Cadernos
GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
Annie Raphaela A. Amarante Lilian Soares da Luz Gabriela Nogueira Xavier Matias Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade...
Autores: Nicholas Bascheroto1, Stéfani Bitencourt Feltrin2 Orientador: Bernardo Wildi Lins3 Resumo: O objetivo deste artigo é realizar uma análise sobre a repressão do Estado ao abuso...
Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de...
Autora: Thaís Moraes da Rosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.615. Pós-graduanda em...
GIACHETTO, Juliana Orientador: Me. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
Ketty Dias Rodrigues – Graduanda do 9º período de Direito Orientadora: Rilker Dutra de Oliveira Resumo: Um breve exame acerca das matérias e notícias...
Anderson Júnior Nogueira Resumo: O presente trabalho buscará explanar a respeito da inexigibilidade de licitação na contratação dos serviços de caráter predominante intelectual, a...
Autora: Bruna Gabriele Barbosa Melo – Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (Conclusão: 17/01/2022). Email: [email protected] Orientador: Prof....
Prodigality: The Prodigal’s Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima Robert Erik Cutrim Campos Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e...
Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Mestrando em Direito Judiciário pela Universidade do...
Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Autora: Valdenice Nunes Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi – Mestre em...
Law 14.195/2021 and the electronic summons via WhatsApp in Civil Procedure Heloísa Fernanda Rantechieri Aquino Resumo: As alterações trazidas pela Lei 14.195/2021, oriunda da...
Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil. E-mail: [email protected] Resumo: É bem verdade que as mulheres tem conquistado, cada...
Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O...
GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Me Marco Antônio Colmati Lalo Resumo: O direito assistencialista é um das ramificação do direito social que tem como escopo...
Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho se propõe a investigar a relação entre verdade, valor, prova e poder a partir da perspectiva...
Filipe dos Santos Bezerra Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse...
Constitutionalism of The Procedure: Fundamental Principles Structuring the Provision of Jurisdiction Carmen Ferreira Saraiva Ingrid Saraiva de Alencar Resumo: A natureza jurídica principiológica reside...
Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi...
Isabela de Moraes Cavalcanti¹ Resumo: O direito constitucional preconiza no seu artigo 225 que é dever de todos cuidar do meio ambiente. A doutrina...
Autor: Samuel Pereira Cardoso – Bacharel em Direito pela Faculdade Carajás em 01/10/2021, OAB/PA 32.194, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade...
Integral risk theory in civil responsibility for environmental damage and the Thesis 10 of the STJ André Medeiros Toledo: 19º Tabelião de Notas de...
Vitória Cristina Ribeiro e Silva – Acadêmica em Direito no Centro Universitário União de Negócios e Administração – UNA. Email: [email protected] “Não há competição...
Ari Timóteo dos Reis Júnior – Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação...
Ayane Ferreira Cardoso Paulo Eduardo Figueiredo Chacon Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem...
PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida – É estudante de...
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos...
Bruna Heloisa Vendruscolo – Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público...
