Direito Ambiental
Resumo: O objeto da pesquisa é apresentar as razões sociais, históricas e políticas, correlacionando-as ao contexto jurídico, que motivaram a Constituinte a conceder os...
Resumo: A partir da necessidade de se refletir acerca dos temas ambientais, da educação dada aos jovens e adultos, esses que formam a sociedade...
1 INTRODUÇÃO Em 06 de Maio deste ano de 2014, foi publicada a Instrução Normativa 2/2014 do Ministério do Meio Ambiente estipula o prazo...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os limites da atribuição normativa do Ibama no âmbito da competência legislativa concorrente, esclarecendo que a Autarquia...
Resumo: O presente trabalho trabalha com instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, notadamente a Educação e o Licenciamento Ambiental. Esta pesquisa partiu de...
Resumo: O meio ambiente segundo o Direito Ambiental pode ser natural, artificial, cultural, do trabalho. O meio ambiente do trabalho deverá ser o local...
Resumo: A presente monografia tem o fito de fazer uma manifestação acerca da importante função que desempenha o Licenciamento Ambiental no Brasil no que...
Resumo: O presente estudo abordará as repercussões jurídicas referentes à construção de habitações populares sem as autorizações, licenças e sem estudo prévio de impacto...
Resumo: As comunidades tradiconais possuem uma relação de estreita dependência com o local onde vivem, uma vez que o seu modo de vida tem...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a obrigatoriedade de se fazer constar no processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo Ibama, a certidão de...
Resumo: Sob o prisma da constatação prática de aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, a presente pesquisa tem como objetivo refletir...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar o meio ambiente do trabalho como um dos aspectos do meio ambiente, ou seja, um direito...
Resumo: O artigo trata da crise da cidadania contemporânea e a necessidade de inclusão das comunidades tradicionais pelos ordenamentos jurídicos nacionais, enquanto cidadãos, na...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre particulares e também no setor público, mais fundamental ainda é a previsão...
Resumo: A atual sociedade, que convive com diversos problemas ambientais, começa a perceber a importância de uma reflexão acerca da relação entre o homem...
Resumo: A partir de projetos de pesquisa e de pesquisa de campo, esse estudo foi realizado, tendo em vista a questão indígena e seus...
Resumo: Este trabalho teve como escopo verificar a incidência dos danos ao meio ambiente, à luz do cenário contemporâneo bem como da evolução tecnológica...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar as espécies de direitos transindividuais, a legitimidade ativa dos sindicatos para a propositura de ação coletiva...
Resumo: Com o aumento da degradação ambiental e escassez dos recursos naturais, o direito penal como defensor dos direitos dos homens, dentre eles o...
Resumo: Em detrimento da educação tradicional, teórica, unilateral, fundamentada na memorização, o Direito Ambiental moderno vem trazendo novas visões do que seria a educação...
Resumo: A proteção dos Direitos Humanos, a questão ambiental, a luta pela erradicação da pobreza e o Direito ao Desenvolvimento dos povos constituem a...
Resumo: A partir do estudo das transformações ocorridas na sociedade especialmente do desenvolvimento da sociedade de massa de consumo e de risco o artigo...
Resumo: Delinear-se-á no presente trabalho uma abordagem filosófico-jurídica dos paradigmas teóricos e científicos hodiernos que sustentam a extensão do princípio da igualdade aos animais...
Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,...
Resumo: A cultura apresenta como traços estruturantes elementos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos, os quais caracterizam uma sociedade ou, ainda, um grupo social...
Resumo: Este artigo trata sobre a repercussão do princípio constitucional da função social da propriedade no direito ambiental sob uma análise fundada na evolução...
Resumo: Na atualidade, o meio ambiente constitui um objeto de preocupação do direito e reveste-se de um valor de caráter fundamental. Esse traço de...
Resumo: A questão do meio ambiente abrange todos os níveis de interesses, pois atinge a todas as pessoas de forma direta ou indireta, cuja...
Resumo: Este artigo trata resumidamente do crescente problema da delinquência juvenil, mais especificamente em relação ao crime de pichação e o menor infrator. Serão...
Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade, ou não, de se ocorrer o instituto do dano moral em ações coletivas lato sensu. Para se...
