Direito do Consumidor

A Inexecução Contratual do Transportador Aéreo e o Direito…

The Air Carrier’s Contractual Failure and the Consumer’s Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa ...
Equipe Âmbito
30 min read

A Impossibilidade Da Concessionária De Fornecimento De Água e…

Ramon Cesar de Jesus Rubens Alves da Silva Resumo: Tem-se tornado frequente a prática da concessionária de fornecimento de água e coleta de esgoto...
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13 min read

A Proteção Do Consumidor E A Indispensabilidade Da Tutela…

Thiago Pacheco Reis – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá. Servidor público. Assessor de...
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27 min read

Conheça seus direitos e deveres ao cancelar o seguro…

Anda pensando em cancelar o seguro do carro? Saiba os deveres que você deve cumprir para evitar problemas, e seus direitos na transação. A...
Âmbito Jurídico
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Eu acionei o seguro viagem

Extravio de bagagem, atraso de voo ou até mesmo algum mal-estar podem acontecer durante qualquer viagem. Para estar preparado para esses imprevistos e ter...
Âmbito Jurídico
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Do Posicionamento do Poder Judiciário Baiano Diante da Falta…

Karina de Arêa Leão Machado Mirlane de Queiroz Mota   RESUMO : A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu para regular o mercado...
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19 min read

Aplicabilidade Atual do Desvio Produtivo do Consumidor Nas Relações…

Sâmia Gabrielle Lopes Santos Rochele Juliane Lima Firmeza   Resumo: A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor visa resguardar o tempo produtivo perdido...
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31 min read

Possibilidades de Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica de…

TIAGO CORREIA DA SILVA – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho. Juiz Leigo da Comarca de...
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26 min read

Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Adesão

Renan Schlichting Fragoso – Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra – SC Simone dos Reis Bieleski Marques – Professora orientador, professora...
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Desentupidoras e direitos do consumidor

Os direitos do consumidor em relação às desentupidoras são protegidos por legislações específicas, como o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) no...
Âmbito Jurídico
2 min read

Serviços de desentupimento e direitos do consumidor

O custo do serviço de desentupimento pode representar um ônus considerável para o consumidor, especialmente se ele não souber como escolher uma empresa confiável....
Âmbito Jurídico
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Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na…

Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger   RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
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45 min read

“Reclame aqui” no Brasil: uma análise dos limites e…

 Cleiton Lixieski Sell – Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela UFSM. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Membro do Grupo...
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34 min read

Cobrança Indevida de Débitos de Terceiros e a Perda…

Patrícia Messias Ramos   Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva...
Equipe Âmbito
15 min read

Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual Nos Contratos de Adesão…

Luiza Catarina Sobreira de Souza   RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em...
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38 min read

A proteção constitucional ao idoso e a (i)legalidade do…

Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: Este trabalho traz breves reflexões acerca da proteção legal conferida ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro, analisando...
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28 min read

Desentupidora: como escolher e não cair em armadilha –…

Resolver entupimentos em tubulações não é brincadeira. Não deve ser realizado por leigos e amadores, pois o problema pode se agravar e virar um...
Âmbito Jurídico
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Reajuste Por Sinistralidade em Contratos Coletivos e Individuais

Gutemberg do Monte Amorim   RESUMO Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e...
Equipe Âmbito
18 min read

Incorporações Imobiliárias: Os Limites de Incidência do Código de…

Rafael Silva Verdival dos Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de se estabelecer limites na incidência do Código de...
Âmbito Jurídico
36 min read

Quanto Vale o Seu Medo? Direito ao Esquecimento do…

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O “Direito ao Esquecimento” ou como conhecido pelos norte-americanos o “direito de ser deixado em paz” pode ser extraído do...
Âmbito Jurídico
31 min read

O Desvio Produtivo Nas Relações De Consumo

Elvis Jakson Melnisk RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar o tempo como elemento jurídico relevante nas relações de consumo. A medida que o...
Âmbito Jurídico
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Obsolescência Programada: Prática Abusiva em Desconformidade Com a Legislação…

Ernesto Jose Francisco Neto RESUMO O modelo capitalista contemporâneo evoluiu significativamente por conta do consumismo em massa. A consolidação, do referido modelo, pautou-se na...
Âmbito Jurídico
56 min read

Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou...
Âmbito Jurídico
30 min read

O Superendividamento e os Contratos Bancários: Uma Análise Sob…

Ana Carolian Blau Stulp – [email protected] Kely Inila Rambo – [email protected] Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Toledo Direito do Consumidor –  Prof....
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26 min read

Sigilo Bancário: Teorias Sobre Sua Natureza Jurídica

Banking Secrecy: your theories its juridical nature RAFHAEL GUANDALINI VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin.   SUMÁRIO   INTRODUÇÃO OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS...
Âmbito Jurídico
31 min read

A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista pelos Danos Causados…

Aluska Gomes da COSTA, Dhávila Beatriz VITORINO, Luana Sabrina Xavier Tomaz, Maria Gabriela Botelho SILVA, Sandra Mylena Andrade de ARAÚJO, Thais Silva CABRAL Orientador:...
Âmbito Jurídico
20 min read

Desentupidoras – Cuidados para não entrar pelo cano (Contratar…

  Cuidados para não entrar pelo cano Contratar uma desentupidora – e ficar satisfeito com seu serviço – é mais complicado do que se...
Âmbito Jurídico
1 min read

Os direitos do consumidor na prestação de serviços de…

É comum que muitos consumidores busquem seus direitos apenas ao comprar produtos no comércio ou ao contratar pacotes de telefonia ou TV a cabo....
Âmbito Jurídico
2 min read

Desentupimento de cano em São Paulo

As tubulações de esgoto sanitário é o meio pelo qual se coletam e transportam todos os resíduos de origem industrial e residencial de forma...
Âmbito Jurídico
4 min read

A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do…

Resumo: Este artigo visa destacar o recente posicionamento enunciado em súmula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que tange à responsabilidade civil por...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read