Cadernos
Criar uma Agência Governamental para regular a atividade desportiva no País é uma das alternativas encontradas pela “CPI do Futebol” no Senado da República...
Era uma vez, numa longínqua terra repleta de riquezas naturais, um povo oprimido por reis tirânicos, que impunham a vontade ditatorial através do poder...
O debate a respeito dos avanços da Biotecnologia é relativamente recente. Mas já na Constituição Federal de 1988 se cuida da preservação e manipulação...
Há alguns anos, enquanto dirigia o “Jornal do Advogado”, fiz uma edição inteira sobre a interceptação telefônica. As páginas levavam, no canto direito, o...
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a questão da nacionalidade brasileira como um dos Direitos Fundamentais dos seres humanos, abordando-se os principais...
Introdução Busca-se, neste breve estudo, traçar os contornos gerais da política consumerista no âmbito da União Européia e do Mercosul. As relações de consumo,...
A ética e a responsabilização social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. O homem precisa refletir sobre o seu papel social....
Chega aos jornais a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça negou liminar a uma estudante, impedida, em razão de cursar Faculdade catalogada...
Questiona-se constantemente quais as razões que conduzem o país a uma criminalidade crescente e generalizada. Muitas vezes não se chega exatamente a questionar, mas...
1. A Constituição Federal A atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de munus publico. Impõe-se, portanto, para...
Equívocos têm surgido com relação ao poder investigatório e de instrução do Ministério Público do Trabalho nos inquéritos civis em que se apura denúncias...
O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária....
1. Introdução A atividade estatal, quer seja por meio de uma conduta positiva (comissiva), quer seja negativa (omissiva), cria um risco para os administrados....
“Homo sum; humani nihil a me alienum puto”. – Sou homem; nada que seja humano me é estranho – (TERÊNCIO, escravo romano, autodidata e...
1. Introdução Este trabalho trata de teorias e classificação da ação. Constitui-se uma enorme conquista para a ciência processual o reconhecimento da autonomia do direito...
1 – Introducción “E si qualquier otra cosa, que el ome faga, ama, porque es su fechura, quanto más deve amar su fijo, porque...
Ontem, 13 de dezembro, escrevi um “Ponto Final” em que prometia, como o menino do tambor, fazer rataplã, plã, plã no Ministério da Educação...
O artigo 61 da Lei 9.099/95, a dos Juizados Especiais Cri-minais, define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem pena...
Se han imaginado el nuevo siglo… un mundo en el cual la economía globalizada se moverá en función a la actividad empresarial, en el...
O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira extração de “loteria de bilhetes”,...
O Artigo 61, da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem...
I. Introducción “Del estrépito del foro sería consiguiente mi deshonor”, se lamentaba un marido preocupado por el qué dirán, a su poco juiciosa esposa,...
Vi uma foto do terrorista-mor Bin Laden. O homem tem um nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo fofocas internacionais, pretende encontrar quem...
O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento inimaginável até o momento. O seu governo gaúcho é alvo de investigações em uma CPI do...
1. FORMA E APARÊNCIA O étimo da palavra é rico: do grego aristóteles éidos (que em latim significa forma, idéia) e do grego morthé...
Os diversos Tribunais Pátrios, inclusive o Supremo Tribunal Federal, ao tratarem da questão da retroatividade de leis, vem manifestando entendimento de sua possibilidade jurídica,...
A partir da zero hora deste próximo domingo (13.01.02) mais de cem delitos deixarão de admitir a prisão em flagrante porque passam a constituir...
“Europa no se hará de golpe, ni en una construcción de conjunto: se hará mediante realizaciones concretas, creando primero una solidaridad de hecho” (Robert...
Hoje, 27 de novembro, procurei notícias sobre o incidente gravíssimo representado pela desobediência aberta, concretizada pelo Poder Executivo, a determinações emanadas do Superior Tribunal...
As ações terroristas de 11 de setembro não modificaram a estrutura das relações internacionais, contudo, pode-se afirmar que a dinâmica internacional sofreu profundas alterações....
