Direito de Família
A pensão alimentícia é uma obrigação imposta pelo Judiciário com o objetivo de garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes. O não...
O atraso no pagamento da pensão alimentícia é uma situação recorrente que pode gerar grandes transtornos para o beneficiário. Esse direito é fundamental para...
A pensão alimentícia é uma obrigação imposta pela Justiça com o objetivo de garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes. O pagamento...
O não pagamento da pensão alimentícia pode gerar sérias consequências para o devedor. Quando um pai se vê diante dessa situação, surgem diversas dúvidas...
A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Trata-se de um direito garantido pela legislação brasileira, cujo objetivo é...
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei para garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes que não possuem condições financeiras...
A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes que não possuem meios próprios de...
A convivência entre pais e filhos é um direito fundamental previsto na legislação brasileira. A separação ou o divórcio dos genitores não extingue a...
O Conselho Tutelar tem um papel fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Quando há indícios de que uma...
No contexto de disputas sobre a guarda dos filhos, uma das perguntas mais comuns é: a partir de qual idade a criança pode escolher...
A guarda dos filhos é uma responsabilidade fundamental dos pais, garantindo que a criança cresça em um ambiente seguro e saudável. No entanto, em...
A definição da guarda dos filhos após uma separação ou divórcio é uma das questões mais delicadas no direito de família. Muitas pessoas ainda...
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde a aprovação da Lei nº 13.058/2014, que determina que, sempre que possível, os filhos devem...
A guarda compartilhada tem sido a modalidade prioritária no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014, garantindo a participação ativa de ambos os pais na...
A guarda compartilhada é o modelo preferencial de guarda estabelecido pela legislação brasileira, garantindo que ambos os pais tenham participação ativa na criação e...
A guarda compartilhada é um modelo de guarda que visa proporcionar aos filhos um convívio equilibrado com ambos os pais, mesmo após a separação...
A guarda compartilhada é a modalidade de guarda preferencialmente adotada pela Justiça brasileira, pois visa garantir que ambos os pais participem ativamente da vida...
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos que permite que ambos os pais exerçam a guarda de forma igualitária, mesmo que...
A guarda compartilhada tem sido a modalidade preferida pelo Judiciário brasileiro quando se trata da guarda dos filhos após a separação dos pais. No...
A pensão alimentícia entre cônjuges ou ex-cônjuges é uma questão importante no direito de família e pode ser determinada em diversas situações. A legislação...
A pensão alimentícia é um dos temas mais debatidos no direito de família, especialmente quando se trata do cálculo do valor devido pelo alimentante....
A pensão socioafetiva é uma obrigação alimentar que pode ser imposta quando há reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva. Isso significa que, mesmo sem...
A pensão socioafetiva é um tema relevante no direito de família, especialmente diante do reconhecimento jurídico das relações afetivas que se equiparam às biológicas....
A pensão socioafetiva é um tema relevante no direito de família e está diretamente relacionada à duração da relação entre o pai ou padrasto...
A pensão socioafetiva é um tema cada vez mais debatido no direito de família, especialmente no que diz respeito à figura do padrasto. Com...
A paternidade socioafetiva ocorre quando um homem assume, de forma voluntária e constante, o papel de pai na vida de uma criança ou adolescente,...
A pensão socioafetiva é uma obrigação alimentar que surge quando há o reconhecimento de um vínculo parental baseado na afetividade, independentemente da existência de...
A pensão socioafetiva é um conceito relativamente novo no direito de família brasileiro e está diretamente ligado ao reconhecimento da filiação socioafetiva. Ela ocorre...
Autoras: Maria Eduarda Lacerda Souza¹ Cassandra Ribeiro Carvalho Vasconcelos² Resumo “Alienação Parental e a Lei: Protegendo crianças e adolescentes” aborda a relevante questão...
Autores: ¹Rita de Cassia Correa de Vasconcelos ²Letícia Emanuelle Podgurski Bayer Resumo: O artigo aborda a crescente problemática da alienação parental no Brasil, especialmente...
