Revista 14

Mantenha as suas tábuas de corte limpas e sem…

Estamos seguros de que você lava sempre as suas tábuas de corte, mas de vez em quando é necessária uma limpeza muito mais profunda...
Equipe Âmbito
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A internet e o direito: particularidades e controvérsias

Sumário: 1 – Prolegômenos; 2 – Origem; 3 – Repercussões no Direito; 4 – Preocupações em face da novel tecnologia; 4.1 – Proteção aos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A mediação no direito de família

Palavras-chave: Direito de Família; Divórcio; Mediação; Conciliação. É público e notório que o Sistema Judicial (entendendo-se a palavra “sistema” como empregada na sua acepção...
Equipe Âmbito Jurídico
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O porte de arma de fogo e seu tratamento…

Sumário: 1. Introdução; 2. A questão do porte de arma; 3. Conclusão. 1. Introdução É sabido que a lei penal, como de resto todas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Regulamentação do sistema financeiro nacional

“As taxas de juros que estão sendo praticadas, hoje, no Brasil são taxas que nenhum empresário é capaz de suportar. Nós sabemos que o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Exclusão de sócio de sociedade por quotas no novo…

Sumário: 1. Introdução. 2. Devido processo legal e controle jurisdicional do ato de exclusão. 3. A apuração de haveres. 4. Conclusões. Bibliografia. 1. Introdução...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

É direito fundamental assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do sigilo de comunicação como regra e, apenas excepcionalmente, a interceptação...
Equipe Âmbito Jurídico
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Comentários sobre a Justiça Desportiva e sugestão para a…

Resumo: Trata-se de artigo no qual há comentários sobre Justiça Desportiva e proposta de adoção de uma medida para torná-la verdadeiramente autônoma e independente,...
Equipe Âmbito Jurídico
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O e-mail no ambiente de trabalho

I – O Direito e as novas tecnologias A interelação entre o direito e as chamadas novas tecnologias (internet, informática, telemática, base de dados,...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Imperialismo Tupiniquim

Constantemente os Estados Unidos são acusados de assumir uma atitude imperialista em relação ao mundo. Entretanto, se observarmos com atenção, o imperialismo não é...
Equipe Âmbito Jurídico
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Guarda compartilhada – IV – Regulamentação de visitas ou…

Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro…

A história do poder punitivo é rude, pois é capaz de suprimir a liberdade e, em alguns casos até mesmo a própria vida. (Gisele...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O árbitro deve decidir

Pode parecer pura tautologia o título deste Artigo.  Mas não é!  Há razões fundadas para que se diga que o julgador privado deve julgar,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Crimes ecológicos

Há condutas que sempre agrediram, impunemente, o meio ambiente, mas agora, pela importância que se dá a ecologia, foram alçadas à categoria de crimes,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Crime de violação do privilégio postal da União X…

I – Introdução. 1 – Breves considerações acerca das características do Ordenamento Jurídico. Numa concepção bastante simplificada, entende-se que o Ordenamento Jurídico é um ...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os institutos do Direito Informático

“O Direito Informático só busca um lugar ao sol como um escravo que tenta alcançar sua libertação” Mário Paiva I – Resumo Depois de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Do Juiz

Palavras-chave: Juiz; Magistrado; Magistratura; Atributos e Características do Cargo (ou Função) de Juiz de Direito. Introdução É bastante comum entre os estudantes de Direito,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Excesso da legítima defesa

Para que haja configuração do excesso da legítima defesa devem ser caracterizados todos os pré-requisitos da legítima defesa. Contudo, o excesso será configurado nos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Execução penal: o direito do preso a obter um…

Sumário: 1. Introdução: deveres e direitos do preso; 2. O Projeto de Lei 3206/00; 3. Sobre a necessidade de se assegurar tal direito por...
Equipe Âmbito Jurídico
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Elementos para reforma do Código de Processo Civil: Sugestões…

Sumário: 1. Introdução; 2. Projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional visando à reforma da legislação processual; 3. Observações gerais sobre os projetos...
Equipe Âmbito Jurídico
71 min read

Assistência judiciária e prova da necessidade

Há algum tempo tem sido voga, na Cidade de São Paulo, a exigência de prova da capacidade econômica e financeira do jurisdicionado que se...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre a anulação do ato constitutivo das pessoas…

Resumo: O artigo 45 do novo CC/02 dispõe que “decai em 3 (três) anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A verdadeira paixão pelo Direito

Dizia Goeth que “só a arte permite a realização de tudo o que na realidade a vida recusa ao homem”. Arte também pode ser...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ser ou não ser de esquerda

Vivemos no Brasil tempos cinzentos em termos de ideologia? Muitos dirão que sim como, por exemplo, os chamados radicais do PT. Isso ficou claramente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Impedimentos e incompatibilidades no exercício da vereança: breve enfoque…

O comportamento da edilidade observa limites éticos e profissionais, considerados assim os impedimentos e incompatibilidades que lhes aflige enquanto investidos do mandato parlamentar, do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Responsabilidade Civil do Estado por danos provenientes de veiculação…

Sumário: I- Introdução; II- Marco Latino-americano; III- Danos concretos; IV- Responsabilidade Civil do Estado; V- Conclusão. I- Introdução O mundo moderno e virtual tem...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre a petição inicial

“A primeira impressão é a que mais se traduz marcante, por isso, sempre “capriche” na elaboração da petição inicial” (Gisele Leite). O processo civil...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Perdura a ilegalidade dos transgênicos no Brasil

Em 1999, o juiz federal Antonio Sousa Prudente, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidiu, em ação cautelar ajuizada pelo IDEC e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Principiologia da proteção aplicada à realidade do Direito do…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção como elemento de constituição do Direito do Trabalho. O estudo demonstra os...
Equipe Âmbito Jurídico
104 min read

A prova ilícita

Resumo: O presente estudo examina o instituto da prova ilícita, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova, destacando-se, aqui, o sistema de avaliação do...
Equipe Âmbito Jurídico
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