I-Objetivo As mudanças no universo do Direito contemporâneo tem sido constantes. A Revolução cibernética tem exercido acentuada influência nas relações de trabalho ocasionando discussões...
A criança brasileira tem direitos constitucionalmente assegurados, mas, na prática, ainda falta muito para que a cidadania infanto-juvenil seja respeitada. Criança é credora de...
CONSIDERAÇÕES GERAIS A Lei 8666, de 1993, traduz uma significativa evolução histórica, desde o vetusto Código de Contabilidade, de 1922, e do Decreto –...
CAPÍTULO I : O CONCEITO DE SOBERANIA Certamente o conceito de soberania foi mais que nunca explorado pelas ciência jurídicas neste século. Inserido neste...
En esta ponencia, tras una breve reseña de las principales instituciones del derecho del consumidor, de los fundamentos económicos y sociales del derecho de...
O último contrato coletivo de trabalho por tempo determinado, isento de obrigações sociais, pretendendo apresentar uma resposta às reivindicações da Nação brasileira, acabou apontando...
I – Introdução Um breve exame da História revela-nos uma tendência crescente na aproximação dos povos, facilitada pelos novos meios de transporte e comunicação,...
No berço da civilização, o Direito era considerado uma manifestação divina, revelada pelos religiosos, não possuindo o Estado o monopólio da jurisdição. O Direito...
1. Introdução A vigente Lei Maior estabelece uma série de direitos e garantias individuais que sofrem, contudo, limitações, porque os direitos fundamentais não são...
CONSIDERAÇÕES GERAIS A Lei 8666, de 21 de junho de 1998, e suas alterações posteriores, estabelece os princípios gerais que disciplinam a licitação e...
1. INTRODUÇÃO Para delimitar o escopo deste trabalho devemos recorrer à definição de civilização desenvolvida pelo historiador inglês Arnold J. Toynbee, ao longo de...
1.- Introducción (método) A nadie escapa que la contratación en serie o en masa que realizan los empresarios mercantiles dificulta, cuando no impide, la...
Sumário: I- Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito...
La conciliación es una institución en virtud de la cual se persigue un interés público, mediante la solución negociada de un conflicto jurídico entre...
Entre los diversos sujetos, autoridades y entidades que intervienen directa o indirectamente en todo proceso penal, cobra un singular papel en el ordenamiento jurídico...
Introducción La cooperación internacional o con el exterior tiene un papel de importancia fundamental en el actual proceso de evolución de la Humanidad. Desconocida...
