Revista 13

A segurança pública no Brasil

Uma das principais causas da escalada do crime organizado reside no aumento da sensação de impunidade, aliado ao fato do Estado abandonar determinadas áreas,...
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O drama cubano e o silêncio vaticano

À medida em que os dias passam, faz-se cada vez mais enigmático, desconcertante e pesado, o silêncio da diplomacia vaticana sobre a reativação do...
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Guarda compartilhada – I – Quando a prioridade for…

A guarda compartilhada sempre será possível quando os genitores colocarem como prioridade o interesse da criança acima de tudo, num mútuo consentimento, a exemplo...
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Breves considerações sobre o prazo da separação judicial consensual…

O art. 4º. da Lei nº. 6.515/77 dispõe que “dar-se-á a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges, se forem casados há mais de...
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Como o acadêmico de Direito pode se diferenciar da…

Com a inevitável explosão populacional de advogados, o grande questionamento é como vencer em uma profissão com milhares de concorrentes diretos surgindo a cada...
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Em favor do direito médico

(Resumo de palestra proferida na abertura do Maringá Forense 2001, de 6 a 9 de junho de 2001) O avanço vertiginoso das ciências biológicas,...
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A tentação do poder

Certamente por ter estado longos anos em campanha, o presidente Lula da Silva não consegue se desvencilhar do tom de palanque. A impressão é...
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Guarda compartilhada – II – A tradição da guarda…

Pelo grande laboratório da vida dos nossos escritórios, passam casos de toda espécie, na área de Família, que envolvem a situação da guarda dos...
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Omissão vergonhosa

Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do...
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Clientes: uma relação fundamental para as sociedades de advogados

Quanto mais distante de conhecer as necessidades reais de seus clientes, mais próximo do caos os advogados estarão. É como Huxley profetiza em sua...
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Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional

“As taxas de juros que estão sendo praticadas , hoje, no Brasil são taxas que nenhum empresário é capaz de suportar. Nós sabemos que...
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Ponto-e-vírgula

Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829...
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Guarda compartilhada – III – Uma saída equilibrada

O que me impulsionou a escrever este artigo é a grande preocupação que tenho com a saúde mental das crianças em meio aos litígios...
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Controle difuso de constitucionalidade das leis e espaço público…

Resumo: o presente ensaio tem a intenção de resgatar a nova conformação da relação público-privado no Estado Democrático de Direito a partir da conformação...
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Ementário de jurisprudência do Tribunal de Ética – OAB-SP…

“439ª Sessão de 22.11.2001 – Publicidade. Mala-direta. Panfletagem encartada em jornal. Denúncia de caso concreto. Remessa às turmas disciplinares. Uma vez evidenciada a prática...
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A ameaça americana

Quando os Estados Unidos decidiram invadir o Iraque certamente o poder da opinião pública internacional foi subestimado. Eles não imaginaram que milhões de pessoas...
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Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação…

Não só questões e anseios socialmente relevantes inspiram a lei. Também os espectros da filantropia universal e da solidariedade humana a fundamentam. Pessoas há...
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Imputação objetiva e fato típico culposo

Os elementos do fato típico culposo, segundo a doutrina tradicional, são representados pela conduta humana de fazer ou não fazer, inobservância do dever objetivo...
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Nem cega e nem surda

Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada....
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Como trabalhar a criatividade no escritório jurídico

Gostaria de ressaltar a importância da criatividade dentro do direito. Aparentemente, parece um contra-senso abismal, mas não é. A criatividade, tanto quanto a filosofia,...
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A prática forense nos cursos de direito

Ao iniciar a aprendizagem da prática jurídica, o acadêmico conta com um sistema de esquemas que constituirá o alicerce de futuras aprendizagens, oriundo da...
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Poderes del Juez en el Proceso Civil

1. Sumario: En los últimos años y debido al desprestigio que padece el Poder Judicial, el ciudadano no siente garantizado el derecho a una...
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Carta de princípios do movimento antiterror

Quanto mais interdições e proibições houver,mais o povo empobrece,mais se possuirão armas cortantesmais a desordem se alastra,mais se multiplicam os regulamentos,mais florescem os ladrões...
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O apartheid digital

A inserção dos computadores no meio jurídico na década de 70 surgiu inicialmente em grandes escritórios com altos recursos vislumbrando a necessidade de aprimoramento...
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A crise nos escritórios jurídicos: quais as saídas?

Segundo a filosofia grega de Sófocles, o homem sábio antecipa o que o futuro lhe trará, observando experiências do passado. Estamos entrando numa era...
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Um estudo sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais…

Resumo: O artigo em foco versa sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais, previstas nos arts. 304 a 314 do CPC, analisando a matéria...
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A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito…

1.0 – Introdução Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional que visa realizar uma ampla reforma no poder judiciário brasileiro. Entre...
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A difusão de informações judiciais na internet e seus…

 “Quanto mais interdições e proibições houver,/ mais o povo empobrece,/ mais se possuirão armas cortantes,/ mais a desordem se alastra, /mais se multiplicam os...
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Dê fome a quem não tem

A cada dia torna-se mais evidente que estamos diante de um “governo Dolly”. Dolly, como se sabe, foi a ovelha clonada que andou aparecendo...
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O mundo da gestão estratégica chegou aos escritórios jurídicos

O mundo jurídico está a procura de um novo caminho, uma maneira eficaz, porém ética de adequar-se à terrível competição e escassez futura de...
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