Revista 7

Ilegalidades no ISS

O Imposto Sobre Serviços, ISS, tem gerado fortes discussões. Um de seus pontos fracos, para alguns levando até mesmo a denominada “guerra fiscal”, é...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Ofensa aos advogados. Criminalista critica devolução de lista sêxtupla…

Leio notícia de devolução, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de lista sêxtupla enviada pela Seccional da OAB daquele Estado. Já aconteceu...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

E-Cartórios

A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Evolução constitucional da remuneração dos agentes políticos municipais

Introdução O presente trabalho tem o propósito de estudar a remuneração dos agentes políticos municipais ao longo das constituições brasileiras, começando pela de 1824...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O diplomata Blair

O Embaixador Roberto Campos costumava dizer que a diplomacia é a arte de ver ‘antes’, não necessariamente de ver ‘mais’. E nunca ver ‘demais’....
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

EUA sob ataque

World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Catracas: Cai a liminar, cresce a luta

Os acidentes prosseguem: no mês que se iniciou com os 17 anos da morte de Claudia Celico no “chiqueirinho”, as catracas na porta dos...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Lei de irresponsabilidade fiscal, mais uma vez quem paga…

Em 1º de janeiro de 2001 entrou em vigor a Lei Complementar n.º 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, norma de finanças públicas...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Os perigos da gravação eletrônica

Veio o laudo referente à fita trazendo, segundo suspeita, conversa comentando ato de corrupção que teria sido praticado pelo senador Jader Barbalho. O perito...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Considerações ao PL 1589/99

Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Aspectos jurídicos-educacionais da carta de 1824

A Educação, como norma jurídica, não é, propriamente, matéria de Constituição. A primeira destinação de uma Constituição é a de ser norma que proclama...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Um adeus para Roberto Campos

O Brasil perdeu um homem raro. Não muito simpático, é verdade, até meio sisudo, como ele mesmo gostava de brincar. Dizia que lhe faltava...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Vencimentos de juízes

Certas profissões têm sido deixadas à deriva por todos quantos assumiram a responsabilidade de zelar pela honra e estabilidade de profissionais diferenciados. É o...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

“Globalização” jurisdicional e defesa dos direitos humanos

Os manuais e cursos de processo penal revelam a enorme evolução ocorrida nos séculos, culminando com o sistema processual moderno, tendente a admitir um...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Princípio da publicidade no processo administrativo tributário

Um dos princípios da Administração Pública é o da publicidade, contido no caput do art. 37 da Carta Magna, abaixo transcrito. “Art. 37. A...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Análise do artigo 2º, II da lei nº 8.137/90

1 – A Lei nº 8.137/90 (resumo introdutório) A legitimação do Direito Penal, para privar a liberdade de um cidadão que praticou uma conduta...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Documentos eletrônicos, autoridades certificadoras e legislação aplicável

Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muito entusiasmo que o homem moderno se rende a...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Aspectos jurídicos-educacionais da carta de 1891

Com a Proclamação da República, nosso sistema constitucional consagrado, na Constituição de 1891, obedeceu à preocupação de delimitar as esferas de competências. Estabelecia a...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A ofensiva Aliada

Apesar de a mobilização contra o terror ter iniciado no dia 13 de setembro com o envio de forças especiais para o território afegão,...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O seqüestro

Resultaram em delírio jornalístico o seqüestro da filha do apresentador-mor e, depois, o repeteco visando o próprio “homem show”. Episódios repletos de emoções, duas...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Terror desnecessário

Preparava outro artigo para esta semana. Foram dias agitados. No Brasil, a perda de Jorge Amado, dono da cadeira número 23 da ABL, respeitado...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Início do prazo decadencial para restituição de tributo declarado…

Tem estado muito em voga a questão do termo inicial do prazo decadencial – tratado por alguns como prescricional – para restituição de tributos...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A possibilidade do comportamento provocador da vítima menor de…

Introdução As mudanças são inevitáveis. Os costumes mudam a cada ano, a cada dia. A velocidade com que os veículos de comunicação vêm trazendo...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Ação e interação: Os debates e as pesquisas jurídicas…

A navegação pelos mares da internet No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Quimera Constitucional

A Constituição Federal, num Estado de Direito, por representar o direito que emerge do seio da sociedade,  de fato, deve reger-lhe os destinos. Como...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A liberdade na América

“Nós o povo dos Estados Unidos, a fim de formar a mais perfeita União, estabelecer a Justiça, assegurar Tranqüilidade doméstica, prover a defesa comum,...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O aço e a defesa comercial

O Brasil se aproxima de rodadas de negociação muito importantes no plano internacional. A próxima reunião da OMC, a realizar-se em Doha, Qatar em...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A tradição do pendura precisa ser mantida

Este artigo originou-se de uma palestra que proferi aos estudantes de direito, sobre nossa tradição do pendura, durante a Semana Jurídica promovida por Faculdade...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou procura-se…

Nos últimos anos, tem sido presenciada no Brasil uma voracidade fiscal nunca dantes vista, revestida em duas roupagens distintas. Uma, a da instituição e...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

É admissível o aborto eugênico?

“A lei, em geral, é a razão humana, enquanto governa todos os povos da terra; e as leis políticas e civis de cada nação...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read