Direito Administrativo
Tales Schmidke Barbosa – Graduado em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do RS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto...
Autores: Débora Costa de Castro Rocha – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Karina de Cássia Vieira – Acadêmica de Direito na...
Autores: Fernanda Vieira de Castro Cota – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Jaqueline Amaral Dias – Acadêmico de Direito...
AUTORAS: Daisymar Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Elizangela Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail:...
ROBSON RAMOS DE ANDRADE – Servidor Público Federal; Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade...
THE PRAGMATIC NATURE OF THE NEW INTRODUCTION OF THE BRAZILIAN NORMS LAW AND ITS IMPACT IN PUBLIC ADMINISTRATION AND IN THE SYSTEMS OF CONTROL...
THE INSERTION OF REGULATORY AGENCIES IN THE ADMINISTRATIVE ROUTINE OF BRAZILIAN STATES AND MUNICIPALITIES Luana Sousa dos Santos ¹ (Acadêmica de Direito no...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações...
PUBLIC CONSORTIUM Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005,...
Camila da Cunha Souza do Amaral – mestranda em Demografia pela UFMG, graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e servidora pública. E-mail:...
Autores: 1) Alana da Silva Amorim: Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). E-mail: [email protected] 2)...
Autonomous social service: reflections about the “s systems” and its peculiarities Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) – ([email protected]) ...
Por: Lidiani Andrade de Mattos, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário, sócia na Machado e Advogados Associados. RESUMO: A Inaptidão de CNPJ...
ROBSON RAMOS DE ANDRADE: Servidor Público Federal; Especialista em D. Constitucional e D. Administrativo pela Univ. Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade do...
Aurinéia de Araújo Bezerra Agnelo Rocha Nogueira Soares Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a importância e eficiência do Pregão Eletrônico...
Pablo Gardini de Oliveira Paula Resumo: O artigo em comento visa abordar o conceito de contrato temporário em regime administrativo realizado pela Fazenda Pública,...
CIVIL RESPONSIBILITY OF THE STATE FOR DEATH DEATH IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Orientadora: Tatiane Campelo da Silva Palhares...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente artigo apresenta os resultados obtidos a partir da investigação da constitucionalidade do novo art. 10-A da...
Dyego Macedo Albuquerque RESUMO: O presente estudo busca apresentar temas doutrinários e jurisprudenciais relevantes sobre concursos públicos, de modo a compilá-los em uma...
Eleandro José Lauro RESUMO: O objetivo do presente estudo é apresentar como se dá a atuação do Poder de Polícia na Administração Pública, bem...
Cris da Silva Rocha1 MSc. Tatiane Campelo da Silva Palhares2 Resumo: Este artigo mostrar o processo de obrigações e responsabilidades das concessionárias de...
THE JUDICIAL CONTROL OF THE PUBLIC ADMINISTRATION AND THE ROLE OF THE PUBLIC MINISTRY Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: O Controle Judicial...
Autor: Alysson Luis Donaiski. Mestrando em Governança e Sustentabilidade – ISAE (2018) – Assistente em Administração – UFPR. [email protected]. Orientador: José Henrique de Faria....
Autor: Antônio Fernando da Fonseca Martins – Advogado do BNDES, MBA em Finanças pela Faculdade de Economia e Finanças IBMEC. O texto é de...
Dirceu Elber Gomes Silva RESUMO: Trata-se de produção acadêmica que discute a aplicabilidade da súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal aos...
Regulatory Agencies: General Aspects, Scope and Limitations of Regulatory / Regulatory Power Elisa Maria Guimarães – Possui graduação em Gestão Pública Direito pela...
Jonatas Francisco Chaves RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o princípio da Livre Iniciativa na Constituição Federal e na...
