Revista 174

Empresário Individual, Casamento e Suas Implicações Jurídicas

Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista Resumo O trabalho objetiva apontar algumas questões decorrentes do empresário individual casado pelo regime da comunhão parcial...
Âmbito Jurídico
26 min read

Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento.

Aluer Baptista Freire Júnior Resumo O artigo tem o escopo demonstrar o que se chama hoje de bebê medicamento. Fazendo, para tanto, uma análise...
Âmbito Jurídico
25 min read

Benefícios Tributários: A Dificuldade de Obtenção de Benefícios Aos…

Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho...
Âmbito Jurídico
22 min read

Prudência e Reta Razão, Proporcionalidade e Prevenção dos Excessos…

João Paulo da Silveira Resumo: Na busca de novas formas de solução extrajudicial de contendas da tutela dos direitos transindividuais, foi implementado o instrumento...
Âmbito Jurídico
41 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal.

Jhonata Bigas RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do...
Âmbito Jurídico
12 min read

Celeumas Sobre as Fundadas Razões

Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de...
Âmbito Jurídico
7 min read

Novo Regime do Contrato Intermitente à Luz da Constituição…

Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,...
Âmbito Jurídico
39 min read

A Eutanásia Vista da Perspectiva Principiológica da Dignidade Da…

Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade de...
Âmbito Jurídico
33 min read

Educação Jurídica: Qualidade da Educação e a Inclusão de…

Alberto Magalhães RESUMO Objetiva-se demonstrar que a graduação em direito efetivamente se completa com a aprovação no exame da OAB. Assim, tem-se como problema...
Âmbito Jurídico
23 min read

A Variável Ambiental Como Diretriz do Direito Contratual

Amaiama Josaphat Resumo: a preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente causaram profundos efeitos no estilo de vida da população mundial,...
Âmbito Jurídico
20 min read

As Vantagens do Pregão Eletrônico no Processo Licitatório: Um…

Karla Martins de Oliveira RESUMO: A política de compras realizada pela Administração Pública é de uma vasta importância na condução de sua política econômica,...
Âmbito Jurídico
23 min read

As Licitações Dos Eventos Esportivos no Brasil Sob o…

Thiago Soares Garcia Resumo A escolha do Brasil como país sede de eventos esportivos internacionais gerou para Administração Pública a necessidade de viabilizar os...
Âmbito Jurídico
26 min read

Limites de Sindicabilidade da Valoração de Conceitos Indeterminados: A…

Renan de Freitas Ongaratto Resumo: O artigo aborda a interpretação e aplicação dos conceitos indeterminados, expõe os rigores metodológicos necessários e define os limites...
Âmbito Jurídico
18 min read

A Custódia de Presos no Âmbito da Polícia Judiciária…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias RESUMO: O artigo tem como principal objetivo demonstrar os problemas de gestão da segurança pública vivenciada pelos policiais civis...
Âmbito Jurídico
16 min read

Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização…

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015   RESUMO Diante dos significativos avanços...
Âmbito Jurídico
56 min read

Perda e Reaquisição da Nacionalidade

Nome do autor: André Luis Fernandes, Acadêmico de Direito na UNIESP-Universidade Brasil, [email protected] Nome do autor: Fernando Siqueira de Souza, Acadêmico de Direito na...
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15 min read

Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
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25 min read

A Função Sócioambiental da Propriedade e o Direito a…

Jomar de Oliveira Ramos   RESUMO A temática dos Direitos Humanos, seja na ordem jurídica nacional ou internacional, tem sido uma discussão incessante. Em...
Âmbito Jurídico
34 min read

O Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e a Exposição…

Hugo Esteves do Carmo   RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial...
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37 min read

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, a Repercussão no…

Letícia Almeida Morais – Graduada em Direito pela FAPAM – Faculdade de Pará Minas (2013). Revista de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho.   Resumo:...
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16 min read

O Direito Penal a Partir de Um Estado Democrático…

CRIMINAL LAW FROM A DEMOCRATIC STATE OF LAW: THE LEGACY OF THE BRAZILIAN PENAL REFORM OF 1984 TO THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988  ...
Âmbito Jurídico
44 min read

Extensão subjetiva da coisa julgada coletiva: o regime da…

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a coisa julgada no processo civil, notadamente em relação à coisa julgada nas ações coletivas. Apresenta-se...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Economia verde: uma ferramenta na busca pelo equilíbrio do…

Resumo: A sociedade internacional ainda vive em uma crise econômica originada em 2008, sendo este momento um oportuno período histórico para que mudanças sejam...
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21 min read

Modalidades de acolhimento às crianças e adolescentes

Resumo: A efetivação do Estatuto da Criança e do adolescente é fundamental para a garantia e materialização de direitos elencados na Constituição Federal de...
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10 min read

Neoconstitucionalismo

Resumo – O escopo do presente estudo consubstancia em trazer a figura do neoconstitucionalismo, movimento recente, historicamente falando, que teve seu surgimento com marcos...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Entendendo o Leviatã

Resumo: O presente trabalho aborda acerca dos Capítulos XVII e XXVI da obra “Leviatã”, escrita por Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 – 4 de...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que legaliza…

Resumo: O presente artigo expõe a análise da busca pelo exercício pleno do direito de personalidade e da dignidade da pessoa humana pelo doente...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A propriedade fiduciária e a extraconcursalidade na recuperação judicial

Resumo: O objetivo é desmistificar o instituto da propriedade fiduciária e esclarecer os requisitos existentes em lei para a configuração da extraconcursalidade do crédito...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Pontos controvertidos dos centros judiciários de solução de conflitos…

Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Os entraves de uma governança municipal em cidades de…

Resumo: O presente estudo buscou apresentar os entraves, as dificuldades e as armadilhas da política desenvolvida em Cidades de Pequeno Porte, no interior do...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read