Cadernos
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proporcionar um período de cuidados e adaptação à nova...
Um advogado especialista em plano de saúde, erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos e exames, cobertura de...
As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a gravidez e após o...
A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das...
Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante e do bebê. Mesmo...
A isenção do Imposto de Renda para pessoas que tiveram câncer é um direito garantido por lei, visando proporcionar um alívio financeiro para aqueles...
Os direitos da grávida demitida são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proteger a gestante e o feto durante o período de gravidez. A...
A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário sem a...
A descoberta de uma gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer desafios, especialmente no ambiente de trabalho....
Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado...
Autor: Sérgio Henrique Zilochi Soares. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia. Pós-graduado em: Aconselhamento Pastoral; Teologia Contemporânea; Liderança e Desenvolvimento de Equipes; Gestão Estratégica...
Identificação: Giovanna da Cunha Santos, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias, seminários, leituras e iniciações científicas, e-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade...
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e gere...
A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era...
Imagine se você pudesse ter uma assistente jurídica disponível 24/7, apta a redigir petições, pesquisar jurisprudências, e responder perguntas específicas em tempo real? Qual...
Os direitos do passageiro em caso de atraso de voo por parte da companhia aérea podem variar dependendo do país e das regulamentações específicas...
Viajar de avião é uma forma rápida e conveniente de se deslocar, mas, infelizmente, os atrasos de voo são uma ocorrência comum na aviação...
Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:...
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em...
Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira João Paulo Gomes Netto Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre...
Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:...
Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...
O ChatGPT é um programa de inteligência artificial criado pela empresa OpenAI. Desta maneira, vem crescendo e se tornando uma importante ferramenta quando o...
Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende – Pós-Graduação em Direito...
Julia Macedo Souza Lopes Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das...
Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito...
Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
