Cadernos
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra, Francisco Danilo de Souza Gomes, Manoel de Castro Carneiro...
ROSTELATO, Telma Aparecida SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira Resumo: O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 na vida profissional das mulheres....
Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito...
Police Power – Proportionality And The Abuse Of Power In The Ligth Of Constitutional Principles Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas,...
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ....
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira Resumo: esse artigo busca...
Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário...
Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas...
Sílvio Tadeu de Campos – Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail:...
Autor: Marcos Antônio Duarte Silva – Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e...
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation Gabriella Duarte Almeida Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo...
Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula Bismarck Thiago de Freitas Bruno Leandro de Carvalho Resumo: O presente...
Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo...
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – [email protected]...
Catarina Módena Carlos de Matos Manuella de Oliveira Soares Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são...
Eric Ribeiro Castro – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), Pós – graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya....
The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes, Gabriela Nogueira...
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar...
Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
Rachel Figueiredo Viana Martins Lima – Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade...
Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una – MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito...
From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem...
Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais...
Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected]) Resumo: Considerando a modificação do § 1º...
Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail:...
Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal...
Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da...
Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo...
