Biodireito
Resumo: O progresso da técnica na modernidade baseou-se numa lógica de exploração utilitária da natureza, conduzindo o homem a entender-se não mais como parte...
Resumo: O presente artigo discute a responsabilidade médica derivada do estudante de Medicina na fase do internato, sob o ponto de vista do Biodireito,...
Resumo: Vida e morte são duas dimensões de um mesmo processo. A morte faz parte complementar da vida, do viver, da condição humana. Discorrer...
Em estudo anterior denominado “PROLEGÔMENOS DE BIODIREITO E BIOÉTICA”, sugerimos a definição de Biodireito como sendo o ramo do direito público, composto por um...
Resumen – Se analizan los aspectos jurídicos y académicos de la cuestión despenalización del aborto de fetos con anencefalia, invocando, para eso, todo tipo...
Resumo: Esta pesquisa aborda a questão da ética e a ecologia fazendo uma reflexão da relação entre a Ecologia, o Direito e a Ética....
Resumo: Pretende este trabalho demonstrar, por meio de revisão bibliográfica, numa perspectiva civil-constitucional, que o princípio bioético da autonomia, passou a produzir relevantes conseqüências...
Resumo: Possui como finalidade o presente artigo abordar a questão dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais – conhecimentos tradicionais – violados através...
I.- Aspectos bioéticos de la Objeción de conciencia. – Libertad de conciencia. Como dijera Nietzsche desde su particular y negativa visión de la vida...
Resumo: O início do século XXI de destaca por uma grande atenção das empresas para as novas abordagens da gestão da qualidade, questão que...
Introdução Durante séculos, os cânones legais consagrados à medicina tiveram restrito alcance. No início, é de sabença, prevaleceu a necessidade da existência de culpa...
1. La necesidad creciente de disponer de datos de salud para la investigación biomédica Las investigaciones biomédicas avanzadas están exigiendo cada vez mayores esfuerzos...
Resumo: O lixo é altamente impactante e sua eliminação é um problema que deve ser resolvido, mas tem alto custo, apresenta um gravimétrico que...
Resumo: Este artigo objetiva abordar os princípios da Bioética e relacioná-los aos aspectos éticos no cotidiano e/ou vivência dos portadores do vírus HIV bem...
1. A vida humana embrionária e o Supremo Tribunal Federal Vivemos um momento histórico, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a...
Resumo: Este artigo apresenta o contexto histórico em que se desenvolveu o direito à alimentação adequada no mundo, destacando-se, em seus entremeios, documentos e...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de semestre se destina a examinar a questão trazida pela ação direita de inconstitucionalidade n.º 3.510-0/D.F. de autoria...
Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre os aspectos jurídicos constitucionais da criopreservação extracorpórea de células embrionárias humanas, buscando demonstrar os principais pontos...
Resumo: Considerando a dinâmica observada na conceituação da bioética e sua proeminência na sociedade atual, o presente trabalho, inicialmente, realiza uma breve retrospectiva sobre...
Resumo: O presente trabalho tem por fim mediato apresentar o resultado parcial obtido com atividades de pesquisa desenvolvidas em projeto de iniciação científica, cujo...
Resumo: O presente artigo busca desenvolver uma análise crítica do princípio da precaução, teórica e jurisprudencialmente. Objetiva-se trabalhar também a questão inseparável entre Direito...
Alguns vislumbram o Biodireito como mero modismo sem função ou objeto próprio de estudo. Busca-se resolver as inusitadas lides pela aplicação da Bioética e...
A autora “antenada” nas últimas discussões sobre o tema traz à baila os mais recentes posicionamentos do biodireito e da genética a respeito da...
Sumário: I. Introducción: ciencia y sociedad. II. El nacimiento de la bioética. III. De la bioética al bioderecho. III.1. El lugar del derecho. III.2....
Introdução A medicina tem desenvolvido inúmeras pesquisas, com o objetivo de ajudar pessoas que sofrem doenças graves, doenças auto-imunes, disfunções neurológicas, distúrbios hepáticos e...
A Lei nº 11.935, em vigor desde 11 de maio de 2009, acrescentou apenas uma alínea ao texto do artigo 35-C da Lei nº...
Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional.. Em seguida, discutir-se-á...
Resumo: O artigo consiste em um estudo do histórico da “gripe suína” – novo subtipo de vírus da gripe “A/H1N1” – tendo como marco...
Resumo: Os avanços da biotecnologia têm elevado o conhecimento científico. As novas técnicas de reprodução assistida trouxeram esperança para casais que não poderiam ser...
Resumo: O Rápido desenvolvimento científico nos campos da manipulação celular e da engenharia genética, tem proporcionado à humanidade, um conjunto de possibilidades verdadeiramente surpreendentes....
