Revista 111

Ética empresarial

Resumo: A ética empresarial é essencial para o bom funcionamento de uma empresa e agregação de valor ao seu produto. Contemporaneamente a constatação de...
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19 min read

Parecer: O gerente, horas extras e feriados

Uma questão bastante controversa no direito trabalhista, existe ou não o direito as horas extras e compensação de horas para o cargo de “Gerente”,...
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4 min read

Regressão, barbárie e ofuscamento: as bases da dialética do…

Resumo: Trata o presente artigo, a partir de uma leitura da obra “A Dialética do Esclarecimento” dos autores expoentes da chamada Escola de Frankfurt,...
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12 min read

A saúde como direito fundamental difuso

Resumo: O presente estudo aborda a saúde como direito fundamental social e difuso. Para tanto, inicialmente é feito um retrospecto das dimensões dos direitos...
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38 min read

A desídia do servidor público: demissão culposa e instrumento…

Resumo: O presente artigo analisará o instituto da desídia do servidor público como única hipótese de demissão culposa, percorrendo a conceituação que lhe é...
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15 min read

O corolário da busca pela felicidade como instrumento de…

Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
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23 min read

Síndrome da alienação parental e o direito brasileiro

Resumo: Esse trabalho tem por objetivo pesquisar a Síndrome de Alienação Parental (SAP), suas causas, conseqüências e desdobramentos na sociedade contemporânea. Em virtude do...
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89 min read

O uso de celular: é sobreaviso?

Resumo: Breves comentários acerca da utilização de celular e o adicional de sobreaviso. Palavras chave: celular, sobreaviso. Hora-extra. Estamos na era da informática. Assim,...
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3 min read

ADPF nº 54 à luz do biodireito: Interrupção da…

Resumo: A interrupção da gestação do feto anencéfalo determinou um marco no mundo jurídico. A novidade não está no procedimento, mas na inércia da...
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79 min read

IPTU progressivo no tempo: sanção administrativa

Resumo: O presente trabalho versa sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo no tempo, abordando inicialmente o contexto das cidades brasileiras,  posteriormente é...
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14 min read

Biometria: autenticação segura ou vigilância eletrônica em massa?

Resumo: A biometria vem sendo apontada como uma solução promissora para problemas de autenticação. A tecnologia biométrica busca identificar com segurança o indivíduo pela...
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26 min read

Evolução normativa e jurisprudencial do carona no sistema de…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar, sucintamente, toda evolução normativa e jurisprudencial do carona no Sistema de Registro de Preços, bem como...
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32 min read

A tutela jurídica do embrião implantado à luz da…

Resumo: A humanidade sempre lidou com o questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Nos últimos anos, em...
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33 min read

Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador – Análise…

Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador, não apenas no que se refere à aplicação do Código Civil,...
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145 min read

A natureza difusa do direito fundamental a um meio…

Resumo: O presente artigo busca defender o caráter fundamental do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, insere os direitos ambientais no...
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40 min read

O dano existencial e o Direito do Trabalho

Resumo: O presente texto dedicou-se ao estudo do dano existencial no Direito do Trabalho, figura jurídica que não deve ser confundida com o dano...
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42 min read

Consequências da ausência de procuração ad judicia nos autos

Resumo: O presente artigo trata das correntes doutrinárias divergentes no que se refere às consequências da ausência de procuração ad judicia nos autos. Afinal,...
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8 min read

Ilegalidade do ato de exoneração de servidor público em…

Resumo: O objeto do presente estudo está na análise da ilegalidade do ato administrativo de exoneração de servidor público em estágio probatório sem oportunizar...
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6 min read

As regras de Tóquio e as medidas não privativas…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer um estudo comparado sobre a aplicação das medidas não privativas de liberdade no Brasil e na Itália, bem...
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13 min read

Inovações do novo Sistema de Registro de Preços (Decreto…

Resumo: O presente trabalho possui por escopo analisar as inovações trazidas pelo Decreto Federal 7892/2013. Conforme se demonstrará a seguir, tal decreto trouxe diversos...
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20 min read

Evolução histórica e pressupostos da responsabilidade civil

Resumo: Dentro da temática do Direito Civil e suas reformulações históricas, este estudo se propõe a descrever a evolução histórica e os pressupostos da...
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28 min read

A constitucionalidade das modalidades de licitação do Banco Mundial…

Resumo: Este trabalho procura analisar a permissibilidade, aplicabilidade e constitucionalidade das modalidades de aquisição oriundas de organismos internacionais, mais especificamente do Banco Internacional para...
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103 min read

A valoração econômica como instrumento de gestão ambiental aplicável…

Sumário: Introdução. 1. A legislação ambiental. 1.1.  As Políticas Nacionais. 1.1.1. As Políticas Florestais. 1.2. A Legislação Federal: Unidades de Conservação. 1.2.1. O Bioma...
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90 min read

A segurança e a medicina do trabalho perante o…

O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando o...
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25 min read

A boa-fé pré-contratual nos contratos internacionais e os princípios…

Resumo: O presente artigo trata da evolução histórica dos princípios Unidroit e sua atual aplicação no âmbito dos contratos internacionais do comércio, especialmente, no...
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63 min read

Educação: instrumento da efetividade dos Direitos Difusos e Coletivos

Resumo: A educação depois de instituída como direito fundamental foi assegurada como intrumento garantidor de direitos difusos e coletivos, tanto na esfera Internacional como...
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7 min read

Mandado de injunção: um instrumento em constante evolução

Resumo: À sociedade foram conferidos direitos constitucionais, que, na resolução do caso concreto, devem ser aplicados pelo Poder Judiciário, ainda que estejam inviabilizados pela...
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30 min read

Responsabilização administrativa por infrações ambientais: breves notas

Resumo: O presente trabalho aborda a responsabilização administrativa por infrações ambientais. Resultante do texto constitucional, o sistema de responsabilização por danos ambientais contempla a...
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10 min read

IOF e Cessão de Crédito em Contratos de Mútuo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de incidência de IOF sobre negócios jurídicos que envolvem cessão de créditos decorrentes de...
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18 min read

A crise do judiciário e a eficácia da conciliação…

Resumo: A conciliação é uma tendência moderna do Direito Processual Civil e constitui um meio alternativo para complementar a prestação da tutela jurisdicional do...
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34 min read