Revista 119

O envidraçamento da sacada não caracteriza alteração de fachada

Resumo: A instalação de vidros incolores e o emprego de perfis de alumínio leve não alteraram em nada a fachada do prédio, não caracterizando...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho

Resumo: O objetivo desse texto é tecer alguns comentários sobre o Procedimento Sumaríssimo desde a sua criação até a sua aplicabilidade. Para tanto serão...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A formação da identidade política nacional: o projeto democrático…

Resumo: este artigo critica o processo de formação da teoria federalista nacional, de autoria de Rui Barbosa. Busca-se analisar alguns dos argumentos empregados pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Introdução ao controle de constitucionalidade híbrido: o modelo brasileiro

Resumo: o presente trabalho tem por temática as transformações ocorridas nos últimos anos no direito, sobretudo no que se refere a jurisdição constitucional, com...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Responsabilidade civil médica – Obrigação de meio, sem exceções

Resumo: Abordagem da responsabilidade civil médica. Destacando-se o estudo da configuração de sua obrigação, depois de percorrer pela sua evolução histórica, dentro e fora...
Equipe Âmbito Jurídico
100 min read