Direitos Humanos

A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas à…

Resumo: O presente artigo parte de um apanhado quantitativo da população indígena no Brasil, ressaltando o grande crescimento desses povos e afirmando a necessidade...
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O Direito construído na prática: direitos indígenas na perspectiva…

Resumo: Já se passaram quatros anos do julgamento do STF pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas ainda não podemos dizer...
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Direitos indígenas: um instrumental de regulação da relação entre…

Resumo: Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se...
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A ética na dialogicidade entre o sujeito e a…

Resumo: A Ética na dialogicidade entre o sujeito e a alteridade em instituições democráticas. Nesse sentido as instituições sociais representadas pelo Executivo, Legislativo e...
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A proteção aos direitos humanos no direito brasileiro

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução dos direitos humanos no direito brasileiro. Abordaremos para tanto alguns conceitos básicos em matéria...
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Una nueva perspectiva para los Derechos Humanos: la contribución…

Resumen: Ese breve artículo presenta una visión crítica de los derechos humanos, desde la perspectiva del jusfilósofo sevillano Joaquín Herrera Flores. El autor propone...
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A dignidade da pessoa humana desde a questão social…

Resumo: No século XXI vivenciamos uma globalização perversa. Sobra comida e riqueza, mas, por falta de solidariedade, há falhas brutais na distribuição. A dimensão...
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A auto-atribuição para a identificação dos remanescentes de quilombos…

Resumo: O presente artigo trata da criação do Decreto 4.887/03 que veio para regulamentar o processo de identificação reconhecimento delimitação demarcação e titulação das...
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Direitos humanos e federalismo – Análise do incidente de…

Resumo: O escopo do presente trabalho foi o de investigar sobre a constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência, adequando-o ao ordenamento jurídico pátrio...
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O acesso à Justiça das pessoas com deficiência

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a efetividade ou não da legislação brasileira e das políticas públicas nacionais para garantir ao deficiente...
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O princípio da celeridade processual à luz do jushumanismo…

Resumo: É crescente o enfoque doutrinário e jurisprudencial acerca dos princípios e seu peso no ordenamento jurídico pátrio. Outrora dominado pelo positivismo, o pensamento...
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A Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas…

Resumo: Este artigo aborda sobre a eficácia da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas em nosso ordenamento jurídico, comparando com a eficácia...
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Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do…

Resumo: A Teoria da Banalidade do Mal é tida como um desafio ameaçador a toda e qualquer sociedade ou cultura. Nessa perspectiva Arendt 1999...
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Direitos humanos, direitos fundamentais e paradoxais

Resumo: O texto trata da conceituação dos direitos humanos, dos direitos fundamentais, sua classificação e eventual colisão. Trazendo opiniões doutrinárias e relatando a importância...
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Direitos humanos: classificação dos tipos de violência contra a…

Resumo: O objetivo desta pesquisa é descrever as principais classificações de violência contra à mulher e citar alguns dos diplomas legais utilizados na prevenção...
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A Convenção de Nova Iorque e o Estatuto da…

Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre a Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova Iorque, 2007) e...