MariaEduarda

 

   



2434 Stories by MariaEduarda

Corrupção Política: Uma História Brasileira

(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3   RESUMO A corrupção política não é um assunto recente quando...
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O ex-presidente Lula pode se eleger, estando inelegível?

 Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected] Nome do...
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Educação em Direitos Humanos: Pedagogia do Acesso à Justiça

EDUCATION ON HUMAN RIGHTS: PEDAGOGY OF ACCESS TO JUSTICE   MENDONÇA, F. R.¹, CHALITA, F. D.², COSTA, A. L. B.³ ¹ ² ³ Centro...
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A Aplicação da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo Administrativo Previdenciário

Marcos Vichiesi   RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade...
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O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Mal Uso da Sociedade Empresária

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
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O dever estatal em promover a educação sobre gênero: um estudo sob a óptica do princípio da proibição da proteção insuficiente

The State’s duty to promote gender education: a study under the principle of the prohibition of insufficient protection   Edgar Pierini Neto: Mestrando em...
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Novos Ventos: A Busca Pela Solução Consensual de Conflitos e a Nova Realidade Apresentada Pelo Novo Código de Processo Civil ao Direito de Família

LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF...
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A Viabilidade de Utilização Dos Project Finance no Brasil

Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves1   RESUMO O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano...
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A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer Com Dignidade

Denis Augusto de Oliveira   Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos...
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Justiça Social: Os Impactos da Reforma Trabalhista Sobre o Feminino

SOCIAL JUSTICE: THE IMPACTS OF THE LABOR REFORM ON THE FEMININE   Mirella Arneiro Samaha de Faria – Graduada no curso de Direito pela...
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Fundamentos Constitucionais de um Processo Justo: alguns apontamentos para reflexão

Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota   Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
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Trabalho, labor e ação: a Vita Activa no Brasil do século XXI sob a óptica de Hannah Arendt

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
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Critério objetivo de aferição quanto a hipossuficiência econômica por norma infralegal: Uma aplicação da lógica do razoável, ou a existência do sistema de prova tarifada?

Objective criterion of economic hyposufficiency gauging by infralegal rule: An application of the logic of reasonable, or existence of taxed proof system? Robinson BORGES...
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A Incidência da COFINS Sobre Vendas Inadimplidas: Violação Aos Princípios Constitucionais

Karynne Gonçalves Barbosa – Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.   RESUMO:...
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A cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade: análise com base na doutrina, jurisprudência e legislações interna e internacional

Robson Shelton Medeiros da Silva: Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco-Uninorte em 2009. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do...
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A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro

Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO***   RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias  em todos os meios...
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Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
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O Instituto do Intervalo Intrajornada à Luz da Lei13.467/2017

Danielly Novais do Rêgo – Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária na...
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Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

PROCEDIMIENTO DE EJECUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE LA LEY 9.514 / 97 Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de...
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Breves Reflexões Sobre a Ecopedagogia à Construção de Uma Educação Ambiental Transcendental em Espaços Não Escolares da EJA

BRIEF REFLECTIONS ON ECOPEDAGOGY TO CONSTRUCT A TRANSCENDENTAL ENVIRONMENTAL EDUCATION IN NON-SCHOOL SPACES OF EJA Seline Nicole Martins Soares Felipe Valdiere Soares Canfield Naira...
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Proposta de Plano de Cargos e Salários Para Empresas

Herlon de Souza Favoreti – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Sanderson Ricardo Ferreira – Acadêmico de Ciências Contábeis na...
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A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar

Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues   Resumo: O presente...
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Perspectivas Socioambientais Nos Constitucionalismos Contemporâneos

Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]   Resumo A percepção dos Direitos...
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A Utilização do Sigilo Profissional Como “Manto Antiético” na Esfera de Defesa do Advogado Pela Prática da Litigância de Má-Fé

THE USE OF PROFESSIONAL SECRECY AS “UNETHICAL MANTLE” IN BALL DEFENSE OF THE LAWYER FOR THE PRACTICE OF BAD FAITH LITIGATION   Nome da...
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A (Re)Construção Histórica do Direito Privado Brasileiro: Uma análise à luz das jurisprudências produzidas pelo Tribunal do Comércio acerca dos contratos de empréstimos bancários financiadore

  Lara Oliveira Souza   Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Tal reconstrução...
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A Assistência Judiciária como forma de garantir cidadania

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
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Cidadania fiscal e o papel da transparência como ferramenta de controle social no Estado Democrático de Direito

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
0 19 min read

O ser humano como Sujeito de Direito Internacional

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
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A Evolução Dos Direitos Fundamentais e a Inclusão Animal (Direito Constitucional e Ambiental)

Edy César Batista Oliveira* Gustavo Santana de Jesus**   Resumo: A evolução dos direitos fundamentais passou por gerações de diversas peculiaridades culturais reflexos diretos...
0 13 min read

A construção do Direito Penal Internacional sobre uma perspectiva histórica

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG;   Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos...
0 7 min read
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