Revista 209

A Importância de um Ambiente de Trabalho Adequado e…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected]...
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19 min read

Confronto Entre A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E…

Marcelo da Silva Sousa Teixeira Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a...
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29 min read

Um primeiro olhar à Minirreforma falencial e recuperacional

Paula Naves Brigagão – Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de...
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43 min read

Juízo 100% Digital, Intimação por Telefone e Whatsapp

Geraldo Evangelista Lopes Resumo:  O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a...
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16 min read

A Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 a Vítimas do Gênero…

Autor: Gabriel Gomes Babler – Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Penal Econômico, Criminologia, Teoria da Pena e Execução Penal, Processo e Prática...
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53 min read

Direito ao Esquecimento Frente as Mídias Sociais de Informação

Autora: Iris Maria Taboza Cristino – Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em...
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21 min read

A Evolução do Estado Social ao Estado Constitucional de…

The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha...
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34 min read

Intervenção Médica Ou Cirúrgica Sem Consentimento Do Paciente Quando…

Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou...
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23 min read

A Eficácia da Prestação do Serviço Público no Juizado…

The Effectiveness of the Provision of the Public Service in the Special Federal Judge of Palmas, state of Tocantins, through Teleworking Agnelo Rocha Nogueira...
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19 min read

Lei 14.064: Efeitos da Majoração da Pena para Crime…

Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico...
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22 min read

O Impacto da Pandemia Causada Pela COVID-19 Nas Contratações…

Nome da Autora: Taís Paula do Carmo Furtado – Advogada, Assessora Jurídica em Órgão Público, Especialista em Direito Administrativo, Pós-graduanda em Direito Público e...
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28 min read

Natureza jurídica do acordo de não persecução penal com…

Francisca Vilandia de Alencar,  Regnoberto Gomes Costa, Luís José Tenório de Brito Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica...
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20 min read

As Vicissitudes das Condições da Ação no Processo Civil…

Autor: Matheus Chebli de Abreu –  Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – Graduado...
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43 min read

Mediação familiar: A efetividade das decisões judiciais em contraponto…

Camila Thais Sabel, Franciani Borghesan, Jaqueline Wiessner, Saul José Busnello Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a...
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25 min read

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais…

Raimunda Daiana Castro da Silva Chandrélin Cardoso Resumo: O artigo buscou apresentar sobre a possibilidade de responsabilização civil das  instituições financeiras por danos ambientais...
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19 min read

A Nem Tão Magna Carta

Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva – Graduada...
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13 min read

Uma análise do comportamento das decisões judiciais frente a…

Juliana Siqueira de Souza Lemos Corrêa – Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. E-mail:...
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28 min read

Banco de horas e a nova forma de lidar…

Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail:...
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44 min read

Uma Análise Acerca da Automação Jurídica dos Processos na…

Autores: TENÓRIO, Brenda dos Santos – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. (e-mail:...
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19 min read

Assédio Sexual Como Ofensa Aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores

Diana Coelho Calasans Guerra – Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho...
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32 min read

A Condução Coercitiva do Indiciado em Face das Garantias…

Welisson Ribeiro Arthur da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo tem por objetivo investigar a...
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30 min read

Função Ressocializadora Da Pena No Brasil E Sua Íntima…

JULYANA LUCENA SANTOS – GRADUADA EM DIREITO PELA ASCES-UNITA. ADVOGADA. [email protected] PAULA ROCHA WANDERLEY – DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO URBANO PELA UFPE. ADVOGADA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA....
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35 min read

A Insalubridade e o Covid-19

William Hilgemberg – Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio...
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30 min read

A Utilização, Pela Mídia, Da Notícia Criminal Como Forma…

Weslley Santos Oliveira. Advogado. Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo possui como objetivo a apresentação do impasse...
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20 min read

Acordo De Não Persecução Penal: A Efetivação Do Plea…

Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução...
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44 min read

A Responsabilidade Civil Dos Provedores De Pesquisa Como Instrumento…

Natália Costa de Holanda Silva João Paulo Lima Cavalcanti Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob...
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40 min read

O Impacto da Pandemia no Brasil, em 2020, na…

Kátia Maria Brasil Abude Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos,...
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32 min read

A Blindagem Pelas Imunidades Parlamentares

Jorge Alberto Morgado de Carvalho Rodolfo Bastos Combat Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não...
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12 min read

Atividade Probatória Ex Oficio Do Estado-Juiz: Uma Análise Do…

Izabel Cristina Sottomayor Almada e Silva – Acadêmica de direito na Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON. E-mail: [email protected]. Júlio César Rodrigues Ugalde...
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24 min read

O Dever Do Estado Perante os Refugiados

Luana Moreira Santos da Costa Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e...
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29 min read