Revista 126
Resumo: O artigo trata sobre o princípio da imparcialidade jurisdicional, considerando em que medida a violação existe na proporção que considera o juiz a...
Resumo: O presente trabalho destina-se a abordar os estudos relacionados ao assédio moral nas relações de trabalho, apresentando-se o conceito, as características, a distinção...
Resumo: Este artigo tem como objetivo expor o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da responsabilidade tributária de terceiros com poderes de gestão nos casos...
Resumo: O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados...
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à legislação processual da Consolidação das Leis do...
Resumo: este artigo a aborda a (in)utilidade da ação monitória para a Fazenda Pública cobrar seus créditos pecuniários. Palavras-chaves: Ação monitória. Fazenda Pública. Utilidade....
Resumo: O legislador determina que os maiores de setenta anos, independentemente de sexo, obrigam-se ao regime de separação de bens pela simples completude de...
Resumo: O presente trabalho tem por desiderato investigar as origens históricas da sociedade anônima. Aborda-se também a estrutura societária construída pela legislação atual, dando...
Resumo: Buscar-se-á abordar a natureza jurídica do lançamento tributário, tema que possui diversas divergências no âmbito doutrinário, mas que possui grande relevância prática no...
Resumo: No presente estudo será possível identificar os influxos na prevenção da lavagem de dinheiro proporcionados pela Lei nº 12.683/2012, promulgada em 9 de...
Resumo: O artigo apresenta uma análise jurídica sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas ou creditadas a expatriados brasileiros. Palavras-chaves: Direito Previdenciário;...
Resumo: O presente trabalho trata da possibilidade da penhora da meação do cônjuge e do companheiro na união estável. Sendo assim, se pretendeu fazer...
Resumo: este artigo a aborda a (im)prescritibilidade da ação para reparação dos danos oriundos da prática de ato de improbidade administrativa. Palavras-chaves: Improbidade. Prescrição....
Resumo: O presente trabalho vem abordar os segurados obrigatórios comuns, sendo expressamente qualificados, como aqueles que são empregados. O conceito de empregado é disposto...
Resumo: Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com conhecimentos de direito empresarial e relações com o direito...
Resumo: O presente estudo realizará uma análise doutrinária sobre o ato administrativo, delimitando as suas características e atributos que o diferencia do ato jurídico...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise do reconhecimento da união estável no direito brasileiro e a limitação da liberdade de escolha...
Resumo: Na falência, cabe ressaltar o caráter preferencial dos créditos trabalhistas, que estão resguardados em vários pontos de nosso ordenamento pátrio, como no art....
Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar el rol del Órgano Permanente de Apelación en el marco del sistema de solución de diferencias...
Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma sucinta abordagem sobre a possibilidade de conversão da legitimação de posse em propriedade por usucapião, prevista...
Resumo: Com a expansão dos meios de comunicação em massa, a população passou a estar cada dia mais informada. Por outro lado, os efeitos...
Resumo: O presente estudo caracteriza-se como uma revisão bibliográfica em que se busca condensar em um único local a teoria encontrada nas principais fontes...
Resumo: Tal artigo tem como contributo a distinção entre essas duas categorias de relações jurídicas, a saber, relação de emprego e relação de trabalho,...
Resumo: O presente artigo trata sobre a responsabilidade civil na dissolução do casamento, com base nos artigo 186 do Código Civil. Analisa como ocorre...
Resumo: Este artigo destina-se à análise da duração razoável do processo e os meios para a celeridade processual necessário á consecução da justiça. O...
Resumo: Afinal, o que é direito? Com que intento foi criado? Quais suas condições de existência? Os homens bárbaros, que sequer detinham o conhecimento...
Resumo: Este artigo tem como objetivo a análise da Lei nº 12.990/2014, que estabelece cotas raciais em concursos públicos federais. A Lei será confrontada...
Resumo: Busca-se por meio deste artigo analisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS, assim como o cenário de uma possível...
Resumo: A fiança é um instituto contratual que exerce a função de garantia fidejussória e se encontra regulada pelo Código Civil. A fiança situa-se...
Resumo: O presente texto aborda as distinções entre hermenêutica e interpretação, trazendo algumas das mais clássicas definições dos termos na doutrina pátria, ressaltando a...
