Direito Constitucional
RESUMO: O artigo consiste no exame de alguns pontos da Lei 13.303/2016 que têm sua constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5624...
Nome do autor: André Luis Fernandes, Acadêmico de Direito na UNIESP-Universidade Brasil, [email protected] Nome do autor: Fernando Siqueira de Souza, Acadêmico de Direito na...
Aluizio Jefferson Dias Monteiro Resumo: O presente artigo científico visa a exposição de seis promessas que, conforme o autor em análise, não...
LARA PAULA DE MENESES COSTA Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão e das normas constitucionais de...
Jéssica Muñoz Oviedo: Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. E-mail: [email protected] Vinicius Pinheiro Marques: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de...
Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade...
JEANNE ALMEIDA BEZERRA RESUMO: Este trabalho tem a finalidade de apresentar o contexto histórico da Bill Of Rights (1689) – carta inglesa de direitos...
Lauro Pais de Lima Júnior Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa....
Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]. Resumo A percepção dos Direitos...
Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues Área do Direito:...
Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de...
Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos fundamentais em primeiro plano. Trata-se...
Resumo: Centra-se o presente artigo no estudo dos princípios que norteiam Procedimento Especial de Controle Aduaneiro na hipótese de suspeita de irregularidades em Operações...
Resumo – O escopo do presente estudo consubstancia em trazer a figura do neoconstitucionalismo, movimento recente, historicamente falando, que teve seu surgimento com marcos...
Resumo: Este trabalho se dedica a explorar e encontrar uma forma eficaz de resolver os problemas oriundos do conflito de garantias constitucionais. Para tanto,...
Resumo: O artigo analisa parte do desenvolvimento da teoria do devido processo legal em sentido substantivo pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Palavras-Chave: Constituição;...
Resumo: A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídica-social alarmante violando princípios republicanos primordiais além...
Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise de constitucionalidade sobre o decreto federal n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, no qual...
Resumo: Nesta sucinta obra, será analisado a relevância jurídica de situações nas quais há conflito de conceitos jurídicos, no qual de um lado há...
Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras...
Resumo: Trata o presente artigo da observação panorâmica dos avanços sociais e humanitários da norma constitucional brasileira, em busca da efetividade no pagamento do...
Resumo: O artigo abordará sobre a necessidade de conferir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Versará, sobre pontos considerados...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo da atuação dos Juízes Leigos á luz da Constituição Federal e da Lei que rege...
Resumo: O presente artigo, inicialmente, conceituará os entes morais e a responsabilidade penal. Em seguida, trabalhará as previsões constitucionais que aparentemente recepcionam a responsabilidade...
Resumo: o artigo aborda a temática da educação enquanto aspecto mais fundamental para o desenvolvimento do país, estabelecendo a temática da necessidade de políticas...
Resumo: O presente trabalho buscou analisar o panorama constitucional brasileiro, a fim de demonstrar como foi possível a adoção da tese da mutação constitucional,...
Resumo:.O presente trabalho visa estudar a possibilidade de interpretação restritiva por parte do Supremo Tribunal Federal do instituto do foro por prerrogativa de função,...
Resumo: O presente trabalho se volta a demonstrar a inconstitucionalidade da instituição do Pedágio em locais desprovidos de via de acesso. Para tanto, a...
Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise histórica do direito à educação. O Direito à educação é parte de um conjunto de...
