Revista 184

Reparação por abandono afetivo paterno-filial: possibilidade ou inviabilidade?

Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia...
MariaEduarda
35 min read

A Doxa e o Contexto Retórico Midiático Sobre as…

Nícolas Vladimir de Souza Januário – Professor do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Poliana Aparecida de Ázara –...
MariaEduarda
21 min read

Autonomia e Independência da Advocacia de Estado Constitucional no…

Cristovam Pontes de Moura Procurador do Estado do Acre, especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Foi Procurador-Geral Adjunto da PGE/AC, presidente da Associação...
MariaEduarda
45 min read

Presunção de Inocência ou Não Culpabilidade Sob a Ótica…

Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo   RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
MariaEduarda
16 min read

A Judicialização da Saúde e a Dicotomia Entre os…

Beatriz Mariotti Azevedo Pablo Ícaro França Guimarães   RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia...
MariaEduarda
17 min read

A Crise da Segurança Pública e Sua Relação Direta…

Igor de Andrade Barbosa Ana Luiza Fontoura Reis   RESUMO: O Sistema Carcerário está abarrotado e a Segurança Pública no Brasil em crise....
MariaEduarda
23 min read

Serviço Social Autônomo: Reflexões Acerca Dos Entes do “Sistema…

Autonomous social service: reflections about the “s systems” and its peculiarities   Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) – ([email protected])  ...
MariaEduarda
96 min read

Possibilidade da Mulher Transexual Figurar Como Vítima do Feminicídio:…

Autor: Kamylla Gomes Viana – Acadêmica em Direito pela Católica do Tocantins (e-mail: kamyllagomesviana[email protected]/[email protected]) Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e...
MariaEduarda
19 min read

A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do…

Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva   Resumo:  O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
MariaEduarda
26 min read

A Falta de Comunicação Gera Consequências

DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹   Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou...
MariaEduarda
16 min read

A (In)constitucionalidade da Inaptidão de CNPJ

Por: Lidiani Andrade de Mattos, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário, sócia na Machado e Advogados Associados.   RESUMO: A Inaptidão de CNPJ...
MariaEduarda
42 min read

O Processo Coletivo como Vertente de Acesso à Justiça

 Daniele Alves Moraes*   RESUMO: O presente trabalho aborda o processo coletivo como instrumento eficaz para o alcance do efetivo acesso à justiça. A...
MariaEduarda
38 min read

Política Pública e a Segurança Jurídica: O Exemplo da…

Darnan Michele Silva Amorim   RESUMO: Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança...
MariaEduarda
22 min read

A Relevância Dos Precedentes Vinculantes na Garantia da Tutela…

Nardilane Vieira Mamede Igor de Andrade Barbosa   RESUMO: Esta pesquisa tem por escopo discorrer sobre a relevância dos precedentes vinculantes na...
MariaEduarda
20 min read

A Descriminalização do Aborto no Brasil

Nikolly Sanches Aragão Resumo: O aborto atualmente surge como um dos principais assuntos entre os científicos, religiosos e os parlamentares jurídicos diante dos conflitos...
MariaEduarda
24 min read

A Lei Maria da Penha e Seus Reflexos na…

Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei...
MariaEduarda
66 min read

O Acordo de Não Persecução Penal: Noções Gerais e…

NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY   Andressa Cecon Bidutti Souza – Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de...
MariaEduarda
32 min read

A Requisição do (Policial) Militar no Processo Penal Comum

THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS   FELIPE DOS SANTOS JOSEPH – Graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual...
MariaEduarda
43 min read

A Requisição do (Policial) Militar no Processo Penal Comum

  THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS   FELIPE DOS SANTOS JOSEPH – Graduação em Segurança Pública pela Universidade...
MariaEduarda
43 min read

Diferenciação entre adoção dirigida e adoção à brasileira: ambas…

Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência...
MariaEduarda
22 min read

Conflito entre direitos fundamentais na prática de infanticídio em…

Nome do autor: Daniel Silva Mendanha. Advogado, inscrito na OAB sob o número 55.742. Graduado com Magna Cum Laude em Direito pela Pontifícia Universidade...
MariaEduarda
36 min read

Uma Análise Sociológica Sobre a Prostituição e Seus Reflexos…

Giovanna Bianca Trevizani – Bacharela em Direito Centro Universitário Estácio de Sá Licenciada em Sociologia Faculdade Pitágoras Unopar Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de...
MariaEduarda
24 min read

Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de rateio da…

Autor: Antônio Fernando da Fonseca Martins – Advogado do BNDES, MBA em Finanças pela Faculdade de Economia e Finanças IBMEC. O texto é de...
MariaEduarda
22 min read

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil

Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos...
MariaEduarda
33 min read

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil:…

THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner’s double penalty in serving the prison sentences in the...
MariaEduarda
57 min read

Justiça negocial criminal: um estudo referente o instituto da…

Nadielle Moreira Machado – Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins.  Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda – Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo...
MariaEduarda
26 min read

A Sociedade Corruptora

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
MariaEduarda
24 min read

A Responsabilidade do Investidor Anjo

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
MariaEduarda
39 min read

A necessidade de controle por parte do Congresso Nacional…

Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de...
MariaEduarda
18 min read