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Cuida-se a presente dissertação de um ensaio , objetivando algumas colocações que creio de grande importância em relação ao assunto, máxime em virtude das...
Para poder disfrutar de un libre mercado, el consumidor debe sentirse seguro de tener un apropiado marco de protección contra cualquier tipo de prácticas...
O contrato administrativo é, em regra, por sua natureza, pessoal, daí por que, cumprindo preceito constitucional, através da licitação, a Administração Pública examina a...
“E a eternidade do homem, na Terra, traduz-se pelo que ele faz, marcando sua passagem, de forma indelével e notável, quando se trata de...
O tema correção monetária tem sido objetivo de acaloradas e exaustivas discussões nos foros judiciais. E isso, por certo, afigura-se-nos muito natural num país...
I. Presentación del tema. Pretendo analizar y discutir brevemente el tema de las personas discapacitadas y su inserción a la vida económica y productiva,...
A Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001, instituiu as seguintes “contribuições sociais”: a) devida pelos empregadores em caso de despedida...
I. Introdução O homem é um ser coexistencial, que não pode subsistir por longo tempo independente de qualquer contato; ao oposto, devido à natureza...
“Quando a ordem significa escravidão e opressão, a desordem é o começo da Justiça e da liberdade.” Thomas Carlyle. Há um número muito grande...
1. Consideraciones iniciales El presente artículo trata de pasar en revista elementos conceptuales necesarios para la comprensión del contexto macroeconómico internacional por lo que...
“A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade A liberdade, porém,...
CONSIDERAÇÕES GERAIS A Lei 8666, de 1993, traduz uma significativa evolução histórica, desde o vetusto Código de Contabilidade, de 1922, e do Decreto –...
“O poder de agir em juízo e o de defender-se de qualquer pretensão de outrem representam a garantia fundamental da pessoa para a defesa...
INTRODUÇÃO Muitos municípios brasileiros têm insistido na cobrança da Taxa de Iluminação Pública – TIP, embora os tribunais nacionais, inclusive o Supremo Tribunal Federal...
A Lei de Licitações e Contratos – Lei 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, regula a matéria, objeto do...
INTRODUÇÃO A questão central do presente trabalho reside no estudo da vedação instituída pela nova Constituição Federal de 1988 quanto à concessão de isenções,...
I- INTRODUÇÃO Este estudo se propõe a uma análise dos institutos concernentes ao trabalho rural no Brasil, com o fito de se avaliar os...
I) Introdução Palavras na Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, consolidando a matéria já regulamentada pela...
I- Introdução A virada do milênio trouxe um série de inquietudes para os estudiosos do direito e em particular para aqueles que direcionam seus...
1. Introdução A vigente Lei Maior estabelece uma série de direitos e garantias individuais que sofrem, contudo, limitações, porque os direitos fundamentais não são...
I.– Introducción El tema elegido para desarrollar en este trabajo es el del “DELITO de ABORTO”. Y por lo delicado del tema, ya que...
Introducción La idea de integrar el continente americano no es una novedad en la historia de las relaciones entre los pueblos de América. Más...
A Justiça do DF está de parabéns, ao implementar a lei, recém promulgada, que reestrutura o Judiciário local, e seu presidente, o Desembargador Gonçalves,...
CONSIDERAÇÕES GERAIS A Lei 8666, de 21 de junho de 1998, e suas alterações posteriores, estabelece os princípios gerais que disciplinam a licitação e...
Para compreender a complexidade de todo o tema atinente à formação das normas que fundamentam a organização de uma sociedade política, entendendo o poder...
“Que os médicos se confortem: o exercício de sua arte não está em perigo; a glória e a reputação de quem a exerce com...
Entre as normas gerais, que dizem respeito à essência, ao interesse público (da coletividade ), distinguem-se os prazos ( duração de contrato), de obediência...
A Lei 6830/80 consagrou definitivamente a tendência doutrinária de diferenciar a execução judicial da execução administrativa ou, na expressão de Silva Pacheco, não há...
Ao Ministério Público do Trabalho, como instituição indispensável à função jurisdicional trabalhista, incumbe as funções cometidas pela Constituição Federal (art. 127), de defesa da...
I- Introdução Este estudo se propõe a uma análise dos institutos concernentes ao trabalho rural no Brasil, com o fito de se avaliar os...
