Revista 21
As notícias mais recentes acerca da corrupção que assola o país, parecem, de certo modo, meras repetições de outras mais amanhecidas que versam sobre...
Introdução Práticas devastadoras foram feitas pelo homem ao longo de toda história da humanidade e causaram, inclusive, a diminuição de muitos recursos naturais e...
Hoje se fala muito em uma ética ambiental.O que seria isso?Um conceito básico seria dizer que é uma conduta comportamental do ser humano em...
Incide e pertence ao ente municipal o ISS (Imposto Sobre Serviços) gerado pelos financiamentos de leasing que ocorrem no respectivo território. Isso, independentemente de...
Chega a ser hilária essa celeuma sobre o empréstimo de 30 milhões que o Governo diz que quer para ajudar os pobres do Maranhão...
1. La revolución de la reproducción asistida En los últimos años se han producido grandes avances como consecuencia de un esfuerzo científico conjugado en...
Com o objetivo de alcançar melhores resultados na Administração Pública, criaram-se novos instrumentos no âmbito do Direito Público, para conferir maior autonomia aos entes...
La regulación de las relaciones laborales en España está siendo objeto de un proceso de flexibilización que se inicia en los años ochenta, facilitando...
Este trabalho visa abordar de forma objetiva um tema tão relevante e que influência de maneira direta os empregados e empregadores do novo milênio....
A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa...
Alguns segmentos da sociedade atual deparam com questões que, forçosamente, conduzem-os a refletir sobre si e o mundo à sua volta, e, diante da...
1 – LEVANTANDO OS MÓVEIS 1.1 – Motivações O presente artigo tem por fundamento inicial discutir as questões levantadas no artigo de Antonio Pereira...
Posiblemente ningún tema a suscitado tanto interés y comprometimiento mundial como ha sido, y es, el relacionado con los problemas del Medio Ambiente. El...
I – INTRODUÇÃO. Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a...
1. Intróito Não ensejando grandes repercussões de ordem prática, é discutido ainda perante a doutrina um enquadramento como disciplina no direito, partilhando alguns que...
O presente trabalho se propõe a perquirir a conexão entre meio ambiente e direitos humanos a partir da análise filosófica da fundamentação dos mesmos,...
Apesar do tributo ser o combustível que movimenta a máquina estatal, a desoneração de certos produtos em face das imunidades tributárias surgiu com o...
I – Introdução. Não obstante o modelo de estado que se adote, a legislação infraconstitucional deve bem se acomodar com sua matriz, ou seja,...
En medio de un gran debate, en el que han intervenido prestigiosas instituciones y corporaciones, y en buena parte, los medios de comunicación social,...
O Aditamento no Processo Penal tem como razão existencial a agilização dos atos processuais e a busca da verdade real mais rápida e sem...
O presente estudo tem por objetivo analisar os novos rumos, ao qual o Direito do Trabalho brasileiro se dirige, sua evolução, traçando suas possíveis...
A Suprema Corte dos EUA poderá admitir o julgamento de um caso crucial, envolvendo a disputa entre detentores de direitos autorais e fabricantes de...
INTRODUÇÃO O regime jurídico dos contratos administrativos, ou seja, a forma como estes são tratados pelas normas jurídicas, é identificado por meio da verificação...
Impressionante a tática de “jogar para ver se vai dar certo” do executivo. Após as inúmeras repercussões da MP 232, agora o sr. Ministro...
1)NOÇÕES GERAIS: O procedimento através do qual os herdeiros necessários restituem à herança os bens que receberam em vida do de cujus denomina-se colação....
A função pública trata-se da ligação, do relacionamento jurídico entre o Estado e seus agentes. Ou seja, o relacionamento entre o Estado e estes...
Após a Convenção de Vienna, no que concerne ao tráfico ilícito de entorpecentes, bem como ao dinheiro que provém deste e de outros crimes...
Embora seja previsto como crime ambiental, a presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e...
O Presidente da República deu destaque desfavorável a uma parte da anatomia da qual os brasileiros mais se orgulham: o seu traseiro. E o...
1. Introdução Na noite de 13 de abril de 2005, durante espetáculo futebolístico televisionado, teve-se a impressão da ocorrência de ilícito penal testemunhado por...
