Juliana Siqueira de Souza Lemos Corrêa – Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho trata-se
Caso Claude Reyes Vs. Chile em comparação com as previsões do Artigo 13 do Pacto de San José da Costa Rica Raquel Almeida Mendonça 1 Resumo: O principal objetivo da
Nome: Marcos Antonio da Rocha Maciel – Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Ingo Dieter Pietzsch – Professor pela CEULM/ULBRA, Graduado em Direito pelo CEULM/ULBRA (2007). Com especialização em Teologia Prática – EST-
Ângelo Márcio Minardi de Oliveira – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG; Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro;
Brunella Poltronieri Miguez[1] Resumo: O presente artigo busca analisar a atuação do Poder Público Municipal e o exercício econômico de empresas que atuam no ramo de bicicletas compartilhadas. Por meio
Nome: Tatiana Borille – Advogada. Formada pela Universidade do Vale do Taquari. Pós-Graduada em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional pela Escola Superior Verbo Jurídico. Endereço eletrônico: ([email protected]) Resumo:
Autor: Luiz Felipe Nogueira Cezar – 1º Tenente do Exército Brasileiro, Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado
Nilza Novaes Silva[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Infidelidade Virtual e suas consequências. Atualmente com o avanço desenfreado da tecnologia, o acesso
Autores: Sarita Maria Paim. Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna. Pós-graduada em Direito do Trabalho e
Nayanne Vinnie Novais Britt – Advogada, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado e especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho visa travar
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
Ana Flávia Machado de Oliveira – Advogada e consultora jurídica. Mestranda pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Direito Administrativo. (E-mail: [email protected]) Resumo: A saúde é direito
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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