Revista 14
Sumário: 1 – Prolegômenos; 2 – Origem; 3 – Repercussões no Direito; 4 – Preocupações em face da novel tecnologia; 4.1 – Proteção aos...
Constituição cidadã Ao se vislumbrar os direitos fundamentais numa Constituição, por olhos ruidosamente Kelsianos, tal qual sedimentando um Estado Democrático de Direito que propugna...
Com o acelerado avanço da ciência, sobretudo no campo da engenharia-genética, aliado à tradicional – e justificável – lentidão legislativa, ganha relevo as preocupações...
Breve intróito: se a violência ”aceitável” da guerra, mal “necessário” enquanto o homem ainda guarda em si resquícios do ser selvagem que já foi,...
Era “Lula”… pós “FHC”… O “companheiro” – camarada – do povo chegou! Grande expectativa… Esperanças mil, de um Brasil melhor! Inclusive, com o voto...
Sumário: 1. Dissolução da união estável e seus efeitos; 2. Alimentos entre os companheiros; 3. Da culpa na dissolução como pressuposto para o dever...
Resumo: Os Direitos Humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam...
Sumário: 1.Introdução. 2.A Responsabilidade Civil do Estado: fundamentos do dever de indenizar (princípios da legalidade, da igualdade e da solidariedade). 3.O conteúdo axiológico (valor)...
Resumo: Faremos um brevíssimo relato no tocante a um tema que todos àqueles que de alguma maneira estão envolto no processo buscam: A Verdade....
O Movimento dos Sem – Terra (MST), teve sua gênese em 1984, durante o 1º Encontro dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na cidade de...
“Quem é que te deu, ó carrasco, esse poder sobre mim ?” A doutrina penal tradicional justifica a existência e necessidade da pena...
Todo país sério preza o serviço público; ou seja, não o apequena, sobretudo, aos olhos da população. Neste País, que de sério – infere-se...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conhecido em âmbito nacional como revolucionário na seara jurídica, vem, mais uma vez, causando decisões...
A Constituição Federal, na cabeça do artigo 76, prevê expressamente que “o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de...
I – Introdução A revolução cibernética tem gerado uma série de mudanças nas relações sociais que afetam necessariamente os vínculos empregatícios. Nesse bojo uma...
Este artigo é baseado no programa de proteção para as crianças do FBI, e busca alertar e orientar a todos o perigo que as...
“Nas seções das indústrias há postos para todos, e se a indústria estiver devidamente organizada, haverá nela mais lugares para cegos, do que cegos...
“O Regimen penitenciário exige, igualmente, reforma imediata por antiquado e “extremamente deficiente”. Sob a influência dos modernos princípios de penalogia, a penitenciária das Neves...
Sumário: 1. Introdução: o controle de constitucionalidade; 2. O novo artigo 84 do Código de Processo Penal; 3. O controle de constitucionalidade em face...
Pondo fim a uma longa fase de expectativa e ansiedade no mercado, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE aprovou, em 21 de...
O Poder Público quando intervém na economia ou em determinado setor da deve considerar quais as causas de sua intervenção, bem como suas conseqüências,...
I – Introdução O avanço da informática tem suscitado uma série de inovações no que diz respeito as relações estabelecidas entre empregados e empregadores....
“Não é raro deparar-se o Estado com uma situação nova, criada pelo progresso e pela evolução dos costumes, a exigir uma providência legislativa que...
Sumário: Introdução; Conceito de sigilo bancário; Previsão constitucional do sigilo bancário; Garantias fundamentrais absolutas ou relativas?; Inconstitucionalidade da Lei Complementar 105/2001; Conclusão. Introdução: Visa...
“…um dia eles chegam à porta de nossa casa e timidamente olham nosso jardim, e não fazemos nada; no dia seguinte entram em nosso...
Sumário: Introdução; Objetivo e definição; Da legislação; Da aprovação e legalidade; Loteamentos ilegais: clandestinos e irregulares; Demonstrativo da diferença entre loteamento irregular e clandestino;...
Durante alguns anos de militância adotamos várias práticas para nos aproximar de um ideal de petição inicial. Após alguns estudos e conversa com doutrinadores...
Em julho de 2003 o Instituto de Investigación para la Justicia Argentina com o apoio da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica e...
Introdução Dando continuidade aos estudos sobre a ciência que pretendemos criar e desenvolver “A Ciência do Direito Informático” passaremos a abordar item por item...
1. Notas introdutórias. A cerne do presente trabalho destina-se a examinar a Instituto da garantia do juiz natural de acordo com a nossa carta...
