Internet e Informática

Tecnologia e informática e sua influência nas decisões judiciais

Resumo: A partir de uma possível definição de tecnologia e informática, procura-se observar como estas ferramentas foram utilizadas pelos Tribunais, sobretudo na questão da...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Crime virtual: crime contra o patrimônio no âmbito da…

Resumo: A presente exegese pretende abordar a problemática dos crimes virtuais sob a ótica de nosso ordenamento jurídico, inseridos na sociedade contemporânea, o crime...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A nova política do Google e os protestos online…

Resumo: Indiscutível a larga utilização da Internet para os mais variados fins, o que se deve ao modo rápido, acessível e com baixo custo...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A busca da verdade para produção de provas no…

Resumo: A prova serve principalmente como meio de demonstração de certeza e verdade que se busca com o processo. Não há como se extrair...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e…

Resumo: A internet é, indubitavelmente, um dos meios mais utilizados para a propagação e a construção coletiva de ideias. Nesse sentido, um tipo de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O uso das novas tecnologias na prática jurídica

Resumo: Atualmente a profissão de advogado tem exigido dos profissionais que atuam nesta área, mais que o conhecimento das disciplinas jurídicas. Estamos falando do...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem e conteúdo…

Resumo: O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema…

Resumo: O presente estudo sem esgotar o tema tem por objetivo, analisar os principais aspectos do fenômeno dos crimes virtuais, bem como as possíveis...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Acercamiento a la fiscalidad del comercio electrónico

Resumo: El comercio electrónico se ha convertido en un mecanismo viable y sumamente usado para el intercambio de bienes y servicios, de ahí que...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Cyberbullying ou bullying digital nas redes sociais

Resumo: O artigo discute brevemente a prática do denominado cyberbullying exemplificando sua ocorrência na rede social Orkut através do recurso “banimento” de membros nos...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas

Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica – especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Da Proteção Jurídica do Software

Resumo: No mundo atual a tecnologia é ferramenta indispensável à convivência humana. O desenvolvimento de softwares sejam eles para a área do lazer, tecnológica,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Assinaturas e contratos digitais: uma breve abordagem sobre as…

Introdução Durante a evolução das sociedades, o direito se mostra como um conjunto de normas com a finalidade de estabelecer métodos para a resolução...
Equipe Âmbito Jurídico
61 min read

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet

Resumo: A pesquisa trata de uma abordagem acerca dos aspectos conceituais da Internet, enquanto meio de veiculação de informações, bem como seus reflexos sociais,...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Tipicidade penal dos crimes cometidos na internet

Resumo: É sabido o aumento considerável do número de pessoas que acessam a rede mundial de computadores a internet, para se fazer as mais...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Os crimes virtuais e a impunidade real

Resumo: O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A vedação constitucional do anonimato aplicada à internet. O…

Resumo: Trata-se da vedação constitucional do anonimato no exercício do direito da livre expressão do pensamento na Internet. Muitos veem a Internet como um...
Equipe Âmbito Jurídico
109 min read

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar o crescimento dos contratos eletrônicos no âmbito nacional e internacional, o que permite a livre circulação...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Os desafios da perícia eletrônica forense como meio de…

Resumo: Este trabalho apresenta uma discussão a respeito da importância da perícia forense como meio de prova e o seu valor para o sistema...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Tipicidade penal dos crimes cometidos na internet

Resumo: é sabido o aumento considerável do número de pessoas que acessam a rede mundial de computadores a internet, para se fazer as mais...
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41 min read

O direito e as mídias: estudo sobre os impactos…

Resumo: O presente trabalho é fruto de múltiplas reflexões sobre as relações entre a produção midiática, o direito e a sociedade, analisando de modo...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Colisão de direitos fundamentais no mundo virtual

Resumo: Este trabalho delimita um âmbito com o objetivo de examinar a questão da fronteira de direitos fundamentais, dada tamanha evolução no campo tecnológico...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Processo Eletrônico: o triunfo definitivo da Sociedade da Informação…

Existe um virtual consenso científico no sentido de que a sociedade humana ingressou em um novo patamar histórico de produção de riquezas e valores...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Atos eletrônicos

O Prof. Cândido Rangel Dinamarco, seguindo as linhas do pensamento de Liebman, adota a tese da deformalização do processo, por entender que, apesar da...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A Internet como instrumento de efetividade do processo de…

Resumo: Diante da sistemática introduzida pela Lei nº 11.232, de 06 de dezembro de 2006, que teve como objetivo principal aperfeiçoar o processo de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Efetividade da hasta pública eletrônica

Resumo: Este trabalho trata da aplicação e efetividade da hasta pública eletrônica, inclusive no Processo do Trabalho, inserida na modificação ao Código de Processo...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Avanços tecnológicos – acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A publicidade online: desafios para proteger crianças e adolescentes…

Resumo: O presente trabalho aborda a publicidade online dirigida a crianças e adolescentes, mostrando o quão vulneráveis se mostram diante de mensagens publicitárias cujo...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A influência da internet nos estabelecimentos empresariais

Resumo: A Internet criada na década de 1960 e com sua utilização comercial a partir dos anos noventa revolucionou a velocidade da comunicação, estreitou...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Breves reflexões sobre os limites do direito de privacidade…

Resumo: o presente artigo tenta propor algumas reflexões em torno da suposta possibilidade de o empregador invocar o seu poder diretivo para monitorar os...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read