Outros
Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo...
Resumo: O presente artigo foi escrito a partir de estudos realizados na pesquisa Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia: Limites e...
Resumo: Este ensaio pretende estudar como a justiça brasileira tem lidado com a difícil tarefa de conciliar a proteção aos direitos humanos fundamentais e...
Resumo: Este trabalho pretende apresentar como os estudos na área da História do Direito grego antigo têm sido prejudicados por causa da dificuldade com...
Resumo: O texto apresenta o atendimento social aos portadores do vírus do HIV como símbolo concreto dos direitos humanos no âmbito da saúde. O...
Resumo: O crescimento da alfabetização da população brasileira no final do século XX alavancou a procura por vagas na educação superior. Com o intuito...
Resumo: O Estado assumiu constitucionalmente a obrigação do fornecimento de educação infantil para todas as crianças, sem estabelecer qualquer critério para o acesso. Além...
Resumo: A idade mínima de seis anos para o ingresso da criança no ensino fundamental não pode ser absoluto. É necessário a flexibilização desta...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar algumas significações de direito anarquista e verificar como essas significações foram reelaboradas pelos movimentos sociais no Brasil...
Resumo: O paper busca enfrentar o tema Surgimento do Estado, a fim de permitir uma melhor compreensão jurídico-social, tendo como ponto principal o enfoque...
Num plano prefacial, impõe-se consignar que a institucionalização do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, segundo os moldes em que preconizados pelo art. 5º...
Resumo: Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar a composição da educação nacional sob a égide da Lei 9.3094/1996 que estabelece as...
Resumo: Este estudo aborda as nuances do Projeto de Lei 2330/11, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas durante a Copa das Confederações...
Resumo: Este estudo busca identificar algumas influências de Keynes, e atribuir ao mesmo a credibilidade que lhe é peculiar. Impossível é exaurimento de suas...
Resumo: Entre os anos 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura civil militar. Após um período de transição, o qual iniciou com...
Resumo: Entender o processo do envelhecimento humano e elaborar pontos de diversas áreas que contribuem para esse fenômeno tão natural e inevitável é o...
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes...
A tradição e o preciosismo na Ciência e na vivência são dois fatores que evoluem com o homem. Khun, em sua lógica sobre paradigma,...
Resumo: A proteção patentária das criações intelectuais, última etapa do processo do esforço inovativo, funciona como indicador para se avaliar a capacidade do país...
Resumo: Objetivo deste Artigo é apresentar o conceito do instituto do Habeas Corpus sob o prisma de sua utilização nos Procedimentos Administrativos Disciplinares Militares,...
Resumo: O acesso à justiça é um direito fundamental – o mais básico dos direitos humanos –garantido pela Constituição Federal de 1988. Mais do...
A educação em direitos humanos é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos...
Resumo: O presente trabalho faz análise crítica ao mecanismo da recomendação como instrumento de atuação extrajudicial utilizado pelo Ministério Público, o qual, não obstante...
Resumo: A segurança pública é uma atividade típica de Estado, que visa proteger a sociedade. O sistema possui órgãos policiais e guarda municipal. Entre...
Resumo: O presente trabalho trata do estudo do conceito de imóvel rural, à luz do direito agrário, e busca evidenciar a autonomia desse direito...
Resumo: Destaca a importância do domínio da técnica de redação jurídica como mais uma forma de aprimorar a Justiça. Palavras-chave: Redação – Direito –...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a transexualidadee seus aspectos psicológicos e jurídicos, de tal forma a enfatizar as barreiras que...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer um estudo sobre o assédio moral no âmbito das relações de trabalho, sob uma ótica voltada para os...
Resumo: A divulgação da violência pela mídia pode acarretar grandes mudanças de antigos valores ou até mesmo induzir que outros sejam criados resultando na...
“Todo conhecimento para ser pertinente deve contextualizar seu objeto”. EdgarMorin Edgar Nahoun (1921 – ), que já em 1942 resolve substituir o sobrenome Nahum...
