Direito de Família
Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público. Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos...
ADOPTION BY HOMOSEXUAL COUPLES: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD Luiza Daiara Alves Borges...
Juliana Xavier Lima – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017 RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica...
Tiago Ciola Becker Rosângela da Silva RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no...
Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa RESUMO: O assunto tratado...
SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING Noanne Moura Campos – Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual...
Pedro Paulo da Silva Adriano Ribeiro Caldas Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade...
RUPTURE IN ADOPTION: THE LEGAL AND PSYCHIC CONSEQUENCES CAUSED BY THE ATTEMPT OF BIOLOGICAL FAMILIES TO RECOVER ALREADY ADOPTED MINORS Bianca Maria...
Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Nome...
The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME” Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
ADOPTION INTUITU PERSONAE Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior RESUMO: O presente estudo busca...
Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia...
DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹ Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou...
Autora: Lenita Maria Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita...
Bárbara Limonta Rosa Resumo: Visando analisar e defender que a usucapião por abandono do lar, inserida em nosso ordenamento jurídico através da edição da...
LA ADOPCIÓN DE NIÑOS POR PAREJAS HOMOAFECTIVAS Autora: Raiane Celcina Pinho Ribeiro Orientadora: Kátia Menezes de Costa Macedo Resumo: A adoção de...
Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O presente estudo versa sobre uma visão contemporânea na esfera de Direito das Famílias adentrando a Coparentalidade, sendo ela uma...
LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF...
Matheus Tomé Silva Waldemar Mauricio Kraemer Ughni RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico...
Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de...
Marina Moreira RESUMO O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da...
Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF...
Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA – [email protected]. Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa;...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no...
Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no...
Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar o exercício do poder familiar responsável, a partir do estudo do livre planejamento familiar, explicando o que...
