmo são operados por empresas terceirizadas, cujos funcionários na maioria
das vezes não possuem nenhum treinamento e muito menos autoridade para
operá-las; por esse e outros motivos conhecidos por todos que somos o maior
corredor de exportação de drogas provenientes de nossos vizinhos sul americanos
do mundo.

O maior equivoco ocorre com a inversão de papéis e com
a escolha dos “campos de batalha”.

Como a droga não encontra muita
resistência em entrar no país ela logo chega aos grandes centros, aí sim,
começa a verdadeira guerra civil, não me recordo de ter lido algum jornal
diário onde não constasse uma morte causada por uma bala perdida, pobre cidadão
brasileiro.

O ápice do equivoco, em meu
entendimento, foi a operação em que tropas do exército
invadiram os morros cariocas, em 1994.

Pergunto-me há muitos anos e ainda não
encontrei a resposta, se o papel das Forças Armadas é defender o estado do
inimigo, quem difere o inimigo do excluído social ou do inocente que muitas
vezes encontra a morte atingido por uma bala perdida.

Se nossas fronteiras estão abertas será
que teremos condição de controlar a distribuição de drogas no varejo?

Se as Forças Armadas não tem condições
de operar nas fronteiras, apesar dos exaustivos treinamentos a que são
submetidos, será que terão condições de agir com eficiência nos centros
urbanos?

Na guerra a morte é algo natural, o
inimigo é combatido com total violência, não existe diálogo no front, apenas a
luta pela vida, que naturalmente esta relacionada com a morte de outrem, nesse
caso o inimigo do estado, cumprindo assim o juramento feito a
bandeira e a nação brasileira.

Os constantes conflitos, protestos,
manifestação e greves deflagradas pelas polícias civil, federal e militar,
mesmo que constitucionalmente consideradas ilegais, nos mostram que algo esta errado, que o “braço forte” do estado não é apenas
mecânico e motivado por impulsos, o braço forte do estado agora pensa, elabora,
e conclui que é formado por brasileiros que tem os mesmos problemas dos demais
brasileiros que contam com sua proteção e segurança.

Não se pode
questionar os limites de uma greve, impossível também mensurar e considerar uma
greve legal ou ilegal, vez que a greve é uma faculdade exercitável pelo
trabalhador de forma unilateral, sem sujeição à critérios que dar ao referido
direito a dimensão de uma arma exercitável em condições extremas, como a
dificuldade em exercer sua cidadania plena, e atender minimamente suas
necessidades como alimentação, saúde, educação, segurança, transporte e
condições de trabalho.

Como disse, a greve é a medida de força
entre empregadores e empregados, é a ação indiscutível e melhor caminho para
que o trabalhador seja ouvido, e de ver considerados e, parcialmente
resolvidas, as soluções do que se reivindicam.

A limitação aceitável do direito de
greve não é, portanto, o ponto em que pode causar inconveniência à população,
em tese, toda greve é inconveniente do ponto de vista co
cidadão, assim sendo, cabe ao estado evitar ao máximo a necessidade da greve,
ou seja, dotar os integrantes dos serviços exclusivos e essenciais de condições
satisfatórias de trabalho, para que o cidadão seja bem atendido por esse
serviço, e o servidor, que também é um cidadão tenha condições de exercer sua
cidadania plena.

A maior justificativa do governo para
repudiar as greves dos servidores da Segurança Pública é a falta de recursos
para melhores salários, formação e reciclagem desses funcionários, mas como
justificar, por exemplo, que os integrantes da Policia Militar de São Paulo
trabalham com carros Land Rover,
ingleses, que custam aproximadamente R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e Vectras com câmbio automático, e são obrigados a guardar
suas fardas para retornarem a suas casas utilizando vários ônibus, metros e
trens, pela dificuldade em possuírem um veículo, e quando possuem, na
dificuldade de mantê-los,  isso sem
dizer que na maioria das vezes residem nas periferias muito e tem
como vizinhos os mesmos delinqüentes que perseguem.

Esse problema também é vivido no
Paraná, onde as viaturas utilizadas são muitas vezes Toyotas
Hilux, cabine-dupla, e mais uma vez não existem
recursos para aumento de salários, e quando existem a
desculpa fica com a lei que impede tais aumentos.

O Plano Nacional de Segurança Pública,
lançado no ano passado não passa de mais uma mal sucedida campanha de
marketing, pois não resolveu em nenhum estado o problema da Segurança Pública,
pois contemplou única e exclusivamente o material em detrimento ao pessoal,
visto nas fotografias às imagens são lindas, inúmeras armas, viaturas e
helicópteros reluzentes, que infelizmente necessitam do ser humano, e nesse
caso do Policial, para que surtam algum efeito, isso não tem ocorrido.

Causou-me espanto, a capa do jornal
“Gazeta do Povo”, de Curitiba, publicado nesse domingo, dia 15 de julho de
2001, essa foto mostrava um soldado sentado na carroceria de um caminhão
militar com uma bazuca sobre o ombro, o mais curioso é que naquele momento ele
estava fazendo policiamento nas ruas de Salvador, em razão da greve das
polícias.

Veio-me a reflexão, o que ele poderia
fazer com aquela bazuca, isso impediria algum assalto ou assassinato, ou será
que no caso de extrema necessidade ele apenas atiraria nas pernas para
imobilizar o delinqüente…ora, isso é simplesmente
ridículo, é muito mais fácil o crime organizado tomar de assalto esse caminhão
roubando todos esses equipamentos do que essa ação impedir qualquer ato de
violência.

O militar não possui nenhum treinamento
civil, repito, ele combate o inimigo e não o excluído ou delinqüente,
essa é uma das razões pelas quais todos os armamentos militares possuem
alto poder destrutivo, são feitos para matar, impossível apenas ferir com um
HK, um AR 15 ou uma pistola 45, quanto mais as granadas e bazucas.

A população acha graça dessas
operações, isso só é visto em filmes, não existe nenhuma relação entre
segurança pública e defesa nacional, por mais que o estado insista nisso.

Imaginem a frustração de uma mãe que
tem seu filho prestando serviço militar obrigatório ao ser
informada de que o mesmo foi morto trocando tiros com bandidos numa
equivocada operação policial, o estado deve ser mais responsável, coerente e
razoável.

Qual a função de um tanque de guerra no
centro de Salvador, como já esteve em Recife, em Belo Horizonte e em
tantas outras cidades, será que um assalto será reprimido com um tiro de canhão
ou de uma ponto 40; ou será que uma perseguição será
feita com os Jeep’s ,caminhões militares ou tanques-de-guerra..

Ora, sejamos racionais, o conceito de
policiamento ostensivo em todo o mundo prevê o policiamento realizado em todas
as quadras das cidades, onde a população conhece esse policial e o crime não
ocorre pois o policiamento é permanente e solidário.

Violência gera violência, essa máxima
nunca esteve tão em uso em nosso país, o efeito “orloff”
da greve na Bahia, em especial em Salvador mostra a importância dos órgãos de
segurança pública, e a total falta de credibilidade dos governantes e
principalmente da revolta dessa população, caso contrário não existiriam os
saques, principalmente aos supermercados e centrais de abastecimento, isso
mostra que o povo tem fome, a maioria dos “saqueadores” é formada por crianças
e pessoas de bem, é claro que existem os bandidos, mal
feitores que devem sim ser punidos, mas nesse caso as imagens divulgadas para o
mundo nos mostram a situação extrema em que se encontram os excluídos da
sociedade, lembrados apenas nos períodos eleitorais e nas estatísticas, que
devido à triste situação em que se encontram não tem nada há perder,
prisão ou morte é apenas uma questão de tempo.

Não vejo luz no fim do túnel com o
quadro que se apresenta, como diferenciar segurança
pública de defesa nacional se o Secretário Nacional de Justiça é um Coronel
Aviador, se o Diretor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal é um
General da Reserva, e onde inúmeras secretarias de segurança pública são
comandadas por oficiais militares?

É preciso vontade e determinação
política, humildade para reconhecer os erros, e profissionalismo para
transferir aos especialistas em segurança pública, aos profissionais que
realmente fazem e vivem o universo da segurança pública e aos gestores de
políticas públicas com uma visão macro e moderna do problema, que ao meu ver, esta muito distante dos quartéis e dos
planejamentos estratégicos verde-oliva.

Espero, torço, peço à
Deus que os governantes, nas mais diversas esferas do poder tenham a
consciência de que a violência atinge à todos, desde os abastados que possuem
seus carros blindados vivem presos em suas fortalezas quanto os que dividem
centímetros quadrados na escuridão dos presídios, e o que eles tem em comum;
ambos perderam a liberdade, necessidade vital e indispensável a vida.


Informações Sobre o Autor

Wlamir Motta Campos

Consultor Legislativo, Especialista em Gestão de Políticas Públicas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Nacional.


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