Revista 149
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Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo sobre o princípio da não – cumulatividade no âmbito do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, descrevendo...
Resumo: O presente artigo propõe uma discussão a respeito do importante papel exercido pelas garantias trazidas pela atual Carta Magna no que tange aos...
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre o Tribunal de Contas da União e seus órgãos correlatos, como os Tribunais de Contas dos Estados,...
Resumo: Este artigo avalia aspectos legais e técnicos de epilepsia e seus reflexos dentro da Seguridade Social no Brasil. Dentro desta análise também é...
Resumo: O presente trabalho visa elucidar os aspectos de maior relevo no que concerne à temática dos crimes sexuais cometidos contra vulneráveis, constantes no...
Resumo: O Poder Legislativo é um dos esteios que amparam a República do Brasil. Tem à frente os parlamentares, de forma que lhes é...
Resumo: A legislação discriminatória ou omissa que rege a Maternidade de Substituição pode ser responsável por diversos atos médicos clandestinos e causadora de graves...
