Revista 92
Resumo: Aborda se o “Bullying” seria apenas mais um modismo ou infração penal para todos os fins legais. Para tanto, esclarece os desdobramentos do...
Resumen: El derecho a la vida es uno de los Derechos Humanos Universales recogido y aceptado en todas las Constituciones Políticas y demás normas...
Resumo: Este artigo trata do princípio do ne bis in idem, que veda a persecução penal múltipla, com o objetivo de verificar se foi...
Resumo: A preocupação com o meio ambiente deixou de ser um tema ligado unicamente aos ecologistas, passando a ser um assunto importante dentro da...
Resumen: El presente trabajo aborda como tema central la forma en los contratos. En el primer epígrafe se define a la forma partiendo de...
Acórdão 0082700-28.2009.5.04.0019 RO EMENTA: MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. Na mesma linha do entendimento vertido na Súmula 339, II,...
A Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luiz Fux, tendo como relatora a prestigiada doutrinadora Teresa Wambier bem como outros doutrinadores como Adroaldo Furtado...
Resumo: O artigo aborda o papel do juiz e do processo penal na perspectiva pós-positivista. Neste sentido, falamos sobre os preceitos defendidos pelo pós-positivismo...
Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma breve análise a respeito da contratação de Cooperativas pela Administração Pública para terceirização de serviços ligados...
“Consideramos, desde o início, a estrutura básica da sociedade em seu conjunto como uma forma de cooperação”. (Rawls. Justiça e Democracia. p. 157) 1)...
Resumo: Este artigo se propõe a confrontar as correntes doutrinárias e jurisprudenciais que discutem a natureza jurídica da atividade notarial e de registro. O...
Resumo: Este artigo pretende demonstrar as vantagens e desvantagens da utilização do sistema Bacen-Jud. A utilização deste sistema tem a intenção de reduzir as...
Resumo: Desponta como elemento nuclear condicionador do deferimento da antecipação de tutela a questão da verossimilhança do direito alegado. A verossimilhança a ser exigida...
Com a reforma introduzida no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403/2011 e com a ampliação do rol das medidas de cautela, agora...
Resumo: Este estudo tem como objeto de análise a ética profissional no exercício da advocacia. O objetivo geral é descrever sobre o dever de...
Resumo: O direito de informar é basicamente uma prerrogativa conferida pela Constituição Federal. A informação, ou melhor, o direito de informação, na Constituição Federal...
Sumário: 1. Introdução. 2. O Acesso à Justiça como legitimação do Estado democrático de Direito. 3. Obstáculos à compreensão popular. 4. Projeto de Lei...
Acórdão 0079500-45.2006.5.04.0010 AP EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 879, § 1º, DA CLT....
Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. Reflexões acerca da crise da jurisdição e das tutelas coletivas. 3. O código de processo coletivo diante à crise...
Resumo: O presente artigo pretende abordar o entendimento de Immanuel Kant sobre o que seria meu e teu, a noção de posse externa e...
Resumo: A presente matéria estuda a questão da concessão de fiança aos autores dos crimes praticados contra as relações de consumo, previstos na Lei...
Resumo: Este artigo aborda a problemática da publicidade de alimentos considerados não saudáveis, que correspondem a mais da metade das publicidades dirigidas às crianças...
IntroduçãoNo Direito, de maneira geral, as contendas relativas à responsabilidade civil e penal são, sem dúvida, muito numerosas. No universo notarial, ao que se...
Resumo: Este presente trabalho visa analisar as principais mudanças que pode ocorrer com a aprovação do projeto de lei nº1876/99 de autoria do deputado...
Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares...
Resumo: O presente artigo versa sobre aspectos atuais do instituto da alienação fiduciária de imóveis e sua (in) compatibilidade quando o seu objeto for...
Resumo: Analisam-se as questões relevantes da lei 8112/90 que regulamenta todo o regime jurídico dos agentes e servidores. Os cargos públicos são criados por...
Resumo: De acordo com a Constituição Federal (CF), todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo obrigação do Poder Público e da coletividade...
Resumo: Em meio às intempéries do complexo de relacionamentos internacionais, principalmente após o alvorecer da globalização e da nova ordem mundial, é comum que...
Acórdão 0032300-19.2009.5.04.0404 RO EMENTA: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. LESÕES GRAVES. MUTILAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR. Adota-se o entendimento de...
