Segurança pública no mundo

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De quem é a responsabilidade pela
segurança Pública?

Brasil – Segundo a Constituição Brasileira,
cabe à União, por meio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia
Ferroviária Federal, e aos Estados, com as Polícias Civis, Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros, a manutenção da segurança pública no país.

A Polícia Civil tem caráter
investigativo e atua em conjunto com a Justiça e o Ministério Público

A Polícia Militar faz o policiamento
ostensivo e preventivo

A Polícia Federal investiga os crimes
federais e vigia as fronteiras.

Os municípios podem constituir guardas
civis municipais, mas apenas para proteção de seus bens, serviços e
instalações.

Estados Unidos – A responsabilidade pela segurança
pública é dividida entre União, Estados e Municípios.

O governo federal investiga crimes que
violam leis federais (casos de seqüestro, por exemplo) ou crimes que dizem
respeito a mais de um Estado.

Os Estados têm à polícia estadual, cuja
responsabilidade é fiscalizar as estrada.

As polícias dos municípios estão entre
as mais conhecidas do país, como a NYPD (Ney York Departament).

Os condados (divisão territorial dentro
dos Estados) têm uma quarta forma de policiamento, responsável por manter a
segurança em áreas afastadas das cidades (numa fazenda, por exemplo).

Reino Unido – Em todo o Reino Unido, há 52 policias, cada uma com seu comando próprio e atuando em uma
área específica do território.

Na Inglaterra e País de Gales são
38.  Os comandos respondem ao Ministério do Interior. Na Escócia são oito
polícias, subordinadas ao Ministério para a Escócia. Na Irlanda do Norte,
apenas uma, subordinada ao Ministério para a Irlanda do Norte.

Cada força policial tem um departamento
de investigações criminais, que responde ao comissário chefe.

A Scotland Yard é o departamento de investigações criminais da Polícia
Metropolitana de Londres (uma das 52 polícias).

França – A segurança pública é
responsabilidade da Polícia Nacional e da Gendermerie,
ambas ligadas à União. A Gendermerie é subordinada ao
Ministério da Defesa, e a Polícia Nacional, ao Ministério do Interior.

Á Gendermerie
cabe, principalmente, o policiamento de grandes concentrações públicas.

A Polícia Nacional, a ação preventiva
no dia-a-dia. Mas nas cidades com menos de 20 mil habitantes, existe apenas a Gendermerie, que assume funções de Polícia Nacional.

As investigações são feitas pela
Polícia Nacional.

As investigações são feitas pela
Polícia Judicial, que existe tanto na Polícia Nacional quanto na Gendermerie, subordinada ao Ministério da Justiça.

Um juiz de instrução determina se a
investigação será feita no âmbito da Polícia Nacional ou a Gendermerie.

Argentina – Cada uma das 23 Províncias possui
seu próprio organismo de segurança – a polícia provincial, responsável pelo
policiamento ostensivo. Nas capitais de Província e na cidade de Buenos Aires,
porém, essa função cabe a Polícia Federal.

Há outros três organismos de segurança
para o interior do país, a Gendarmerie Nacional,
ligada ao Ministério do Interior, a Polícia Nacional e a Polícia Aeronáutica.
Os juízes federais são os responsáveis formais pelas investigações e
inquéritos. Na prática, as investigações são feitas pelas polícias provincial e
federal.

Qual a relação entre o número de
policiais e o de habitantes no País?

Brasil -01 policial para cada 329 habitantes,
segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

França – 01 policial para cada 250
habitantes.

Reino Unido -01 policial para cada 387 habitantes.

Estados Unidos -01 policial para cada 375 habitantes.

Argentina -01 policial para cada 145 habitantes.

Qual o salário dos Policiais?

Brasil -Na Polícia Civil, o salário médio é de R$
807,00 (média de dez Estados). Na Polícia Militar essa média é de R$ 861,00.

França – Na Polícia Nacional, o salário
inicial de um policial que atua nas ruas é de US$ 1.300,00, e o teto, de US$
2.500,00. Na Gendermerie, o salário inicial é de US$
1.600,00, e o teto, de US$ 3.000,00. Se o policial for casado e tiver filhos, recebe adicionais.

Reino Unido -O salário inicial é de US$ 2.830,00 e em final de carreira
US$ 5.370,00.

Estados Unidos –Salário médio do policial é de US$ 2.200,00.
Depois de cinco anos, está ganhando, em média US$ 4.000,00.

Argentina -Na Província de Buenos Aires, o salário
inicial é de cerca de US$ 400,00, podendo chegar a US$ 4.000,00.

Existe alguma força de caráter militar?

Brasil – As Policias
Militares Estaduais.

França – Gendermerie
tem estatuto militar. Policiais Civis são considerados funcionários públicos, Gendermes não.

Reino Unido –Não

Estados Unidos -Não existe segmento de caráter militar na
segurança pública. Há, porém, a chamada Guarda Nacional, composta por pessoas
que se alistaram, mas não foram chamadas para servir o Exército, a Marinha ou a
Aeronáutica. A Guarda é chamada para atuar em casos de grandes desastres ou
catástrofes que coloquem em risco a segurança nacional

Argentina -Não (A Gendermerie
tem treinamento militar mas estatuto civil)

Quais os benefícios que os policiais
têm direito?

Brasil – Na maior parte do país, os policiais não tem direito a benefícios, além de
adicionais de insalubridade ou os referentes ao serviço público.

França – Seguro Social, Fundo de Pensão
Estatal e se forem mortos em serviço, a mulher tem
direito a uma pensão vitalícia equivalente a o que o marido receberia se
tivesse se aposentado pela Gendermerie ou pela
Polícia Nacional, e os filhos tem direito a escolas públicas especiais.

Reino Unido – Desconto em apólice de seguros,
facilidades na compra de casa própria.

Estados Unidos – Tem direito a seguro de vida,
assistência médica, seguro médico, fundo de pensão e academia de ginástica
gratuita.

Argentina – Apesar de terem assistência social
não possuem um programa especial de aposentadoria ou pensão.

Como é a seleção e o treinamento? Exige-se
um grau mínimo de escolaridade? Quanto tempo dura e como é o período de
formação?

Brasil – A seleção é feita mediante concurso
público. Em regra, pede-se 2° grau para candidatos à polícia civil, e
militar.  Na PM a formação leva em média 08 meses. No Distrito Federal
exige-se nível superior para a Polícia Civil.

Na Polícia Federal exige-se nível
superior.

França – Na Polícia Nacional, a seleção é por
concurso público. Não se exige nível mínimo de escolaridade. É preciso ter
entre 17 a
28 anos de idade. O treinamento dura 12 meses na escola de polícia, período que
inclui treinamento de rua.

Reino Unido – A idade mínima é de 18 anos e meio.
Cada candidato tem seus antecedentes verificados e passa por um treinamento de
dois anos. Nesse período, freqüenta aulas em que são simuladas situações do
dia-a-dia e vai as ruas com policiais mais
experientes.

Estados Unidos – A seleção é por concurso. Em geral,
pede-se o 2° grau completo. O treinamento dura um mínimo de seis meses até que
o policial esteja apto a sair as ruas. Durante todo o
período em que estiver na ativa, o policial tem que se dedicar ao aprimoramento
físico e mental. Ele deve ir pelo menos a uma aula por semana na Academia de
Polícia, para se exercitar, e tem pelo menos uma aula por mês sobre cidadania e
direito, e é submetido a uma prova de tiro a cada seis meses.

Argentina – Os homens podem ingressar na polícia
provincial entre os 16 e 23 anos; as mulheres, entre 18 e 23 anos. Na polícia
federal, a idade para ambos os sexos variam entre 17 e 25 anos. Os cursos nas
escolas de polícia duram de dois a três anos.

Quais os números da criminalidade no
país?

Brasil – 19,7 assassinatos para cada 100 mil
habitantes

França – 02 assassinatos para cada 100 mil
habitantes

Reino Unido – Na Inglaterra e País de Gales, 1,4
assassinatos por 100 mil habitantes, na Irlanda, foram 2,5 por 100 mil e na
Escócia 2,6 por 100 mil.

Estados Unidos –08 assassinatos por 100 mil
habitantes.

Argentina – 10 assassinatos por 100 mil
habitantes.


Informações Sobre o Autor

Wlamir Motta Campos

Consultor Legislativo, Especialista em Gestão de Políticas Públicas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Nacional.


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