Cadernos

O impacto da informática no Direito do Trabalho

I-Objetivo As mudanças no universo do Direito contemporâneo tem sido constantes. A Revolução cibernética tem exercido acentuada influência nas relações de trabalho ocasionando discussões...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade garantista

I. Introdução O homem é um ser coexistencial, que não pode subsistir por longo tempo independente de qualquer contato; ao oposto, devido à natureza...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Juízo de admissibilidade na execução forçada e exceção de…

I – Introdução Data já de alguns anos polêmica que a cada dia vem ganhando corpo, tanto na seara acadêmica, quanto nos tribunais pátrios,...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Respeitem nossas crianças

A criança brasileira tem direitos constitucionalmente assegurados, mas, na prática, ainda falta muito para que a cidadania infanto-juvenil seja respeitada. Criança é credora de...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Tragédia da enseada: Mais um ano sem solução

Com muito sofrimento comemora-se no dia seis de janeiro o lamentável acidente que houve ocorrer na praia da Enseada, em S. Francisco do Sul,...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

A concordata e a Lei de Licitações e Contratos

CONSIDERAÇÕES GERAIS A Lei 8666, de 1993,  traduz uma significativa  evolução histórica, desde o vetusto Código de Contabilidade, de 1922, e do Decreto –...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Que soberania é essa?

CAPÍTULO I : O CONCEITO DE SOBERANIA Certamente o conceito de soberania foi mais que nunca explorado pelas ciência jurídicas neste século. Inserido neste...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

La protección jurídica del consumidor

En esta ponencia, tras una breve reseña de las principales instituciones del derecho del consumidor, de los fundamentos económicos y sociales del derecho de...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

Convênios1, consórcios administrativos, ajustes e outros instrumentos congêneres

CONVÊNIOS O contrato e o convênio têm pontos em comum, mas também divergentes entre si. Convênio e contrato são acordos, mas aquele não é...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Globalização e a Amazônia

Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Participar e negociar: caminho que evita a retração dos…

O último contrato coletivo de trabalho por tempo determinado, isento de obrigações sociais, pretendendo apresentar uma resposta às reivindicações da Nação brasileira, acabou apontando...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Considerações sobre o duplo grau de jurisdição e aspectos…

Introdução Uma aspiração comum de todos os povos, em todos os tempos, foi a de realizar a justiça, tanto quanto possível perfeita, nas decisões...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A mundialização do direito laboral

I – Introdução Um breve exame da História revela-nos uma tendência crescente na aproximação dos povos, facilitada pelos novos meios de transporte e comunicação,...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Arbitragem no Direito do Trabalho e a Constituição Federal…

No berço da civilização, o Direito era considerado uma manifestação divina, revelada pelos religiosos, não possuindo o Estado o monopólio da jurisdição. O Direito...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição

1. Introdução A vigente Lei Maior estabelece uma série de direitos e garantias individuais que sofrem, contudo, limitações, porque os direitos fundamentais não são...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

Crimes de racismo. Crimes resultantes de discrimanação ou preconceito…

A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. Capítulo I –...
AmbitoJuridicoOld
59 min read

O tratado em conflito

1. Introdução É importante observar que, atualmente, é de suma dificuldade alguém especificar com certeza no nosso país quais leis estão ou não em...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

O casamento

A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive  momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

As entidades privadas e a Lei de Licitações e…

CONSIDERAÇÕES GERAIS  A Lei 8666, de 21 de junho de 1998, e suas alterações posteriores, estabelece os princípios gerais que disciplinam a licitação e...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Visão panorâmica da organização judiciária inglesa

1. INTRODUÇÃO Para delimitar o escopo deste trabalho devemos recorrer à definição de civilização desenvolvida pelo historiador inglês Arnold J. Toynbee, ao longo de...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

La defensa de los consumidores y usuários: Ley 7/1998,…

1.- Introducción (método) A nadie escapa que la contratación en serie o en masa que realizan los empresarios mercantiles dificulta, cuando no impide, la...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

Duração do contrato administrativo

A duração do contrato administrativo está adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário ou, na linguagem do Decreto – lei 2300, de 1986, à...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Globalização e a Amazônia

Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

A flexibilização dos direitos trabalhistas e as cooperativas de…

O direito do trabalho, em todo o mundo, não nasceu por acaso. Ele surgiu diante de uma necessidade humanitária de se regulamentar as relações...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Direito do trabalho mínimo

Sumário: I- Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A teoria do direito do trabalho mínimo sob a…

I-Prólogo Antes de comentar minha crítica sobre a teoria do “Direito do Trabalho Mínimo”, e com a independência da postura que mantenha o respeito,...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

La conciliación laboral obligatoria

La conciliación es una institución en virtud de la cual se persigue un interés público, mediante la solución negociada de un conflicto jurídico entre...
AmbitoJuridicoOld
80 min read

El papel del Ministerio Fiscal en el proceso penal…

Entre los diversos sujetos, autoridades y entidades que intervienen directa o indirectamente en todo proceso penal, cobra un singular papel en el ordenamiento jurídico...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Vadiagem

“Quando a ordem significa escravidão e opressão, a desordem é o começo da Justiça e da liberdade.” Thomas Carlyle. Há um número muito grande...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

Notas sobre la formación básica de cooperación con el…

Introducción La cooperación internacional o con el exterior tiene un papel de importancia fundamental en el actual proceso de evolución de la Humanidad. Desconocida...
AmbitoJuridicoOld
8 min read