Cadernos

Produção de Provas nos Crimes Cibernéticos

Autor: CORTEZ, André Vieira – Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Co-Autor: UGALDE, Júlio César Rodrigues – Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na...
Equipe Âmbito
22 min read

O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A…

Caio Felipe Moreira dos Santos1, Rúbia Silene Alegre Ferreira2 Resumo: O presente artigo busca esclarecer pontos sobre o julgamento de Jesus Cristo, reproduzindo de...
Equipe Âmbito
32 min read

A aposentadoria especial caracterizada pelo agente insalubre biológico antes…

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
Equipe Âmbito
28 min read

Feminicídio: Uma Análise à Luz da Lei Maria da…

Marlon Diego Bravo Hurtado1, Vanieller Dias Tiossi2, Áureo Virgílio Queiroz3                             ...
Equipe Âmbito
30 min read

A análise jurisprudencial quanto a possibilidade da reparação de…

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
Equipe Âmbito
18 min read

Proteção veicular: o que é e vale a pena…

Ter um veículo próprio é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, isso significa uma maior independência para se locomover e, até mesmo, uma possibilidade...
Âmbito Jurídico
2 min read

Você sabe como funciona o cálculo revisional de veículos?…

O financiamento é uma das alternativas mais comuns para os brasileiros que querem adquirir um veículo próprio. Afinal, mesmo que exista a cobrança de...
Âmbito Jurídico
3 min read

Worklover: a plataforma de educação para empreendedores

Que tal acordar todos os dias, pelo resto da sua vida, não precisando mais trabalhar, mas sim fazendo parte da mudança que justifica o...
Âmbito Jurídico
1 min read

Quais perguntas você deve fazer antes de uma apresentação…

Do que são feitas as apresentações de alto impacto? De muitos aspectos, mas, sobretudo, de como são realizadas as etapas de planejamento. O processo...
Âmbito Jurídico
2 min read

As características de um líder na comunicação: quais são…

Líderes são pessoas que se comunicam bem. Claro, isso é assim se pensarmos que o conceito de liderança vai muito além de cargos ou...
Âmbito Jurídico
1 min read

A Responsabilidade Civil em decorrência das Fake News

Michael de Brito Corrêa: Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan: Professor Especialista em Supervisão e Orientação Educacional...
Equipe Âmbito
21 min read

Acordo De Não Persecução Penal: A Efetivação Do Plea…

Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução...
Equipe Âmbito
44 min read

Publicidade infantil e a (in)efetiva regulamentação e influência no…

Advertising to children and the (in)effective regulation and its inflow across the brazilian scenario Salus Henrique Silveira Ferro Resumo: Diante do desenvolvimento e investimento...
Equipe Âmbito
18 min read

O Código de Defesa do Consumidor e o desafio…

Abraão Cícero Carneiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder Judiciário...
Equipe Âmbito
16 min read

A Eficácia do Provita na Persecução Penal em Rondônia

Ana Caroline Martins de Souza – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Júlio César Rodrigues Ugalde...
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33 min read

Alienação Parental e Violência Doméstica contra criança: Onde termina…

Autoras: Isabella Ortiz Gomes e Paula Senise Gomes Orientadora: Lia Cristina Campos Pierson Resumo: O presente estudo tem o escopo de analisar os...
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24 min read

Common Law: Uma Abordagem Sobre o Prisma da Liberdade…

Autor: Rodrigo Pellegrino – Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela Faculdade Metropolitana...
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35 min read

Feminicídio na Cidade de Porto Velho

Maxilane da Silva Xavier: Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON). E-mail: [email protected] Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos: Especialista...
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19 min read

Um Olhar sobre as Falhas do Sistema Prisional Brasileiro…

Autor: WENDLING, Paulo Ricardo Madeira – Bacharel em Ciências Econômicas (UFAM). Bacharel em Direito (CIESA). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal (CIESA). e-mail:...
Equipe Âmbito
25 min read

Competência Para Julgar Crimes Cometidos Por Militar Em Situação…

Autor: Lucas Reis de Almeida – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais – PUC MINAS; Pós-graduado em Ciências Criminais pela...
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38 min read

O Art. 31 da Lei de Execução Penal e…

João Kleber Ferreira de Melo – Acadêmico de Direito na Faculdade AGES de Senhor do Bonfim/BA. ([email protected]) Orientador: Lucas Maia Carvalho Muniz – Especialista...
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23 min read

Dano extrapatrimonial ao trabalhador: uma análise da sua aplicabilidade…

Nome do autor: Jamile Leal Rodrigues Soares – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada –...
Equipe Âmbito
13 min read

Adolescentes e Criminalidade: Breve Análise à Luz da Teoria…

Giovanna Victória Boscolo Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Brasil – Campus Fernandópolis – [email protected] Orientador: Prof. Esp. Gustavo Antonio Nelson Baldan –...
Equipe Âmbito
19 min read

A importância da Conciliação e o Direito do Consumidor:…

Thiago dos Santos Dias Vânia de Lima Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o Direito do Consumidor no contexto...
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23 min read

Acordo De Não Persecução Penal: Uma Análise Acerca Do…

Rafaela Martins da Silva, Alessandro Dorigon Resumo: Objetivou-se com a presente pesquisa analisar o novel instituto do acordo de não persecução penal, mecanismo da...
Equipe Âmbito
86 min read

Abusividade do Cartão de Crédito Consignado

Autora: Rachel Bulcão Pessoa, Assessora Jurídica na Procuradoria de Justiça da Paraíba, especialista em direito civil constitucional pela Universidade Federal da Paraíba e especialista...
Equipe Âmbito
18 min read

O pluralismo jurídico comunitário-participativo e o Poder Judiciário: Perspectivas…

Adilson Pires Ribeiro – Pós graduando em Neurociência do Desenvolvimento pela UNIAMÉRICA. Pós-Graduando em Psicopedagogia pela DESCOMPLICA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBMG...
Equipe Âmbito
24 min read

A inserção da literatura nas ciências jurídicas: uma proposta…

The insertion of literature in the juridical sciences: a transdisciplinary proposal for a (re)construction of the juridical teaching Francisco dos Santos Oliveira Soares –...
Equipe Âmbito
30 min read

Direito Administrativo de Emergência e Covid-19: A responsabilidade do…

Autor: Lucas Leonardo Marques do Couto – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA). E-mail: [email protected] Orientadora: Roberta Cruz...
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49 min read