Uma das principais causas da escalada do crime organizado reside no aumento da sensação de impunidade, aliado ao fato do Estado abandonar determinadas áreas,...
Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista,...
“Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderosos deterá o advogado em sua missão pública.” Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha...
O presente estudo busca contribuir para aclarar a importância dos direitos humanos em nível internacional, especificamente no MERCOSUL. Para isso, é necessário analisar-se a...
1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de demonstrar os benefícios do Juizado Especial Federal, quanto a sua agilidade e simplicidade em compor as...
Jornais do dia 12 de maio, segunda-feira, trazem a foto do Senador Demóstenes Torres, fazendo ironia a respeito do movimento, emanado de juristas brasileiros,...
Abstract: This article analyse the report that defend the manegement of the court injuction, foresaw in the 5th article, LXXIX of the Federal Constitution...
O direito à intimidade deriva dos direitos da personalidade, sendo este parte integrante dos direitos ou garantias fundamentais. Evidencia-se, neste momento, a necessidade de...
Após alguns anos de advocacia aqui, na maravilhosa cidade das Mangueiras (Belém do Pará), tivemos a oportunidade de atuar e presenciar diversos casos interessantes...
1. Ato administrativo: discricionariedade x vinculação Várias são as classificações dos atos administrativos, porém iremos tecer algumas considerações apenas quanto ao grau de sua...
Resumo: O autor conceitua medicina baseada em evidências e se reporta aos critérios e às razões dos defensores desta estratégia. A intenção deste trabalho...
Aqui, não é a nossa pretensão esgotar o direito constitucional, contudo, não podemos deixar de esclarecer alguns conceitos que, ao meu ver, são imprescindíveis...
A guarda compartilhada sempre será possível quando os genitores colocarem como prioridade o interesse da criança acima de tudo, num mútuo consentimento, a exemplo...
Com a inevitável explosão populacional de advogados, o grande questionamento é como vencer em uma profissão com milhares de concorrentes diretos surgindo a cada...
