Executivo cede ao Judiciário

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Vi uma foto do terrorista-mor
Bin Laden. O homem tem um
nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo
fofocas internacionais, pretende encontrar quem o modifique, pois os tempos são
ruins e a vocação suicida tão apregoada ao mundo leva o dito-cujo a procurar
manter-se vivo, até porque não tem assim tanta confiança em Allah. De
repente, o Profeta não lhe aplaude os atos de fé e não lhe dá as quarentas virgens de recompensa. Além disso, ferir-se dói, principalmente se concretizado o autocídio com a clássica
técnica de amarração de dinamite no corpo. É bum! “Buuuummmm”… E sobra Bin Laden para os quatros cantos do planeta!

Vem a ficção a
bom termo se e quando ligada ao recente enfrentamento de decisão do Poder
Judiciário pelo Ministro da Deseducação Paulo Renato e, em seguida, por
Fernando, rei do Brasil. Fizeram tudo para desobedecer. O Ministro bateu pé:
não faço, não faço, não faço! Chegou a impetrar um habeas
corpus para não ser responsabilizado criminalmente, desistindo depois. Mas
continuou rezingando, em atitude que teria posto qualquer favelado  num
podre distrito policial, se desobedecesse ordem do beleguim da esquina. Dois pesos e duas medidas? Desta vez
creio que não. Ou o Ministro seria objeto de persecução penal ou cederia. Valeu
o medo, em última instância. Devem ter, finalmente, convocado um advogado que
sabe das coisas e não se apaixona pela plenitude do poder de império de
caminhantes para o Estado autoritário. O Ministro Paulo Renato não é dono do
próprio nariz. Deve contas ao Poder Judiciário. Diga-se o mesmo da Presidência
da República. Fernando, no fim do expediente de ontem, mandou pagar aos
professores. Reteve novembro. Provavelmente, se ouvir os conselhos do advogado-geral da União, vai disputar esse mês no Supremo
Tribunal Federal, fiado nas considerações da eminente Ministra do Rio Grande do
Sul. O Presidente e seu preposto, apêndice nasal empinado, farejam os ventos, a saber se podem ou não descontar no futuro o envergonhamento da derrota. Não há aviltamento algum em
obedecer ao juiz. A toga significa a possibilidade de equilíbrio no Estado
Democrático. O desafio é ato de terrorismo contra as instituições. A prazo médio, o enristamento do
pavilhão nasal destrói o imprudente. E não há cirurgia plástica que dê jeito.
Do meu lado, resta ainda uma esperança: atento à última
portaria do Ministério da Educação, vou montar uma Faculdade de Direito
no quintal da minha casa. Basta dar um nome famoso. O mais difícil é receber do
Ibama autorização para podar uma árvore no meio do terreno. Estive pensando em
inverter os papéis: Paulo Renato cuida das árvores e o Ibama das Faculdades de
Direito. Quem sabe o ensino da disciplina se moralize um pouco. O diabo é que
as árvores vão pro chapéu.

Já batizaram com nome famoso, no Rio de
Janeiro, há pouco, um recém-nascido curso de Direito: Evandro Lins e Silva.
Abusaram, quem sabe, da ingenuidade do maior criminalista que o Brasil tem.
Aqui em São Paulo,
meteram outro nome ilustre num outro curso, divulgando a propaganda em enormes
cartazes espalhados à margem das avenidas. Fica assim
como certos produtos: por fora uma bela viola, por dentro um pão bolorento.
Tomem juízo vocês todos. Fernando e Paulo Renato perderam os narizes. O de Bin Laden
não posso administrar. Pior que isso é perder a cabeça.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Paulo Sérgio Leite Fernandes

 

Advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

 


 

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