O arco-íris

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A multicolorida imagem do
arco-íris – um dos mais belos fenômenos naturais – talvez seja o melhor símbolo
para mostrar a diversidade da natureza humana.

Se não poder
ver as cores é triste, não querer ver os diversos matizes que formam a
humanidade é provocar a própria cegueira.

Não ver é a forma mais eficaz de
exclusão social, a mais cruel punição a quem ousa ser diferente, e negar direitos a tudo o que refoge à
mesmice do igual é condenar à invisibilidade.

Todos a quem a sociedade vira o rosto, o
legislador nega a cidadania e a Justiça acaba relegando à margem do Direito.

As uniões de duas pessoas do mesmo
sexo – agora chamadas de união homoafetiva – merecem
ser abrigadas no Direito de Família, pois não se trata de sociedades de fato,
mas sociedades de afeto.

Está na hora de abandonar a
hipocrisia e reconhecer que os filhos biológicos, adotivos ou gerados pelos
modernos métodos de reprodução assistida devem ser registrados em nome de quem
exerce as funções parentais, seja um ou dois pais, uma ou duas mães.

Imperioso que se autorize a troca
do nome e da designação do sexo a quem, tendo nascido com as características
biológicas diversas da sua realidade psíquica, tenha se adequado à sua
verdadeira identidade mediante procedimentos de correção das características
morfológicas.

Trata-se de direitos que
necessitam ser assegurados a quem não mais deve ter vergonha de revelar sua
identidade, medo de dizer seu nome, para denunciar violências, buscar direitos e clamar por justiça.

O Executivo resiste em implementar
políticas públicas, o Legislativo nega-se a aprovar leis e o Judiciário,
escudado no silêncio legal, tem medo de fazer justiça. Tais omissões acabam por
desrespeitar o mais elementar dos direitos: o de viver a vida com o colorido
que só a felicidade sabe pintar.


Informações Sobre o Autor

Maria Berenice Dias

Advogada, Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM


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