Direito de Família
Resumo: O presente artigo tem por objetivo, esclarecer através das vias legais, como o genitor detentor da guarda do filho, pode responder pela pratica...
Resumo: O presente artigo traz um estudo a respeito dos principais aspectos relativos à alienação parental que se manifesta principalmente após a dissolução do...
Resumo: Este trabalho não se tem a intenção de dizer sobre esgotamento do assunto, mas, partimos do princípio que a dúvida ou a incerteza...
Resumo: Os objetivos deste trabalho são apresentar de forma resumida o instituto da multiparentalidade, o seu surgimento baseado nas constituições familiares afetivas, os princípios...
Resumo: A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações...
Resumo: Examinamos neste artigo a importância dos deveres e direitos dos companheiros na união estável. A apresentação discorre sobre os deveres dos companheiros e...
Resumo: Os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente pós Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de...
Resumo: Trata-se de artigo intitulado “A Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Indignidade do Código Civil”, explanando o conceito de indignidade...
Resumo: Com o advento da Lei 12.318/2010, surge a intenção de proteção legal à alienação parental, na tentativa de restabelecer os vínculos afetivos decorrentes...
Resumo: O principal objetivo deste trabalho é abranger a prevalência dos entendimentos a respeito da multiparentalidade, diante da Repercussão Geral 622, e os avanços...
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva as características...
Resumo: O uso das algemas sempre foi contestado a partir do momento que não há sinais de violência, ou de tentar empreender fuga, de...
Resumo: O presente artigo trata sobre a execução de alimentos na sistemática do Código de Processo Civil de 2015. O objetivo foi de reunir...
Resumo: O Direito por não ser uma ciência exata se transforma constantemente. Cabe aos operadores jurídicos a responsabilidade de acompanhar tais transformações para que...
Resumo: O presente artigo busca desenvolver um estudo acerca do reconhecimento do afeto como base axiológico-interpretativa do conceito de família após o advento da...
Resumo: Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em...
Resumo: A presente pesquisa visa trazer a discussão à análise da problemática oriunda da obrigação avoenga na prestação de alimentos, principalmente no que se...
Resumo: O presente artigo científico busca estudar o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar a possibilidade de...
Resumo: As relações conjugais sofreram desde o advento do Código Civil de 2002, mudanças nos seus valores de forma subjetiva, que por sua vez...
Resumo: O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira....
Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de habitação na união estável. Para bem entendermos o tema, primeiramente...
Resumo: O presente texto trata sobre o procedimento da ação de guarda sob a égide do Novo Código de Processo Civil e suas peculiaridades....
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns...
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas...
Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a consolidação da afetividade nas relações familiares com o idoso como valor jurídico em cotejo com a...
