Filosofia

Breve resenha de o conceito de validade e o…

Resumo: Neste trabalho busco apresentar este texto de Alf Ross, publicado originalmente na Revista Jurídica de Buenos Aires em 1961. Pelo próprio título já...
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Considerações sobre as decisões judiciais para os juspositivistas: Austin,…

Resumo: Este artigo trata do conceito de decisão em alguns dos filósofos do Direito positivistas. Os posicionamentos têm como linha mestra, a explicação da...
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A vontade e a criação do Direito: Carl Schmitt

Resumo: O artigo analisa o papel da vontade na criação e transformação do Direito, à luz da teoria juspolítica de Carl Schmitt. O Direito...
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Uma nova teoria dos princípios e algumas críticas formuladas…

Resumo: Este artigo aborda a muito conhecida Teoria dos Princípios Jurídicos, que ganharam corpo aqui no Brasil com a Constituição de 1988, buscando apontar...
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O estrangeiro, o existencialismo e a teoria do absurdo,…

Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
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De Potestate Civili, de Iure Belli e sobre a…

Resumo: No presente artigo desejamos apresentar a pessoa de Francisco de Vitória e seu tempo, marcadamente repleto de descobertas e inovações. Estudaremos como século...
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Ensaio sobre o comunismo: viver de acordo com sua…

Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo...
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O direito natural e o direito positivo e seu…

Resumo: Este artigo tem por fito demonstrar a evolução do direito natural e do positivo descrita pelo autor Norberto Bobbio em sua obra O...
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Estética ontofenomenológica ou metapoesia: a transcendência sublime do espírito…

Resumo: O presente artigo discute a questão da possibilidade da apropriação do belo humano por intermédio de uma abordagem fenomenológica e hermenêutica com vistas...
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O que fazer com os desejos?

Resumo: Por meio deste texto visa-se refletir sobre o que devemos fazer com os desejos face à ética neoliberal e ao pensamento racional do...
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Platão. As Leis, Livro XI. Analogia ao direito contemporâneo

Resumo: O presente artigo faz uma análise do livro XI, da obra As Leis, escrita pelo filósofo grego Platão, traçando um paralelo entre as...
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Direito à liberdade na perspectiva das testemunhas de jeová:…

Resumo: em muitos casos os médicos se recusam a aceitar a opção dos pacientes ou seus representantes por tratamento diverso da transfusão sanguínea recomendada....
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O encontro do outro ou estética da comoção

Resumo: O presente artigo reflete sobre a presença do outro na constituição ontológica da singularidade, por um viés especulativo em torno da noção de...
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Francisco Suárez: 1617 – 2017 – Quarto centenário de…

Resumo: Esta obra tem como finalidade introduzir o pensamento de Francisco de Suárez, analisando as principais influências da filosofia que chegaram até seu tempo...
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Filosofia da libertação e a busca de uma identidade…

Resumo: Muito se tem discutido sobre o papel da América Latina e de seus intelectuais no âmbito das teorias sociais contemporâneas e tal fato...
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A crítica escandinava a Hans Kelsen e o surgimento…

Resumo: Desenvolver o problema da norma jurídica empírica em Karl Olivecrona, explicitando seus pressupostos epistemológicos da Escola de Uppsala de 1911. A norma jurídica...
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Da diferença entre princípios jurídicos e princípios morais na…

Resumo: o presente trabalho visa analisar um fragmento específico da obra de Dworkin, qual seja, a noção de princípios jurídicos estruturada na coletânea de...
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Fundamento ético do princípio da precaução: o ambientalista Hans…

Resumo: o princípio da precaução cada vez mais é suscitado nas discussões jurídicas como instrumento prático de solução de celeumas envolvendo a aplicação da...
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O consequencialismo judicial: uma discussão da teoria do direito…

Resumo: Este artigo busca apresentar o consequencialismo judicial por uma abordagem da Filosofia do Direito, em especial, do consequencialismo de Posner. Discute-se o status...
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A crise do direito na pós-modernidade e o papel…

Resumo: A crise do direito na pós modernidade, o papel da filosofía como instrumento de reflexão crítica da realidade social e a sua contribuição...
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Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o…

Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica...
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Os fundamentos do direito no regime contemporâneo

Resumo: Para compreender melhor as transformações e possibilidades oferecidas pela sociedade contemporânea, se mostra preciso saber o fundamento do direito atual. Palavras-chave: Transformações. Compreensão....
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Os princípios e as regras em Dworkin e Alexy

Resumo: Visa-se analisar, neste texto, os princípios e as regras a partir das teorias de Dworkin e Alexy. Palavras-chave: Princípios. Regras. Dworkin. Alexy. Abstract:...
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A desigualdade e o neoliberalismo

Resumo: Neste texto, propõe-se uma análise do direito à igualdade, consagrado como fundamental individual no caput do art. 5º da Constituição Federal, tendo-se como...
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Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da…

Resumo: Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu...
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Educação e ética ambiental tudo junto e misturado: uma…

Resumo: A interessante relação existente entre o estudo da educação ambiental e da ética ambiental, bem como seus impactos na formação crítica das pessoas,...
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Breve análise do direito natural e do direito positivo…

Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar a visão do notável jurista Norberto Bobbio acerca do direito natural e do direito positivo, evidenciando...
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A hermenêutica jurídica de Robert Cover como contraponto à…

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria da pluralidade do universo normativo e da hermenêutica jurídica como narração, desenvolvida por Robert Cover,...
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Para além da senciência na consideração moral: sobre Peter…

Resumo: O presente estudo analisa, a partir de uma abordagem crítica e dialética, de que forma as propostas contemporâneas sencientistas são inadequadas para a...
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A ética e moral na pós-modernidade

Resumo: O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética. Infelizmente as promessas...
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