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Se han imaginado el nuevo siglo… un mundo en el cual la economía globalizada se moverá en función a la actividad empresarial, en el...
1. Introdução Não se impressione o leitor com as referências ao Direito Penal Juvenil encontradas no texto. É cediço que o Estatuto da Criança...
A salutar discussão acerca da melhor forma de inserção da Advocacia-Geral da União – AGU na atual estrutura do Estado brasileiro1, a nosso ver,...
O contrato administrativo é, em regra, por sua natureza, pessoal, daí por que, cumprindo preceito constitucional, através da licitação, a Administração Pública examina a...
A Lei de Licitações e Contratos – Lei 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, regula a matéria, objeto do...
NTRODUCIÓN No es la idea de este trabajo monográfico el hacer un minucioso desarrollo de la problemática del daño moral en nuestra legislación. Lo...
Inevitablemente, la discusión acerca de la necesidad de una protección jurídica al consumidor tiene su génesis en la percepción de un individuo en estado...
1- Apresentação do tema Recentes acontecimentos largamente veiculados pela imprensa nacional envolvendo a prática de violência policial nos Estados do Rio de Janeiro e...
Introdução O presente trabalho não traz consigo qualquer pretensão que não uma apresentação diversa da corriqueira acerca do problema proposto, neste caso, o instituto...
1. Introdução O ano de 1998 surpreendeu, já no primeiro mês, com a aplicação de uma alternativa contratual, trabalhista, cujos fins resumiram-se na tentativa...
Sumário: 1. Introdução; 2. Novos paradigmas para o Direito do Trabalho; 3. Finalidade das Comissões de Conciliação Prévia; 4. Algumas questões de ordem prática;...
I – Introdução Tendo o Direito como principal função regular a vida em sociedade, atua de duas formas: positivamente quando produz regras que imputam...
1. Introdução É sempre importante para evolução do processo penal discutir e analisar não somente as medidas cautelares pessoais em espécie, mas principalmente, a...
Assunto que vem suscitando considerável controvérsia é o que diz respeito ao pedido nas ações nas quais busca o autor indenização por danos morais....
Florianópolis, 07 de julho de 1998 Of/Gab/43.98 Senhor Secretário, Tenho a honra de submeter à elevada consideração de V. Exa. o anexo esboço para...
Como tem sido amplamente noticiado, o ex – ditador e atual Senador vitalício de Chile Augusto Pinochet, foi detido em Londres em virtude do...
INTRODUÇÃO1 A lei vigente estabelece os princípios gerais que disciplinam a licitação e os contratos administrativos.Constitui-se de normas gerais2, aplicáveis aos Poderes da União,...
Un punto principal en el análisis del tema, es que el mercado electrónico está en plena expansión y que su potencial de crecimiento es...
CONVÊNIOS O contrato e o convênio têm pontos em comum, mas também divergentes entre si. Convênio e contrato são acordos, mas aquele não é...
O insigne advogado e mestre paulista Hélio da Silva Nunes, um dos maiores especialistas de direito falimentar, escreveu, na Gazeta Mercantil de 24 de...
Aviso Prévio Férias Proporcionais + 1/3 (VII) 13º Salário Proporcional Movimentação da conta do FGTS Indenização de 40% sobre FGTS Seguro- desemprego (XIII)...
Sumário: 1. Intróito. Antecedentes. Necessidade da negociação extrajudicial. 2. Aspectos polêmicos da Lei que instituiu as Comissões de Conciliação Prévia. Inconstitucionalidades argüidas. 3. Conclusão....
I-Intróito O presente artigo traz a baila a consciência e a dignidade da pessoa humana, ressaltando que na relação empregatícia não é possível a...
Nos últimos trinta anos, o Brasil experimentou um grande desenvolvimento econômico e sua população dobrou, vivendo, hoje, perto de 80% nas grandes cidades. A...
A citação, consoante o estabelece o art. 213 do Código de Processo Civil, “é o ato pelo qual se chama a juízo o réu...
No dia 4 de outubro 105 milhões de brasileiros estarão democraticamente elegendo o mais alto mandatário do país e seus representantes nas Assembléias Legislativas...
1. INTRODUÇÃO O estudo realizado acerca da aparência de representação e seus efeitos no âmbito empresarial é de grande relevância no contexto empresarial e...
A proteção ao consumidor foi agasalhada pela Carta Política de 1988, que incorporou em suas normas programáticas as recentes tendências do direito público moderno,...
A duração do contrato administrativo está adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário ou, na linguagem do Decreto – lei 2300, de 1986, à...
No meu mundo, os humanos são apenas parte, não importa se a mais essencial. Agasalho animais, plantas, ar, água e qualquer outra forma de...
