Internet e Informática

O cyberbullying e as repercussões jurídicas na sociedade digital

Resumo: Não é de hoje que os seres humanos agridem e humilham outras pessoas, de maneira reiterada e consciente. Antigamente, tais práticas eram encaradas...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Aspectos legais acerca das imagens digitalmente manipuladas

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento legal dado no Brasil e no mundo às imagens digitalmente manipuladas, uma vez que...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Processo judicial eletrônico: Lei 11.419/06. Desafios em sua implantação

Resumo: Ao ver a tentativa de se estabelecer uma justiça acessível, rápida e eficiente, os profissionais do poder público e a sociedade civil se...
Equipe Âmbito Jurídico
73 min read

A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço…

Resumo: A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações....
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Direito x internet

Resumo: O presente estudo objetiva-se demonstrar como a Internet e o Direito precisam estar interligados. Ademais, pretende-se evidenciar a importância da internet e a...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Ciberativismo ambiental e o papel das petições online: análise…

Resumo: O uso da internet como ferramenta cidadã e democrática está mais frequente, sendo as petições online uma das possibilidades oferecidas. Por este motivo,...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O Direito Digital e a indenização por danos morais…

Resumo: Esse artigo estuda os danos morais sofridos em decorrência de postagens indevidas na internet através de redes sociais. É abordada a ideia de...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

O direito de acesso à internet como paradigma humanístico…

Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Marco Civil: As linhas gerais do marco civil no…

Resumo: A ideia primordial do texto é demonstra os aspectos fundamentais da Lei n. 12.965/014 de forma apresentar como fica  responsabilidade civil dos internautas...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

PROJUDI na Bahia: as contribuições para o acesso à…

Resumo: Tratar das contribuições para o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional no PROJUDI na Bahia nos remete à discussão do processo virtual...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

O direito ao esquecimento na era digital: uma externação…

Resumo: O presente estudo visa abordar instituto pouco analisado por juristas na contemporaneidade denominado Direito ao Esquecimento. Em incontestável evidência no cenário jurídico brasileiro...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A nova Lei 12.682 e a digitalização de documentos

Resumo: Analisar a Lei 12.682 em relação à digitalização de documentos e a relação entre os documentos digitalizados e os originais. DIGITALIZAÇÃO. DIREITO DIGITAL....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Políticas públicas na área da tecnologia da informação e…

Resumo: O artigo é uma síntese dos principais fatos que ocorreram no ano de 2013 relacionados às políticas públicas, seus programas normativos implementados na...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o cenário de emergência da cidadania cosmopolita e as novas formas de ativismo, abordando uma breve...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Contratos eletrônicos e sua validade jurídica

Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até...
Equipe Âmbito Jurídico
129 min read

Direito autoral do produtor musical na sociedade da informação

Resumo: Com este artigo, visa-se esclarecer quais os direitos autorais e conexos do produtor musical em relação às suas produções. O assunto é abordado...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A validade da trasladação em documentos ao meio virtual…

Resumo: A transladação de documentos para o meio virtual é uma prática cada vez mais usual. O objetivo de quem usa esse meio é...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O meio ambiente cultural e a Internet: o potencial…

Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A tutela jurídica do meio ambiente cibernético: a oxigenação…

Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

O contrato de compra e venda online e a…

Resumo: O Código Civil atual prevê a possibilidade de compra e venda de qualquer tipo de objeto lícito, desde que haja o consentimento de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal…

Resumo: O trabalho trata da implantação do sistema de informática que permite o trâmite de processos judiciais de forma totalmente eletrônica e as suas...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Bibliotecas digitais e o acordo Google

Introdução O mundo em que vivemos já não é mais o mesmo de quando foram estabelecidos os acordos e tratados que regulam o Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
61 min read

Internet e as novas mídias: contribuições para a proteção…

Resumo: Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram criados. Tem-se um novo espaço democrático, o qual serve...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A ausência de legislação específica de direito digital e…

Resumo: O presente trabalho visa abordar os reflexos da Internet na sociedade contemporânea, o que acabou por acarretar inúmeros casos de violação da privacidade...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Trascendencia cultural del internet en el Ecuador

Resumen: En el mundo actual podemos decir que el uso del internet es indispensable para realizar varias actividades cotidianas, puesto que nos presta sus...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho

Resumo: A Lei nº 11.419, de dezembro de 2006 disciplinou a informatização do processo judicial como sistema de processamento de informações. Por meio da...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro…

Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional…

Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas e de consultas às leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional tendo...
Equipe Âmbito Jurídico
76 min read

Direito à privacidade no uso da internet: omissão da…

Resumo: Este artigo apresenta uma análise, ainda que sucinta, acerca do valor inerente à privacidade, tema bastante controverso, pois aborda um assunto de grande...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Direito e Internet: A importância de uma tutela específica…

Resumo:Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados das pesquisas realizadas sobre a responsabilidade civil dos atos praticados na Internet, bem como seus efeitos...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read