Direito do Consumidor

A Proteção Do Consumidor E A Indispensabilidade Da Tutela Jurídica Contra O Superendividamento

Thiago Pacheco Reis – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá. Servidor público. Assessor de Juiz. [email protected] Resumo: O presente artigo

Conheça seus direitos e deveres ao cancelar o seguro do carro

Anda pensando em cancelar o seguro do carro? Saiba os deveres que você deve cumprir para evitar problemas, e seus direitos na transação. A contratação de um seguro é um

Eu acionei o seguro viagem

Extravio de bagagem, atraso de voo ou até mesmo algum mal-estar podem acontecer durante qualquer viagem. Para estar preparado para esses imprevistos e ter assistência em diversas situações, muitos turistas

Do Posicionamento do Poder Judiciário Baiano Diante da Falta de Regulamentação Dos Reajustes Anuais Nos Planos Coletivos Pela ANS

Karina de Arêa Leão Machado[1] Mirlane de Queiroz Mota[2] RESUMO : A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu para regular o mercado da saúde suplementar. Dentre suas funções,

Aplicabilidade Atual do Desvio Produtivo do Consumidor Nas Relações de Consumo

Sâmia Gabrielle Lopes Santos [1] Rochele Juliane Lima Firmeza[2] Resumo: A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor visa resguardar o tempo produtivo perdido pelo consumidor ao tentar resolver conflitos

Possibilidades de Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica de Acordo Com a Legislação e a Jurisprudência

TIAGO CORREIA DA SILVA – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho. Juiz Leigo da Comarca de Araci, Bahia. email: [email protected] POSSIBILITIES

Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Adesão

Renan Schlichting Fragoso – Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra – SC Simone dos Reis Bieleski Marques – Professora orientador, professora e procuradora da Universidade do Contestado

Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na Internet

Jose Aparecido Brandolfo Silva [1] Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[2] RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a manipulação de dados na internet. Para

“Reclame aqui” no Brasil: uma análise dos limites e possibilidades frente à perspectiva de um movimento social e seu viés em relação ao ativismo digital

Cleiton Lixieski Sell – Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela UFSM. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Membro do Grupo de Pesquisa Ordenación, Medio Ambiente y

Cobrança Indevida de Débitos de Terceiros e a Perda do Tempo Útil

Patrícia Messias Ramos Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva e reiterada por cobranças de débitos

Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual Nos Contratos de Adesão Realizados no Comércio Eletrônico

Luiza Catarina Sobreira de Souza[1] RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em destaque devido ao crescimento do comércio

A proteção constitucional ao idoso e a (i)legalidade do reajuste das mensalidades dos planos de saúde por mudança de faixa etária

Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: Este trabalho traz breves reflexões acerca da proteção legal conferida ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro, analisando os direitos e prerrogativas conferidos a