Prosecution office and criminal investigation: an analysis as to the legality and necessity of its performance in the determination of crimes. Fernanda Santana Rodrigues[1] Robson Sousa Silva[2] Resumo: O art. 129
Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DISCONZI, Veronica
Gustavo Matos Vasques de Carvalho[1] Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar doações. Na maioria dos estudos se
Taynara Wigand de Oliveira1 Adriano Michael Videira dos Santos2 Resumo: Faz-se necessário discutir e estimular uma reflexão na sociedade em geral, no que concerne ao processo de estigmatização ao qual
GIACHETTO, Silvio Luiz[1] Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: O direito a assistência social é o ramo do direito social cujas normas constituem a atividade do Estado e das
Jorge Romcy Auad Filho: Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e em Direito Constitucional pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2009). Promotor
Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo* Vinicius Silva Lemos* Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da fungibilidade aplicável aos recursos excepcionais, qual seja: o Recurso Extraordinário e o Recurso
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral ([email protected]). Autora de
Marília Mateus Marques Resumo: Este artigo possui o objetivo de analisar o papel da discricionariedade do Supremo Tribunal Federal brasileiro na modulação dos efeitos das decisões proferidas em sede de
Nome do Autor: Luciano Rizzato Martins, bacharel em direito pela Universidade São Francisco (campus Bragança Paulista), Especialista em Direito Público pela EPM de São Paulo e em Direito Processual Penal
The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva[1] Ítalo Moreira Reis[2] Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre
Autor: CARVALHO, Pedro Henrique Dias. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: BARROS, Jorge. E-mail: [email protected] Prof.º Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG,
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 33.909.153/0001-05
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